The Project Gutenberg eBook of Opúsculos por Alexandre Herculano

Compõe-se este volume de tres escriptos já impressos em outras épochas, mas provavemente desconhecidos da maior parte dos leitores actuaes, e bem assim de um notavel estudo inedito ácerca do Feudalismo, que o auctor não chegou a concluir, e em que trabalhava quando a morte o surprehendeu.

As noticias da vida e obras de alguns historiadores portuguezes são extrahidas do Panorama . Destinadas, apenas, a satisfazer a curiosidade dos leitores habituaes d'este genero de publicações, nas quaes a variedade e a concisão são requisitos essenciaes, essas noticias não teem todo o desenvolvimento que o auctor hoje lhes daria, se houvesse de aproveital-as para algum d'estes volumes; mas, apezar d'isso, cremos que o leitor folgará de as encontrar aqui reunidas, não só pelo seu indisputavel merecimento, mas tambem por serem invocadas em todos os artigos do Diccionario bibliographico , onde coube ao laborioso Innocencio da Silva tractar dos escriptores a que ellas dizem respeito.

As Cartas sobre a historia de Portugal sairam á luz nos tomos 1.^o e 2.^o da Revista universal lisbonense , precedidas das seguintes palavras do illustre redactor d'este semanario: «Temos em nosso poder a preciosa serie de cartas, cuja primeira publicamos hoje. N'ellas descobre o nosso infatigavel e eloquentissimo antiquario, o sr. Alexandre Herculano, um grande numero de importantes verdades ácerca dos principios de Portugal—da constituição, natureza e relações mutuas das classes, n'esses tempos tão obscuros e tão pouco averiguados. N'estes escriptos, que não são mais do que o preludio de uma obra, que sem falta sairá cabal, sobre a materia, faz o sr. Herculano á sua pátria, e geralmente á sciencia, um presente de altissima valia, de que a Revista universal devidamente aprecia a honra de ser mensageira.» Com effeito, estas cartas, publicadas em dezeseis numeros d'este semanario, desde 7 de abril de 1842 até 3 de novembro do mesmo anno, foram então interrompidas, porque o auctor, conscio já das proprias forças, dedicou d'ahi em deante todos os cuidados ao immenso valor da obra monumental, que lhe havia de conquistar o primeiro logar entre os historiadores do seu paiz.

O terceiro dos opusculos agora reunidos, isto é, a carta em defeza de algumas asserções do primeiro volume da Historia de Portugal , appareceu, tambem, na Revista universal . O auctor mantem e defende as suas idéas, combatendo um artigo de critica publicado em 2 de abril de 1846, e firmado com as iniciaes D. S. M. de Vilhena Saldanha, que suppômos serem a assignatura do respeitavel ancião D. Sancho Manuel, fallecido em 30 de maio de 1880. Como esta carta não trazia titulo, e nós tinhamos de lhe dar algum, pareceu-nos conveniente alludir á pessoa que escreveu o artigo a que ella responde: tanto mais que a cortezia de ambas as composições tornava desnecessario qualquer resguardo.

Até aqui falámos de trabalhos que já tinham visto a luz publica, e a respeito dos quaes é sufficiente o que fica dicto. Agora, porém, chegados á parte inedita e mais valiosa do presente volume, procuraremos satisfazer a justa curiosidade do leitor, descrevendo minuciosamente o manuscripto, e declarando o systema que seguimos ao dal-o à estampa.

O luminoso estudo ácerca da existencia ou não existencia do feudalismo em Portugal compõe-se (no estado em que chegou ás nossas mãos) de oito capitulos completos e um apenas começado, além de algumas folhas avulsas, de que adeante nos occuparemos.

Os primeiros seis, que neste livros abrangem as paginas 193 a 242, foram escriptos em 1875, isto é, dois annos depois da publicação do Ensaio sobre la historia de la propriedad territorial en España , como o auctor declara, e chegaram a estar no escriptorio da Revista occidental , onde todavia não poderam sair impressos, por ter acabado esta Revista em julho do mesmo anno. Acham-se lançados em meias folhas de papel almaço, escriptas de um só lado, e promptos para a imprensa, não offerecendo, por isso, difficuldade alguma de leitura. O grande escriptor calculava n'esse tempo ser esta a terça parte do que lhe seria necessario dizer em relação a tão interessante e debatido ponto historico.

Ou por essa occasião ou pouco tempo depois, accrescentou os capitulos VII e VIII, não já em meias folhas, mas em oitavos do mesmo papel, formato que lhe permittia, não só intercalar quaesquer novas provas ou argumentos, que lhe fossem occorrendo, mas ainda dar diversa collocação aos paragraphos, se de futuro a deducção das idéas e a harmonia da composição o exigissem.

Incommodos de saude mais ou menos graves, trabalhos litterarios de outra indole, e varios negocios domesticos, impediram então o auctor de proseguir n'este importante assumpto, e foram causa de não possuirmos hoje completo mais um livro serio, coisa de extrema raridade nos tempos que vão correndo.

Quando, d'ahi a muitos mezes, recuperada a saude e dispondo do tempo necessario, pôde dedicar-se de novo ao exame da obra do sr. Cárdenas, tudo nos persuade de que trazia profundamente alterado o plano primitivo do seu trabalho. Achou-se, sem duvida, apertado e tolhido nos estreitos limites em que a principio o circumscrevera, e resolveu abrir mais largo campo, onde podesse desenvolver a grande copia de noticias que enthezourara, e que directa ou indirectamente se prendian com o assumpto em discussão.

Foi este, a nosso, ver, o motivo por que, voltando atraz, tomou nota de numerosas proposições do Ensayo , transcrevendo as passsagens respectivas em meias folhas de papel de pequeno formato, e pondo no alto da primeira a cota: « IV ( Continuação )». O leitor encontrará este additamento desde paginas 242 até o fim do capitulo.

Resolvido, pois, a dar maior amplidão ao seu trabalho, tractou o auctor de reconstruir os capitulos VII e VIII, que hoje apresentam em mais de um logar graves difficuldades de leitura, por causa das transposições, emendas, entrelinhas e accrescentamentos, de que estão cheios os respectivos borrões.

Apezar d'isso, o capitulo VII—o magistral estudo do Codigo wisigothico —póde considerar-se completamente organisado, tanto na doutrina como na forma, embora deixe vêr, aqui ou alli, «as arestas vivas do cunho», porque o auctor não chegou a pôr-lhe a ultima lima.

Não acontece, porém, outro tanto com o VIII, destinado ao estudo do Direito consuetudinario . Este capitulo compõe-se de 32 oitavos de papel, que a principio tinham tido outra ordem, e cuja disposição definitiva não ficou claramente marcada senão até o 17, isto é, até paginas 283 d'este livro. D'ahi em deante os embaraços crescem, porque alguns d'esses oitavos não teem numeração antiga nem moderna, e, formando sentido completo, sem dependencia de outros anteriores ou posteriores, tornam sobremodo difficil acertar com o seu verdadeiro logar: quer-nos parecer, porém, que não contrariámos demasiado a intenção do auctor, dando-lhes a ordem em que vão impressos.

Além dos já referidos, encontrámos uma serie de oitavos numerados de 1 até 10, mas sem designação do capitulo a que eram destinados. O ultimo d'elles está acabar, o que indica que foi ahi que se interrompeu o trabalho do insigne escriptor. Por esta circumstancia, e tambem por ser a materia de que ia tractar (a divisão da propriedade territorial) a que justamente se devia esperar, na ordem dos apontamentos que tomara do livro do sr. Cárdenas, não tivemos duvida em os considerar como principio do capitulo IX, marcando, comtudo, entre paretheses este numero de ordem.

Restavam ainda duas folhas da primeira composição, que não tinham sido aproveitadas, nem podiamos introduzir no texto, embora se conheça que deviam fazer do capitulo que ficou por acabar. São, porém, tão importantes, e formam por si sós um corpo de doutrina tão perfeito, que julgamos prestar um serviço, formando com ellas o Esclarecemento A, no fim do volume.

No mesmo caso está uma nota relativa á intelligencia que se deve dar á palavra Feudo , nas raras vezes que apparece nos documentos d'aquella edade. Esta nota estava lançada tambem em folhas inteiras, e tanto pode servir de elucidação ao que se diz na Carta 3.^a sobre a Historia de Portugal (pag. 79), como de prova da affirmativa do auctor a pag. 199, onde fizemos a competente chamada. Constitue o Esclarecimento B.

Resumindo: os primeiros seis capitulos estavam promptos para serem impressos, segundo o plano primitivo; a continuação do VI, o VII e o VIII, conservavam-se no primeiro borrão, e portanto dependentes de ulteriores modificações, tanto na sua disposição geral, como no estylo, que não tinha recebido ainda as ultimas correcções; o que reputamos IX ficou apenas principiado; e as folhas avulsas, que aproveitámos para Esclarecimento, esperavam o seu futuro destino.

Se attendermos, agora, ás doutrinas contidas nos extractos do livro do sr. Cárdenas, com que o auctor ampliou o capitulo VI do seu trabalho, reconheceremos que elle se propunha estudar detidamente a divisão da propriedade territorial, as relações das diversas classes entre si, o serviço militar, a administração da justiça, o poder central e seus representantes locaes; a organisação social, em summa, do nosso paíz n'aquellas épochas remotas. Já não era, pois, um simples opusculo que tinhamos a esperar da sua penna auctorisada: era um livro precioso, que viria supprir, em grande parte, o V volume da Historia de Portugal , se não no desenvolvimento e discussão erudita de todos os pontos controvertidos ou ignorados, com certeza nos resultados finaes a que chegara o seu longo estudo e admiravel lucidez de espirito.

Entre Fernão Lopes e fr. Antonio Brandão mediaram dois seculos. Entre o douto cisterciense e o auctor d'este livro outros dois, e bem medidos. Oxalá que, d'esta vez, seja mais curto o prazo, em que tenha de apparecer o continuador idoneo dos trabalhos, que Alexandre Herculano deixou interrompidos.

HISTORIADORES PORTUGUEZES

Tão raros ou tão pouco lido andam os antigos escriptores portuguezes, que muitas pessoas ha, não de todo hospedes nas letras, que apenas de nome os conhecem, e frequentes vezes nem de nome. Grave mal, por certo, e mui de lamentar é tal e tão ingrato desamor áquelles que assim lidaram em suas doutas vigilias ou para nos transmittirem as heroicas façanhas de nossos antepassados, ou para nos doutrinarem com virtuosos conselhos, ou para nos consolarem com um brado de poesia de mais singelas eras, ou, finalmente, para nos herdarem sua sciencia; que muita e boa a tiveram. Assustam os livros pesados e volumosos do tempo passado as almas debeis da geração presente: a aspereza e severidade do estylo e linguagem de nossos velhos escriptores offende o paladar mimoso dos affeitos ao polido e suave dos livros francezes. Sabemos assim quaes são os documentos em que estribam glorias alheias: ignoramos quaes sejam os da propria, ou, se os conhecemos, é porque estranhos nol-os apontam, viciando-os quasi sempre. Symptoma terrivel da decadencia de uma nação é este; porque o é da decadencia da nacionalidade, a peior de todas; porque tal symptoma só apparece no corpo social quando este está a ponto de dissolver-se, ou quando um despotismo ferrenho poz os homens ao livel dos brutos. Desenterra a Allemanha do pó dos cartorios e bibliothecas seus velhos chronicons, seus poemas dos Nibelungos e Minnesingers; os escriptores encarnam na poesia, no drama e na novella actual as tradições populares, as antigas glorias germanicas, e os costumes e opiniões que foram: o mesmo fazem a Inglaterra de hoje á velha Inglaterra, e a França de hoje á velha França: os povos do Norte saúdam o Edda e os Sagas da Irlanda, e interrogam com religioso respeito as pedras runicas, cobertas de musgos e sumidas no amago das selvas: todas as nações, emfim, querem alimentar-se e viver da propria substancia. E nós? Reimprimimos os nossos chronistas? Publicamos os nossos numerosos ineditos? Revolvemos os archivos? Estudamos os monumentos, as leis, os usos, as crenças, os livros, herdados de avoengos?

Não.—Vamos todos os dias ás lojas dos livreiros saber se chegou alguma nova semsaboria de Paul de Kock; alguma exaggeração novelleira do pseudonymo Michel Massan; algum libello antisocial de Lamennais. Depois, corremos a derrubar monumentos, a converter em latrinas[1] ou tabernas os logares consagrados pela historia ou pela religião…

Como o pae da historia nacional, como o velho Fernão Lopes, começámos a escrever as memorias que d'elle restam moralisando primeiro, do mesmo modo que elle moralisava antes de entrar na materia. Não se nos leve a mal um defeito, se o é, em que já caiu o nosso principal chronista, quando é d'elle que devemos fallar.

Escassas são as noticias que chegaram até nós ácerca de Fernão Lopes. A epocha do seu nascimento ignora-se; mas parece que devia ser na da gloriosa revolução de 1380, ou alguns annos antes. O abbade Barbosa e outros dizem que fôra secretario d'el-rei D. Duarte, quando infante, e de seu irmão D. Fernando, e cavalleiro da casa do infante D. Henrique. Em 1418 foi encarregado por D. João I da guarda do real archivo, cargo que até então andava unido a um emprego da fazenda publica.

Por trinta e seis annos serviu Fernão Lopes de guarda dos archivos, e de todo este tempo existem varias certidões, passadas por elle, das escripturas da torre do castello da cidade de Lisboa . Depois de tão largo periodo foi substituido por Gomes Eannes de Azurara, que D. Affonso V nomeou em logar de Fernão Lopes, por este ser já tam velho e flaco, que per sy non podia bem servir o dicto officio , dando-o a outrem por seu prazimento e por fazer a elle mercê, como é rezom de se dar aos boõs servidores , segundo diz a carta de nomeação de Azurara. A epocha da morte do chronista ignora-se absolutamente; mas sabe-se que ainda vivia em 1459, cinco annos depois de ter sido exonerado do cargo de guarda do archivo.

Quando D. Duarte subiu ao throno (1434) deu carrego a Fernão Lopes, seu escripvam, de poer em caronyca as estorias dos Reys, que antygamente em Portugal forom; e esso mesmo os grandes feytos e altos do muy vertuoso e de grandes vertudes El-Rey seu senhor e padre (D. João I), dando-lhe por isto quatorze mil libras cada anno, mercê que foi confirmada em nome do moço principe, por influencia do infante D. Pedro, tão sabio quanto infeliz, pae e protector das letras.

Foi, com effeito, Fernão Lopes o primeiro que poz em caronyca , isto é, em ordem, as estorias da primeira dynastia dos reis portuguezes, e fez a bella Chronica de D. João I. Até ahi havia apenas algumas memorias espalhadas, alguns breves compendios dos successos publicos. N'este numero deve entrar um manuscripto que existia em Sancta Cruz de Coimbra, feito, segundo parece, nos fins do seculo XIV, em que mui de leve se mencionam os acontecimentos mais notaveis dos tres primeiros reinados, e d'elle talvez se houvessem de contar as antigas chronicas, que Duarte Nunes reformou, ou estragou, e que muito desconfiamos sejam as mesmas que colligiu Acenheiro no principio do seculo XVI, e que serviram de fundamento a Ruy de Pina e Galvão: sobre tudo o que pesam ainda muitas sombras, ao menos para nós, parecendo-nos, todavia, indubitavel que alguma cousa havia escripta antes de Fernão Lopes; porque a alguma cousa eram essas estorias dos antigos reis, mencionadas na carta de nomeação de Fernão Lopes, e que n'esse documento se distinguem claramente dos feitos de D. João I.

De quanto Fernão Lopes escreveu, o que hoje existe conhecido e impresso é a Chronica de D. Pedro I, a de D. Fernando e a D. João I. Comtudo, por averiguado se tem que elle escrevera as dos outros reis anteriores, e até Damião de Goes lhe attribue uma de D. Duarte. Seja o que for, é certo que para a gloria de Fernão Lopes são monumentos sobejos as tres chronicas que d'elle existem.

O nosso celebre critico Francisco Dias, o homem, talvez, de mais apurado engenho que Portugal tem tido para avaliar os meritos de escriptores, diz que Fernão Lopes fôra o primeiro, na moderna Europa, que dignamente escrevera a historia: com razão o diz, e poderia accrescentar que poucos homens teem nascido historiadores como Fernão Lopes. Se em tempos mais modernos e mais civilisados houvera vivido e escripto, não teriamos por certo que invejar ás outras nações nenhum dos seus historiadores. Além do primor com que trabalhou sempre por apurar os successos politicos, Lopes adivinhou os principios da moderna historia: a vida dos tempos de que escreveu transmittiu-a á posteridade, e não, como outros fizeram, sómente um esqueleto de successos politicos e de nomes celebres. Nas chronicas de Fernão Lopes não ha só historia: ha poesia e drama: ha a edade media com sua fé, seu enthusiasmo, seu amor de gloria. N'isto se parece com o quasi contemporaneo chronista francez Froissart; mas em todos esses dotes lhe leva conhecida vantagem. Com isto, e com chamar a Fernão Lopes o Homero da grande epopea das glorias portuguezas, teremos feito a tão illustre varão o mais cabal elogio.

A Fernão Lopes succedeu no cargo de guarda dos archivos Gomes Eannes de Azurara, como dissemos no primeiro artigo, com o consentimento d'elle, que por velho e doente de boa vontade resignou o emprego, que tão dignamente servira. Foi Gomes Eannes filho de João Eannes de Zurara ou de Azurara, conego de Evora e de Coimbra. Entrou, sendo mancebo, na ordem de cavalleria de Christo, onde chegou a ter o grau de commendador de Alcains, a qual commenda possuia em 1454, e que depois trocou pelas do Pinheiro-grande e da Granja de Ulmeiro, que achamos serem suas pelos annos de 1459.

Parece que durante a sua mocidade Gomes Eannes, segundo o costume dos cavalheiros d'aquelles tempos, se occupou inteiramente no exercicio das armas, sem curar de instruir-se nas boas letras. Verdade é que o abbade Barbosa o faz erudito na historia desde mancebo; mas o mestre Matheus de Pisano, seu contemporaneo, preceptor de D. Affonso V e auctor de uma chronica da conquista de Ceuta, escripta em latim, diz que, sendo já de idade madura, se applicàra ao estudo, mas que até então fôra inteiramente hospede em litteratura.

Foi depois d'esta epocha que Gomes Eannes entrou no serviço d'el-rei D. Affonso V, como guarda da Torre do Tombo, segundo se colhe da carta de sua nomeação, passada a 6 de Junho de 1454; como bibliothecario da livraria real fundada por aquelle monarcha, do que nos informa mestre Matheus na obra citada; e como encarregado de escrever varias chronicas das cousas portuguezas, conforme o diz o proprio Azurara no capitulo II da Chronica do conde D. Pedro de Menezes.

Documentos d'aquelle tempo provam D. Affonso V fizera grande estimação de Gomes Eannes. Morava este em umas casas d'el-rei á porta do paço de Lisboa; tinha uma tença de doze mil reaes brancos; e fez-se-lhe mercê, em 1467, de uma capella que vagara para a corôa, graça esta que, como observa o abbade Corrêa da Serra, era n'aquelles tempos assaz extraordinaria. Doou-lhe, tambem, el-rei umas casas em Lisboa, do que se acha memoria no livro 3.^o dos Misticos. Antes d'isto, porém, Gomes Eannes era homem abastado, segundo se colhe de outros documentos coevos.

Ácerca d'este chronista se conserva ainda uma lembrança curiosa no Archivo da Torre do Tombo. Em 1461 uma pelliteira viuva e rica, chamada Joanna Eannes, o adoptou por filho, constituindo-o seu herdeiro. O já citado abbade Corrêa nota, com razão, que tal adopção de um homem nobilitado por seus cargos e pela qualidade de cavalleiro, feita por uma plebea, era inteiramente opposta ás idêas do seculo XV, devendo-se por isso suspeitar que Azurara foi d'aquellas pessoas, para quem o respeito ao dinheiro é o principal de todos os respeitos.

São incertissimas todas as datas relativas á vida de Gomes Eannes: apenas se póde dizer que vivera pelo meado do seculo XV. A maior parte das memorias que d'elle fallam não mencionam nem a epocha do seu nascimento, nem a da sua morte. Algumas ha que dizem fôra nomeado chronista em 1459: ignoramos se existe ainda a carta de tal nomeação; mas d'isso duvidamos. O que se póde affirmar é que Azurara acabou uma das suas chronicas (a do conde D. Pedro) em 1463, porque elle proprio o diz. Antes d'esta compozera a da tomada de Ceuta, que serve de terceira parte á de D. João I escripta pelo immortal Fernão Lopes; e depois d'ella a de D. Duarte de Menezes. Estas são as tres obras, que com certeza se podem attribuir a Azurara. Quer, todavia, Damião de Goes que na Chronica d'el-rei D. Duarte, attribuida vulgarmente a Ruy de Pina, e cuja melhor parte elle julga de Fernão Lopes, houvesse tambem alguma cousa de Gomes Eannes.

Apesar da estimação e respeito que merecera Fernão Lopes aos seus contemporaneos, parece que o seu immediato successor lhe levou n'isso conhecida vantagem, posto que muito inferior lhe fosse em merito. Azurara, tendo de escrever sobre cousas de Africa, passou áquellas partes, e lá fez larga demora para conhecer miudamente os logares e circumstancias das façanhas que tinha de narrar. Estando alli, recebeu a celebre carta de D. Affonso V, que anda impressa no principio da Chronica de D. Duarte de Menezes. Este documento prova quão bella era a alma d'aquelle monarcha, a quem podemos sem receio chamar o ultimo rei cavalheiro, e cuja honrada memoria teem pretendido escurecer aquelles que só em seu filho encontram um grande homem. Vê-se nesta carta que D. Affonso entendia que uma penna vale bem um sceptro, e o engenho um throno. De irmão para irmão não houvera mais affavel e affectuosa linguagem, e mais generosas animações e mercês. Bem nos pêsa que não seja possivel, pela extensão d'esse documento, o lançal-o n'este logar; não para exemplo de reis, mas de quem mais do que elles carece de tão formosa lição, neste seculo que se diz allumiado, e em que ha homens que em nome da patria votam miseria e fome para àquelles que mais bem merécem.

Do merecimento litterario de Gomes Eannes de Azurara diremos em breves palavras o que entendemos. Pode-se de algum modo comparar ao italiano Alfieri, posto que pareça pouco exacta qualquer comparação entre um auctor de chronicas e um poeta dramatico. E todavia muito ha em um que do outro se possa dizer: ambos chegaram á idade viril sem possuirem os rudimentos sequer das boas letras: nos escriptos de ambos apparece o resultado d'esta falta de educação litteraria: ha em um e outro certa inflexibilidade feroz e ausencia inteira d'aquellas graças de estylo que nascem do coração amaciado desde a infancia pela cultivação do espirito: as concepções nascem-lhes do entendimento, como Minerva da cabeça de Jupiter, cubertas, por assim dizer, de um arnez de ferro. Louva-se em Azurara, e de louvar talvez é, a sinceridade bravia, com que lança em rosto aos heroes, cujas façanhas escreve, os defeitos que tiveram, os erros e culpas em que cairam: n'isto se parece tambem, de certo modo, com Alfieri. Mas nós preferimos o systema de Froissant e Fernão Lopes: para cada um dos seus heroes havia n'estas almas generosas um typo ideal a que procuravam assemelhal-os, engrandecendo-os: e por ventura que mais proficua é assim a historia ao genero humano. Para acabarmos um parallelo, que poderiamos levar mais longe, notaremos a tendencia dos dois escriptores, que collocámos em frente um do outro, para philosophar trivialidades , e ostentar elegancias rhetoricas e erudições suadas para elles, impertinentes para os leitores. Move a riso ver o pobre Azurara a lidar em pôr claro como a luz do dia, com a auctoridade de S. Jeronymo, Sallustio, Fulgencio, e casy todolos outros auctores , que são temiveis as más linguas, como causa somno o observar os tractos que o illustre dramaturgo italiano dá ao juizo para nos fazer odiar a tyrannia, ácerca da qual escreveu um volume, cousa muito escusada na moderna litteratura. Todavia, em ambos elles a sinceridade das intenções suppre de algum modo a aridez e o vazio da obra.

Posto, porém, que Azurara esteja em grau inferior a Fernão Lopes, não deixou de fazer com seus escriptos bom serviço à litteratura patria. João de Barros o tinha em subida conta, e até no estylo d'elle se comprazia. Não assim Damião de Goes, que foi o primeiro em notar-lhe as affectações rhetoricas. Infelizmente para Azurara, Goes era melhor juiz; e a posteridade, confirmando a sentença do perspicaz chronista de D. Manuel, rejeitou o parecer do historiador da India.

III

O nome de Lucena parece vir pouco a ponto em uma noticia dos historiadores portuguezes, porque d'elle não resta uma só pagina original sobre historia; mas julgamos dever fazer menção de Vasco Fernandes, não só por ter sido um dos homens mais celebres do seu tempo, como tambem, e principalmente, por ser d'entre elles o primeiro que, depois de Azurara, teve o cargo de chronista-mór. Encarregado de varias missões politicas nos reinados de D. Duarte, D. Affonso V e D. João II, e vivendo, por tal motivo, a maior parte da vida em paizes extranhos, occupado, além d'isso, quando residíu no reino, em grandes negocios d'estado, não pôde provavelmente occupar-se dos estudos historicos necessarios para poder desempenhar as obrigações do seu cargo, do qual fez desistencia em Ruy de Pina no anno de 1497.

Escreveu, todavia, Vasco de Lucena varias obras que, ou se perderam, ou jazem manuscriptas em parte que se não sabe. Da Instrucção para Principes , de Paulo Vergerio, traduzida por elle de ordem do infante D. Pedro e que Barbosa diz existir na bibliotheca real, não achámos o menor vestigio, apesar de consultarmos um catalogo anterior, segundo nos parece, a 1807. Das outras obras suas, de que faz menção Barbosa, tambem nenhum rasto encontramos, ao passo que existe uma, que não duvidamos de lhe attribuir, e que o nosso illustre bibliographo não conheceu. É esta uma traducção franceza de Quinto Curcio, feita no anno de 1468, a qual pertenceu a Philippe de Cluys, commendador da ordem de S. João de Jerusalem, e que actualmente se guarda entre os manuscriptos do Museu britannico.[2]

Ruy de Pina succedeu, como dissemos, a Vasco Fernandes, em 1497, no cargo de chronista-mór, postoque muito antes exercitasse o officio de historiador. Dos primeiros annos de Ruy de Pina apenas se sabe que foi natural da Guarda, mas ignora-se o anno do seu nascimento, ainda que haja algumas suspeitas de fosse pelos annos de 1440. Em 1482 diz elle que fôra por secretario da embaixada mandada por D. João II a Castella, e o mesmo cargo serviu d'ahi a dous annos na embaixada de Roma. Parece que, voltando de desempenhar esta commissão, o encarregou el-rei de escrever as chronicas do reino, apesar de então ser chronista-mór Lucena, o que se deprehende de uma provisão de D. João II, em que lhe manda dar uma tença de nove mil e seiscentos réis «esguardando ao trabalho e á occupação grande que Ruy de Pina escripvão da nossa camara tem com o carrego que lhe demos de escrepver e assentar os feitos famosos asy nossos como de nossos regnos que em nossos dias são passados , e ao diante se fizerem[3].» Em outra provisão lhe concede tambem seis mil réis de mantimento.

Depois d'esta epocha ainda Ruy de Pina serviu em outra embaixada a Castella e andou envolvido nos difficeis negocios publicos d'aquelle tempo, até que, succedendo na corôa D. Manuel, não só lhe confirmou as mercês do seu antecessor, mas fez-lhe outras novas, dando-lhe finalmente o cargo de chronista-mór, e guarda-mór da Torre do Tombo e da livraria real.

Em 1504 tinha Ruy de Pina concluido os seus trabalhos historicos, porque n'esse anno recebeu de D. Manuel uma nova tença de trinta mil réis pelas chronicas de D. Affonso V e de D. João II, accrescentando a esta somma cinco moios de trigo em Ceuta e um cazal d'el-rei no termo da Guarda.

«Cheio de honras e de recompensas, diz o abbade Corrêa, que para aquelle tempo eram grandes, viveu Ruy de Pina todo o reinado de el-rei D. Manuel, alcançando ainda alguns annos do d'el-rei D. João III, que lhe encommendou a chronica de seu pae, que deixou adiantada até a tomada de Azamor, e de que Damião de Goes confessa ter-se servido para a composição da sua.»

É Ruy de Pina de todos os nossos antigos chronistas o de que nos restam maior numero de chronicas. Escreveu elle a de D. Sancho I, D. Affonso II, D. Sancho II, D. Affonso III, D. Diniz, D. Affonso IV, D. Duarte, D. Affonso V e D. João II. As duas ultimas são sem duvida escriptas originalmente por elle. Na de D. Duarte, segundo parece a Damião de Goes, o substancial da historia é de Fernão Lopes; o que é relativo á expedição de Tangere, de Gomes Eannes de Azurara; e de Ruy de Pina apenas a coordenação d'esses diversos trabalhos. Quanto ás da primeira dynastia, quer o mesmo Goes (e esta opinião prevalece hoje) que não sejam mais que uma recopilação ou resumo do primeiro volume das chronicas de Fernão Lopes, que existia em poder de um tal Fernão de Novaes, e que D. João II mandou fosse entregue a Ruy de Pina. Impossivel parece hoje averiguar até a certeza esta opinião; porque esse volume de Lopes ou se perdeu, ou foi aniquilado por Pina, que, ambicioso de pouco suada gloria, quiz, pobre corvo de D. João II, adornar-se com as brilhantes pennas de pavão do Homero de D. João I.

Segundo o testemunho de João de Barros, Ruy de Pina foi uma potencia litteraria no seu tempo. O historiador da India refere que o grande Affonso de Albuquerque tivera a fraqueza de enviar joias a Ruy de Pina, para que se não esquecesse d'elle na sua historia. Aquella cujo nome devia encher o mundo não teve a consciencia de que era o maior capitão do seculo, é creu que a sua immortalidade dependia de um chronista obscuro! Triste documento de que os genios mais portentosos estão como os homens ordinarios sujeitos às mais ridiculas fraquezas.

O abbade Corrêa da Serra põe Ruy de Pina acima dos chronistas que o precederam. É talvez o juizo litterario mais injusto que se tem pronunciado na republica das letras. Que elle exceda Azurara não o contestaremos nós; mas que seja anteposto a Fernão Lopes é no que não podemos consentir: as narrações de Ruy de Pina, postoque superiores ás de Gomes Eannes, estão mui longe da vida e côr local que se encontra nos escriptos do patriarcha dos chronistas portuguezes.

Parece que os fados de Ruy de Pina eram ganhar nome e celebridade á custa do trabalho alheio: ajudou elle o seu destino em quanto vivo; ajudaram-lh'o outros depois de morto. Em 1608 publicou-se em Lisboa um volume em 8.^o com o titulo de Compendio das grandezas e cousas notaveis d'entre Douro e Minho , obra que no frontispicio é attribuida a Ruy de Pina. Este livro, porém, nada mais é do que o que compoz mestre Antonio, fisiquo e solorgiam , natural de Guimarães, e que em antigos codices anda juncto ás chronicas de Ruy de Pina, bastando ler uma pagina d'elle para nos convencermos de que é escripto em um periodo da lingua anterior á epocha d'este chronista, e que elle talvez não fez mais que copial-o, com intento de lhe chamar seu, podendo-se-lhe applicar aquelle distico francez:

Com os começos do reinado de D. Manuel os horizontes da nossa litteratura estenderam-se consideravelmente. Era a epocha do esplendor nacional e, ao passo que as nossas conquistas e poderio se dilatavam, dilatavam-se tambem os progressos litterarios dos portuguezes. A imprensa tinha produzido o magnifico livro da Vita-Christi , e com isso dava mostra de que Portugal possuia, esse motor maravilhoso que devia conduzir a Europa com passos agigantados pela estrada da civilisação e do progresso. N'este reinado de gloria e de predominio—mas de uma gloria differente da antiga e de um predominio que assentava sobre base tão incerta como eram os milhões de ondas do oceano em que elle se estribava—proseguiu em maior escala o triste systema de D. João II de substituir a agricultura pelo commercio, como fonte principal da riqueza publica. Era então que a monarchia, aniquilando os derradeiros restos da sociedade feudal nas Ordenações Manuelinas, e assentando-se na larga e firme base do direito romano, realisava e completava, por um lado o pensamento politico, por outro o pensamento economico do manhoso filho do nosso ultimo rei cavalleiro. As palavras e da conquista, navegação e commercio da Ethiopia , etc., que D. Manuel accrescentava ao dictado de senhor de Guiné , que D. João para si tomara, eram a expressão mais simples e mais exacta da idêa commercial e monarchica, isto é, de que o commercio obtido por meio das conquistas e navegações pertencia ao senhorio real , e a historia dos ciumes de D. João II e do seu successor sobre os novos descobrimentos confirma a nossa opinião. Assim o estado se confundia ou, antes, se incorporava na corôa, e se constituiam essas formas politicas dos reinados seguintes que resumbram em toda a legislação posterior, e a que, talvez, possamos chamar meio termo entre o absolutismo e o despotismo, como a organisação social portugueza antes das côrtes de 1481 se póde também considerar como um meio termo entre o absolutismo e a monarchia representativa.

Substituida, portanto, a agricultura, que era do povo, pelo commercio exclusivo, que era da corôa, e extinctas as tradições feudaes na nova compilação Manuelina, a idade media morrera, com o seu systema de luctas e resistencias, e começara esse seculo XVI, cujo caracter essencial em politica foi a unidade monarchica. Este phenomeno explica o novo aspecto que tomou a historia e o apparecimento de uma litteratura cortezan e paceira, que visivelmente se distingue nos poetas mais modernos do cancioneiro, nas obras latinas que por esse tempo appareceram, principalmente nas de Cataldo Siculo, e nos autos do Aristophanes portuguez Gil-Vicente, compostos para alegrar as horas de tedio nos paços de D. Manuel. A chronica tomou logo o sabor do elogio historico, e Garcia de Rezende, velho cortezão, escreveu a vida de D. João II debaixo dos tectos dos sumptuosos paços da Ribeira. A este pobre homem não cabe, todavia, a gloria da invenção d'aquelle genero historico: Ruy de Pina foi o seu inventor. A Chronica de D. João II escripta por este foi o modelo ou, antes, o original da de Garcia de Rezende, que apenas lhe accrescentou alguns dictos e feitos do seu heroe, algumas anecdotas desenxabidas e triviaes de antecamara, em que não esqueceram as acontecidas com o proprio auctor. Garcia de Rezende não fez senão aperfeiçoar a chronica individual e tornal-a, ainda mais que Ruy de Pina, uma biographia real. E que outra fórma podia ter a historia n'uma epocha em que a organisação social tinha sumido o povo, a nobreza, e ainda o clero, debaixo do throno do monarcha?

Seria uma das comparações mais curiosas a do caracter historico da Chronica de D. João I por Fernão Lopes com o da Chronica de D. João II por Garcia de Rezende, se ao mesmo tempo se comparasse o estado da sociedade portugueza no meado do seculo XV com o em que se achava no principio do XVI. Esta comparação nos parece serviria para explicar as formulas historicas pelas politicas, e vice-versa estas por aquellas.

Que distancia espantosa não ha, com effeito, entre o grande poema de Lopes e a mesquinha collecção de historietas de Garcia de Rezende, onde apenas avultam algumas paginas com o supplicio de um nobre, o assassinio de outro, e o mysterio de um rei que morre, ao que parece; envenenado? Que distancia espantosa de um cadafalso, de um punhal, e de uma taça de veneno, ao cerco de Lisboa, à batalha d'Aljubarrota, ao baquear de Ceuta? No livro de Garcia de Rezende vê-se o aspecto triste, e a vida de agonia, e o sorrir forçado de um rei sem familia, rodeado de cortezãos, cujos nomes pela maior parte se resolvem em fumo com o morrer de seu senhor, a quem seguem os ginetes de Fernão Martins, os bésteiros e espingardeiros da guarda, não para pelejarem com estranhos, mas para o defenderem contra os odios de seus naturaes. Ahi o vulto real abrange quasi os horizontes do quadro, e só lá no fundo, mal desenhadas e indistinctas, se enxergam as personagens historicas d'aquella epocha, e as multidões agitadas ou tranquillas a um volver d'olhos do monarcha, mas nullas tanto em um como em outro caso. Na chronica de Fernão Lopes ha, pelo contrario, a historia de uma geração: é um quadro immenso de muitas figuras no primeiro plano. Nos degráus do throno de D. João I estão assentados guerreiros e sabedores , e monges e clerigos, e povo que tumultua e brada com vóz de gigante— patria ! Ao pé da imagem homerica de Nunalvrez vê-se a fronte serena e sancta do arcebispo de Braga, e a face meditabunda e enrugada de João das Regras, e os vultos terriveis do Ajax portuguez Mem Rodrigues, e do esforçadissimo Martim Vasques, e de tantos outros cavalleiros a quem difficilmente sobrepuja o rei popular, o Mestre de Aviz. O chronista faz-vos acompanhar as multidões quando rugem amotinadas pelas ruas e praças; guia-vos aos campos de batalha onde se dão e recebem golpes temerosos; abre-vos as portas dos paços ao celebrar das côrtes, ao discutir dos conselhos; arrasta-vos aos templos onde trôa a voz do monge eloquente; lança-vos, emfim, no existir dos tempos antigos, e embriagando-vos com o perfume da idade media, e deslumbrando-vos com o brilho da epocha mais gloriosa da historia d'esta nossa boa terra portugueza, evoca inteiro o passado, e rasgando-lhe o sudario em que jaz, com o sopro do genio dá alma, e vida, e linguagem ao que era pó, e morte, e silencio.

Em Ruy de Pina raro se encontra a historia da nação: em Garcia de
Rezende talvez nunca. Fernão Lopes e Azarara tinham escripto no tempo de
Affonso V: estes escreviam no de D. Manuel. D'ahi provém a differença.

Ignora-se a epocha do seu nascimento; mas sabe-se que era natural de Evora é irmão do celebre André de Rezende, o traductor de Cícero. Foi pagem da escrevaninha de D. João II e seu predilecto. Grato por isto, lhe escreveu a vida, a qual se imprimiu Evora em 1554.[4] Compoz tambem uma relação da ida infanta D. Beatriz para Saboia, e outra da viagem d'el-rei D. Manuel a Castella, e finalmente umas trovas satyricas que intitulou Miscellanea . Colligiu em um volume as poesias avulsas que no seu tempo tinham mais celebridade, tanto dos poetas d'quella epocha, como de outros mais antigos. Este volume, que foi dado á luz por elle em Lisboa em 1516 com o titulo de Cancioneiro Geral , é hoje um dos mais raros monumentos da nossa litteratura, e o verdadeiro titulo de gloria de Garcia de Rezende.

Em 1514 foi a Roma como secretario de embaixador Tristão da Cunha, mandado ao papa por el-rei D. Manuel. Voltando á patria morreu em Evora, não sabemos em que anno, e jaz no convento do Espinheiro.

CARTAS SOBRE A HISTORIA DE PORTUGAL

*CARTA I*

Srs. Redactores da Revista universal lisbonense .—A reforma ha pouco feita no seu estimado jornal; o agasalhado que n'elle se concede a tudo quanto se chama fructo de sciencia humana; a maior extensão de escriptura que nas suas paginas se póde hoje encerrar; e sobretudo a ambição, que desperta nos entendimentos ainda humildes, de se acharem á meza da sciencia em tão honrada companhia litteraria como a dos collaboradores da Revista ; tudo isso me excitou a dirigir-lhes esta carta, que folgarei mereça a honra da publicação, e que se o merecer será seguida por outras sobre o mesmo objecto, porque traçando e alevantando a Revista um formoso edificio de civilisação n'esta pobre terra de Portugal, posto que eu saiba serem as pedras que posso cortar e carrear para o monumento toscas e mal desbastadas, sei tambem que até estas teem sua cabida e serventia, quando para mais não sejam ao menos para sumir lá nos alicerces e na grossura dos muros, em quanto os artifices de primor vão aperfeiçoando as portadas, columnas, cimalhas, remates, e mais exterioridades de desenho, em que os architectos da obra põem as suas complacencias d'artistas.

Entendi eu, que o entreter alguns momentos os leitores da Revista com diversos estudos sobre a nossa antiga antiga historia, não seria fazer-lhes mau serviço. Ha n'este fallar das recordações de avós o que quer que é saudoso e sancto, porque a historia patria é como uma d'estas conversações d'ao pé do lar em que a familia, quando se acha só, recorda as memorias do pae e mãe que já não são, de antepassados e parentes que mal conheceu. Mais saboroso pasto d'espirito que esse não ha talvez, porque em taes lembranças alarga-se o ambito dos nossos affectos: com ellas povoamos a casa de mais entes para amarmos; explicamos pelos caracteres e inclinações dos mortos os caracteres e inclinações dos que vivem; os habitos actuaes pelos habitos e costumes dos nossos velhos. Se, abastados e engrandecidos, viemos de humildes e pobres, pretendemos muitas vezes fazer esquecer ao mundo o nosso berço; mas no abrigo familiar, deixada tão viciosa vergonha, abrimos o larario domestico e tiramos d'elle os deuses da meninice, grosseiros simulacros da imagens paternas, e folgamos de os contemplar, e de recontar ou de ouvir a sua historia, que temos recontado e ouvido mil vezes, que todos os da casa bem sabem, mas que sempre narramos ou escutamos com attenção e deleite, e talvez com enthusiasmo. As recordações da terra da patria não são, porém, mais que as memorias de uma numerosa familia.

Ha muito que para ellas voltei as minhas predilecções. E não sei, até, quem possa deixar de o fazer em tempos como os que ora correm. Se o rico e poderoso que nasceu dos minguados e chãos vai pedir ao passado frescor e regalo para o espirito, como deixará o que se vê abatido e em amarguras de lembrar-se de opulentos e nobres avós? Qual será a nação que amarrada ao poste do padecer, ludibriada e appupada por tudo, despida, cuberta de lodo, cheia de pisaduras e de feridas, se não volte para os tempos que passaram quando esses tempos foram feracissimos de muitos generos de grandezas e de glorias, e como o Salvador no Calvario lhes não diga: Tenho sêde ? Quem, vendo diante de si desfolharem-se-lhe uma a uma todas as esperanças, se não retrahe do presente, e não vai pelo campo sancto dos seculos buscar e colher saudades de consolação?

Separado, e não de poucos dias, d'esse tumulto e ruido da sociedade actual, que Deus louvado não entendo nem desejo entender, e em cujas opiniões e idéas, ou por demasiado grandiosas ou por vergonhosamente pequeninas, não acho medida pela qual afira e concerte as minhas, que não passam de triviaes e means; ajuramentado com a propria consciencia para deixarmos seguir o mundo seu caminho, bom ou mau, com tanto que não nos embargue o nosso, tenho procurando estudar algumas epochas da tão poetica e formosa historia da gente portugueza. É para varios d'esses estudos imperfeitissimos que eu peço algumas columnas da Revista universal , não porque elles preencham completamente os fins da instituição d'este Jornal—a instrucção; mas porque poderão mover os que valem e sabem muito a que, pretendendo corrigir erros sobejos, em que por certo cairei; instruam verdadeiramente o commum dos leitores da Revista , e os chamem a contemplar o espectaculo da nossa sociedade antiga.

Estes estudos, feitos por um systema d'historia como me pareceu que elles deviam ser feitos, apparecerão na Revista soltos, em quanto de mais perfeito modo os não posso trazer á luz da imprensa. Fragmentos são os que unicamente se hão-de e devem lançar nas columnas de uma folha volante, entre cujos meritos a variedade é talvez o que mais se busca. Trabalhos completos são para livros, e livros d'historia estou eu (sem humildade hypocrita o digo) bem longe ainda de os poder fazer. Todavia darei a estas Cartas, quanto em mim couber, um certo nexo, que a natureza da materia requer. Um dos principaes defeitos dos trabalhos historicos do nosso paiz parece-me ser a insulação de cada um dos aspectos sociaes de qualquer epocha, que nunca se conhecerá, nem entenderá, em quantop a sociedade se não estudar em todas as suas formas d'existir, em quanto se não contemplar em todos os seus caracteres.

Estas Cartas, se merecerem a approvação de vv. ss., poderão algum dia servir, no que tiverem bom, se tiverem, de esclarecimento e notas a uma parte da Historia Portugueza, como eu concebo que ella se deveria escrever: historia não tanto dos individuos como da Nação; historia que não ponha á luz do presente o que se deve ver á luz do passado; historia, emfim, que ligue os elementos diversos que constituem a existencia de um povo em qualquer epocha, em vez de ligar um ou dois d'esses elementos, não com os outros que com elle coexistem, mas com os seus affins na successão dos tempos, grudados pelos tôpos chronicologicos com massa de papel feita das folhas Arte de verificar as datas .

*CARTA II*

Quando, volvendo os olhos para os tempos remotos, indagamos a historia de nossos antepassados e da terra em que nascemos, a primeira pergunta que nos occorre para fazermos ás tradições e monumentos é naturalmente a seguinte: onde, quando, e como nasceu este individuo moral chamado a Nação? O berço da sociedade de ser, com effeito, a primeira pagina da sua historia.

Quem, examinando uma carta topographica da Peninsula espanhola, vê esta faixa de terra chamada Portugal, estreitada entre o oceano e o vulto enorme da Hespanha, sem divisões nascidas da natureza do solo e fundadas na geographia physica, que a separem naturalmente della, e quando depois disto sabe que por sete seculos, com a curta interrupção de sessenta annos, os habitadores deste cantinho do mundo conservaram intacta a sua independencia e individualidade nacional, prevê desde logo nesses homens, que assim souberam conservar-se livres d'estranho jugo, grandes virtudes e generoso esforço, e na organisação social do paiz uma extraordinaria robustez e uma harmonia notavel com as suas necessidades e indole; porque as instituições e costumes de qualquer povo são a sua physiologia, pela qual se lhe explica principalmente o curto ou o dilatado da vida. A curiosidade então volta-se para a primeira infancia desse povo, para a epocha em que disse a si mesmo: Eu existo . Na disposição daquelles tenros annos devem-se-lhe achar já os annuncios do vigor da juventude e da idade viril.

Tanto que o imperio wisigodo desabou em ruinas ao embate violento do enthusiasmo e pericia militar dos arabes, e a policia e civilisação destes substituiu nas Hespanhas a muito mais viciosa e incompleta civilisação dos godos, a reacção christã e europea contra a violencia mahometana e asiatico-africana começou immediatamente. Desde a batalha do Chryssus ou Guadalete, em que expirou o imperio fundado por Theodorico e estabelecido em toda a Peninsula por Leovigildo, até o encontro de Canicas ou Cangas, em que pôde dizer nasceu o reino de Asturias, bem curto espaço mediou. Restituido pela desgraça a esse punhado de godos o antigo valôr e energia, em quanto os arabes perdiam o primeiro nos ocios do triumpho, nos deleites de uma civilisação immensa, e malbaratavam a segunda nas luctas intestinas, os territorios e o poderio christão cresceram e prosperaram até o tempo d'Affonso III rei d'Oviedo, ao passo que o imperio arabe se achava já decadente no rei reinado de Abdallah, antecessor e avô do celebre Abderranhhman III (Annassir). Mas Abderrahhman, o maior dos Ommaijadas, restabelecendo a unidade do governo na Hespanha arabe, regendo os povos com justiça e sabedoria, resistindo aos valentes reis de Leão e Asturias, Ordonho II e Ramiro II, e aproveitando habilmente, depois da morte destes, as dissenções dos christãos para exercitar sobre elles uma especie de patronato, segurou para largos annos na Peninsula o dominio do Islam. Seguiram-se as variadas e terriveis guerras de mais de dous seculos entre as duas raças inimigas que disputavam o dominio das Hespanhas, e a representação dos dramas ensanguentados que mancham torpemente tanto as paginas dos annaes christãos como as dos musulmanos. Ora os arabes levam de vencida os netos dos godos, ora estes os arabes; de dia para dia as fronteiras indecisas das duas nações inimigas circumscrevem-se ou alargam-se prodigiosamente: as divisões intestinas de um dos campos são por via de regra o signal de victoria para o campo contrario; grandes capitães sobem aos thronos, e d'ahi a pouco os thronos se derrocam debaixo dos pés de reis inhabeis, viciosos, ou crueis.

Durante mais de cinco seculos a Peninsula foi um cahos, e a sua historia é um mixto confuso e monstruoso de todas as virtudes e de todas as atrocidades. Entre os arabes, apezar da cultura intellectual, predominava a barbaria moral: as letras e as sciencias, levadas a um alto gráu d'esplendor, não suavisaram jámais os costumes ferozes dos mahometanos, porque a civilisação moral nunca existiu na terra senão por beneficio do christianismo. Nos estados christãos, pelo contrario, era a rudeza intellectual que destruia as influencias moraes do evangelho. As paixões desenfreadas no meio do estrondo de uma lucta de morte entre homens diversos por origem, lingua, instituições e religião, corriam despeadas, e os fratricidios, os homicidios, os roubos, as violações, os incendios, os sacrilegios multiplicavam-se por toda a parte. As leis calavam-se, a espada imperava, e a bruteza do povo era tal, que o proprio clero, classe distincta no tempo dos wisigodos por sua cultura, tinha caído na extrema barbaridade. Ainda nos fins do seculo XI os conegos de Compostella eram comparados por um escriptor, que vivia entre elles, a animaes brutos e indomados[5], comparação que justificam milhares de successos conservados nos documentos e memorias desses tempos.

Da somma, porém, dos acontecimentos daquella epocha vêem-se resultar dous factos geraes—a decadencia da sociedade arabe, e os progressos de organisação na sociedade christã. Tendia a dissolver a primeira a grande variedade de tribus e nações africanas, asiaticas e europeas, que estanceavam pelas diversas provincias da Hespanha, umas vezes sujeitas ao khalifado de Cordova, outras rebelladas contra elle[6]. Estas tribus e nações, unidas unicamente pela crença commum, guerreavam-se atrozmente a todos os instantes, e para maior desordem por entre ellas vivia a raça gothica-romana, conhecida pelo nome pouco proprio de mosarabes[7] que, sujeitando-se aos arabes na occasião da conquista, forçosamente devia desejar o triumpho e predominio dos seus correligionarios. Por outro lado a civilisação dos arabes, assentando sobre a falsa base do Islamismo, brevemente envelheceu e tornou-se em corrupção de costumes, enfraquecendo e envilecendo os animos. O quadro da decadencia moral da Hespanha mahometana no meado do Seculo XII, que no livro intitulado Regimento de principes e capitães faz Ben Abdelvahed, é espantoso, e quanto ao estado politico a situação dos arabes não era melhor. Não havia paz nem segurança em parte alguma, e o imperio caía em pedaços no meio das dissenções civis[8]. Accrescentavam o mal as estreitas relações e unidade politica do imperio de Cordova com as provincias da Mauritania, cujas revoluções estendiam os seus effeitos até a Peninsula; e as repetidas mudanças de predominio das tribus e dynastias, por via de regra, procediam das alterações e guerras que se alevantavam na Africa.

Pelo contrario os reinos christãos da Hespanha eram mais homogeneos: havia ahi muitas dissidencias de ambição; porém as incompatibilidades de raça quasi que não existiam, porque só no reinado de Affonso VI os francezes vieram influir na Peninsula, mas como individuos e não como nação, e esta influencia foi ainda ecclesiastica do que politica. Não houve uma colonisação franceza nos dominios de Affonso VI: houve sim a collocação de bispos daquelle paiz em muitas dioceses, o chamamento de muitos principes e cavalleiros da França aos cargos politicos e militares. Estes estrangeiros traziam as idéas e as instituições da sua terra natal, traziam ás vezes a oppressão, mas incorporavam-se na raça goda. Se impunham habitos e costumes estranhos, acceitavam tambem muitos usos e idéas da nova patria, os seus filhos eram inteiramente hespanhoes, e este elemento adventicío de povoação, em vez de contribuir para o enfraquecimento da força social, servia realmente para a fortalecer.

Os resultados das invasões e conquistas, que de continuo arabes e christãos faziam mutuamente nos territorios dos seus a adversarios, eram tambem diversos. Ainda rebaixando no que dizem os escriptores arabes sobre a excessiva povoação das Hespanhas, é indubitavel que nas provincias dominadas pelos serracenos ella foi muito mais numerosa do que hoje é. Esta povoação, porém, era em grande parte romano-gothica ou mosarabe, e, como já disse, para ella as invasões feitas pelos homens da mesma crença não podiam ser consideradas como destinadas a subjuga-la mas a quebrar-lhe o jugo dos infieis. Esta circumstancia tornava-se tanto mais importante, quanto é certo que os wisigodos que acceitaram o dominio arabe, ficaram na mesma situação civil[9] em que se achavam no momento da conquista, e por consequencia possuidores de riquezas, senhores de servos, superiores por isso forçosamente a uma parte da população arabe, e iguaes da mais abastada. Assim não só eram um poderoso auxilio para os christãos no meio dos inimigos, mas por muitas vezes bastaram por si sós para expulsar d'algumas povoações os conquistadores sarracenos[10].

Desde os meados do undecimo seculo apparece na Hespanha um systema regular d'organisação. O concilio, ou côrtes, de Leão convocado em 1020 por Affonso V constitue uma data importante na historia social da Peninsula. N'este concilio, ou côrtes, se estabeleceram leis politicas e civis geraes para todas as provincias do reino leonez, que eram Leão, Galliza, Asturias e Castella. Fernando I celebrou igualmente côrtes em 1046, 1050, e 1058.

O caracter principal das resoluções d'estes parlamentos (á excepção do ultimo que elle convocou para dar validade á divisão do reino entre seus tres filhos) é o de regular e fixar o direito de propriedade. A par d'estas leis geraes, os fueros propriamente dictos (foraes) tendiam a augmentar a povoação, estabelecendo as communas e ligando-as por muitos modos ao corpo politico. Alguns d'estes foraes conhecidos remontam ao tempo de Affonso V, mas multiplicam-se cada vez mais com o correr dos tempos. Isto é, o pensamento de organisação vigora e cresce cada vez mais. A sociedade christã da Hespanha revela no seculo XI um progresso constante de vida, de ordem, e de energia.

E a sociedade arabe?—A queda do imperio dos Ommaijadas (1037), o qual durara perto de tres seculos, foi o resultado das dissenções civis. Tirado este centro d'unidade, que nos seus ultimos tempos era apenas um nome, os diversos bandos travaram luctas duradouras e sanguinolentas. A Hespanha arabe retalhou-se em tantos principados, quantos eram os cabeças de partido. A guerra civil prolongou-se por quasi todo o seculo XI; e bem que nos estados christãos as houvesse tambem entre os tres filhos de Fernando Magno, estas tinham passado rapidamente, e Affonso VI, vencidos seus irmãos, reinava por fim tranquillo nas Asturias, Galliza, Leão e Castella, e rei de uma nação energica e unida conquistava, ou fazia tributarias da sua corôa, as principaes cidades e provincias dos sarracenos da Peninsula.

Para as suas guerras brilhantes muitos nobres cavalleiros francezes atravessaram os Pyreneus. Foi entre estes que Henrique de Borgonha veio á Hespanha, para ser o fundador da independencia dos portuguezes.

*CARTA III*

A origem da independencia de Portugal, e a sua separação do reino leonez, tem sido uniformente attribuida pelos nossos historiadores ao casamento do principe borgonhez Henrique com D. Thereza, filha de Affonso VI. É cousa assentada que o rei leonez, casando sua filha, lhe dera em dote a terra de Portugal, que, tendo estado já separada da Galliza, então o foi de novo ficando-lhe servindo de limite o Minho. Esta opinião que até hoje tem passado inconcussa, sendo ainda recebida por um sabio dos nossos dias, respeitavel por todos os titulos, parece-me todavia involver difficuldades insuperaveis.

Até á invação dos arabes, os godos conservaram nas Hespanhas tenazmente as instituições germanicas ácerca dos dotes. Pelas suas leis, contrarias ao que estatuiam as leis romanas, era noivo quem dotava a mulher. Similhante costume dos barbaros, porventura mais nobre que o romano, foi regulado por uma lei de Chindaswintho, inserida no Codigo wisigothico [11]. Esta lei, assim como as mais disposições d'aquelle codigo, atravessando o dominio dos arabes, que deixaram aos vencidos o governarem-se civilmente pela sua legislação e pelos seus magistrados, continuou a vigorar, não só até o tempo de Affonso VI, mas porventura até a publicação da lei das Partidas[12]. Não havia pois na legislação d'Hespanha, nem nos usos nacionaes, n'esta parte perfeitamente accordes com ella, causa alguma para o rei de Leão se lembrar de pôr em pratica, no casamento de sua filha, um costume romano, provavelmente até ignorado por elle.

Seria este acto insolito uma imitação de costumes francezes? Fica dicto foi no reinado de Affonso VI, principalmente, que as idéas e instituições francezas se introduziram na Peninsula. Nas suas vastas empresas contra os arabes, este rei ajudou-se grandemente de cavalleiros francezes, a quem enriquecia e honrava, ao mesmo passo que enchia as cadeiras episcopaes de bispos d'aquella nação.

A predilecção que elle sempre mostrou pelas cousas de França, e que tanto contribuiu para alterar os costumes wisigodos, podiam tê-lo movido a seguir, casando suas filhas com os principes borgonhezes Raimundo e Henrique, e outra com o conde de Tolosa, os costumes d'aquelle paiz, se elles n'esta parte fossem contrarios aos das Hespanhas.

Mas não acontecia assim. Ainda n'aquelle seculo era commum por toda a Europa a instituição germanica ácerca dos dotes. Em Ducange, á palavra Dos , se acham colligidas as disposições dos diversos codigos europeus a este respeito, bem como documentos de que os factos não eram contrarios á legislação: o que sempre é necessario examinar na historia da idade media, na qual a confusão social, e a ignorancia em que jaziam todas as nações, faziam que a pratica das relações civis contrastasse ás vezes com os preceitos legaes.

A difficuldade de acceitar a tradição de um facto incomprehensivel para os individuos por quem se diz praticado seria bastante para o tornar mais que suspeito. Mas ainda occorrem contra elle outras considerações.

É incontestavel que Raimundo, o marido de D. Urraca, senhoreou a Galliza e Portugal, antes de Henrique; e que a porção do territorio hespanhol dado a este para governar como conde, ou consul, foi desmembrada do territorio governado pelo conde Raimundo antes do fallecimento d'este. Se Portugal foi dado em dote a D. Theresa com direito hereditario, segundo affirma a chronica latina do imperador Affonso Raimundez, provindo d'essa circumstancia o governo de Henrique, como se ha-de suppor que D. Urraca, filha mais velha e incontestavelmente legitima, não recebesse em dote tambem, jure haereditario , as terras que seu marido governou? E se assim foi, como e porque se destruiu em parte este direito, dando em dote de outra filha uma porção do que já era dote de D. Urraca, e isto sem que Raimundo se queixasse, antes fazendo pactos de concordia e mútua alliança, como o que fez com o conde Henrique?

Além d'isso, D. Elvira, irmã de D. Theresa e casada com o conde de Tolosa, não recebeu em dote terras algumas: diz-se que fôra a causa d'isto o possuir Raimundo de S. Gil estados em França. Mas que lei ou costume d'Hespanha obstava a que elle possuisse um condado em outro paiz, conjunctamente com os estados que tivesse em Leão? E se não havia legislação ou uso em contrario, porque consentiu este principe, mais poderoso que os outros dois, que fossem para elles estas liberalidades, ao passo que ficava sem quinhão na monarchia hespanhola, que assim se faz retalhar loucamente pelo habil Affonso VI?[13].

Mas admittindo que isto acontecesse, ainda resta difficuldade maior. Além de Urraca, Theresa e Elvira, Affonso VI teve uma filha chamada Sancha e outra Elvira[14], nascidas da rainha Isabel, a primeira das quaes casou com o conde Rodrigo Gonçalves e a segunda com Rogerio, duque de Sicilia. Quanto a este, nada accrescentarei ao que já disse ácerca do conde de Tolosa, Raimundo de S. Gil. Mas no conde Rodrigo Gonçalves não se dava por certo a circumstancia de ser principe estrangeiro, com estados fóra d'Hespanha, e todavia não consta que el-rei dotasse a infanta D. Sancha com terras ou provincias que elle devesse possuir hereditariamente , antes pelo contrario, possuindo o conde Rodrigo as honras de Asturias de Santillana, lhe foram estas tiradas por suas turbulencias, e reconciliado depois com Affonso VI lhe deu el-rei o governo de Segovia, e a alcaidaria de Toledo, que tornou a tirar-lhe passados tempos, ao que parece, por seu genio inquieto[15]. Porque seria excluido, porém, o conde Rodrigo, nobre, natural, e poderoso, do beneficio que recebera um estrangeiro pobre, embora illustre e valente? É na verdade inexplicavel similhante contradicção.

A estes raciocinios, fundados em factos incontroversos, nenhum argumento, nenhuma auctoridade se póde oppor senão uma phrase do chronista anonymo de Affonso Raimundez, que, fallando de D. Theresa, não directamente mas por occasião da guerra de Affonso VII com seu primo Affonso Henriques, diz—que Affonso VI a casara com o conde Henrique, e a dotara magnficamente, dando-lhe a terra portugalense com dominio hereditario . Este testemunho singular, porque todas as outras memorias coevas guardam silencio a similhante respeito, será porém de tal peso que nos faça acreditar um facto contrario á legislação e aos costumes da epocha, e laborando nas difficuldades que apontei? Não o creio. A chronica latina é proxima, porém não contemporanea do reinado de Affonso VII, segundo o diz seu auctor, que ouviu contar os successos d'aquelle reinado aos que os tinham presenciado [16], o que por certo não poderia dizer do reinado de Affonso VI, começado, pela segunda vez, 54 annos antes do de seu neto. E sendo d'aquelle reinado o casamento de D. Theresa, deve-se confessar que para o A. da chronica eram as circumstancias d'elle tradições um pouco remotas.

Ajunte-se a isso que d'esta historia apenas restavam copias incorrectas e incompletas quando, depois de Berganza, a publicou Flores, e que ella passou pelas mãos do celebre falsario, consocio de Fr. Bernardo de Brito, o padre Higuera[17]. Será portanto bastante por si só para dissolver as dúvidas apontadas? Aconselha-lo-ha a boa critica? Parece-me que não.

Mas suppondo a chronica d'Affonso VII esteja correcta e sem interpollação, e que a sua auctoridade se deva acceitar como a de um testemunho contemporaneo, ainda assim ella provaria quando muito que D. Affonso VI dera a seu genro, em attenção a D. Theresa, o governo de Portugal para si e seus filhos perpetuamente, visto que o hereditario se ía introduzindo nos cargos administrativos como na corôa. Tal seria pois n'esse caso a significação da palavra dote , que então era mui diversa da que hoje lhe damos, e correspondia a donatio , como se vê claramente dos diplomas que vão indicados em nota[18].

Mas o conde Henrique governou Portugal em quanto viveu. D. Theresa o governou igualmente depois da morte d'elle, em 1112[19], até seu filho a desapossar da suprema auctoridade em 1128. Este, finalmente, tomando o titulo de rei, firmou para sempre a separação e independencia de Portugal dos reinos de Leão e Castella. Como se consummou similhante facto? Qual foi a historia d'este successo, verdadeira ou pelo menos provavel?[20]

Como seu primo Raimundo conde de Borgonha; como os demais cavalheiros francezes que n'aquella epocha vinham exercitar nas Hespanhas a maxima virtude do seculo—o guerrear o Islamismo, Henrique IV, filho de outro Henrique senhor de Borgonha ducado, serviu ao que parece por muito tempo nos exercitos de Affonso VI. As conquistas de Fernando Magno tinham alargado os ambitos do imperio leonez. Affonso VI seguiu a carreira gloriosa de seu pae, e Toledo, a antiga capital dos godos, caiu em suas mãos. Pelo lado de Portugal os dominios de Fernando Magno tinham-se estendido até Coimbra. Seu filho continuou a guerra por esta parte, e chegou a apossar-se temporariamente de Santarem, Lisboa e Cintra, mas empregou principalmente as forças para o lado de Toledo. O conde Raimundo de Borgonha, marido de sua filha D. Urraca, foi por elle encarregado do governo da Galliza, incluindo n'esse territorio tudo o que corre desde o Minho até o Mondego, e depois até o Téjo: o que n'esse tempo ora se considerava como parte da Galliza, ora como um ou mais condados distinctos d'ella[21], constituindo no todo, talvez, a mais vasta provincia do reino de Leão e Castella.

Mas esta mesma grandeza tornava necessaria a divisão do territorio; porque, estabelecida a auctoridade militar, civil, e politica no centro da actual Galliza, não era facil nem admnistrar bem os logares mais remotos para o sul, nem preseguir com energia e actividade a guerra na frontaria dos mouros. Este pensamento deu provavelmente origem á escolha de Henrique para governar as terras que se estendiam desde o Minho até as raias da provincia conhecida entre os arabes pelo nome generico d' Algarb ;[22] e por ventura a derrota que padece o conde Raimundo n'uma entrada que fizera até Lisboa[23] pelos annos de 1094 serviu para apressar a realisação d'este pensamento. Ou Henrique fôsse já conde e genro d'el-rei, ou n'esta occasião casasse, e recebesse esse titulo[24] pelo governo que se lhe encarregava, o que é certo é que no principio de 1095 elle governava Coimbra, em 1096 o territorio de Braga, incontestavelmente desde o Minho até o Téjo em 1097.[25] Se ao principio esteve subordinado a Raimundo na administração parcial de Coimbra e de Braga; se logo governou independente d'elle toda a parte de Portugal moderno, conquistada já então aos mouros, é cousa que me parece não se poder affirmar nem negar, e que talvez algum dia se haja de resolver, quando venha a ser conhecido maior numero de documentos d'aquella epocha.

O novo conde deu provavelmente então toda a actividade á guerra com os sarracenos; ainda que as noticias dos primeiros annos do seu governo sejam bastante escassas. A viagem, porém, que emprehendeu á Terra-Santa nos primeiros annos do XII seculo retardou por certo as suas conquistas. Esta viagem, intentada depois de 1100, estava indubitavelmente concluida em 1106, em que Henrique apparece fazendo uma doação a dous presbyteros de uma herdade em Céa.[26] Desde então até à sua morte, em 1112[27], elle proseguiu na administração do territorio que lhe fora confiado por Affonso VI, e foi no periodo que decorre de 1109, epocha da morte do rei de Leão, que elle se prepararou para tornar estado independente o condado que lhe fora dado para reger como simples consul ou governador. É a este tempo que me parece pertencer o pacto successorio entre Henrique e Raimundo, isto é, aos fins de 1106 ou principios de 1107, anno do fallecimento de Raimundo[28]. Henrique foi mais feliz sobrevivendo ao sogro, e recusando depois da morte d'este reconhecer a supremacia de D. Urraca, que succedera a seu pae por falta d'herdeiro varão, tendo morrido na batalha d'Uclés o infante D. Sancho, para quem, parece, elle procurava a eleição dos hespanhoes, por seu fallecimento.

Affonso VI foi incontestavelmente um habil e valoroso rei: a morte porém de Sancho destruiu todos os seus intentos, e abreviou-lhe por ventura a vida. Proximo a morrer, viu que a Hespanha leoneza se dividiria em facções, e a experiencia do passado lhe ensinava que isto seria a causa da sua ruina. Assim, tendo já dado dous annos antes a investidura da Galliza a seu neto Affonso Raimundez[29], cuja mãe e sua filha mais velha, a viuva D. Urraca, ficava, na falta de filho varão, successora do reino, ordenou a esta casasse com Affonso o Batalhador , rei d'Aragão, rude e grosseiro soldado, mas por isso mesmo capaz de conservar a integridade do estado do leonez[30]. Por morte de D. Urraca a corôa devia passar para Affonso Raimundez, que entretanto possuiria a Galliza. Estas disposições de Affonso VI cumpriram-se; mas não produziram todo o effeito salutar, que elle d'ahi esperava, pelo caracter das personagens a quem respeitavam, ou que deviam contribuir para o seu cumprimento.

A dissolução dos costumes n'aquelles seculos era geral, e D. Urraca não escapou a ella. Naturalmente d'ahi nasceram as suas dissensões com o rei aragonez, que com a brutalidade propria dos tempos chegou a espanca-la[31]. A separação dos dous conjuges deu aso á guerra civil, e ás suas terríveis consequencias n'uma epocha em que o vicio, a perversidade, e a cubiça se apresentavam em todo o seu vigor barbaro, e sem o veu hypocrita com que n'estes tempos mais politicos se costumam esconder. Os nobres e cavalleiros, a titulo de pertencerem a este ou àquelle bando, apossavam dos castellos de que eram alcaides, ou construiam-nos de novo, e d'alli faziam guerra por sua conta, ou os convertiam em covis de salteadores, d'onde sahiam a roubar ou matar os viandantes e mercadores. Tal é pelo menos o quadro que do estado da Galliza faz a Historia Compostellana , e que era provavelmente similhante no resto do imperio leonez. Tal pelo menos no-lo devem fazer suppôr as palavras de Pelaio de Oviedo, quando assevera que por morte d'Affonso VI o lucto e as tribulações cobriram o solo da Peninsula.

Foi no meio d'estas perturbações que o conde Henrique pôde assegurar, senão de direito ao menos de facto, a independencia das terras que governava. Ora mostrando-se favoravel ao moço Affonso Raimundez contra a mãe e padrasto, que se tinham temporariamente congraçado, e incitando Pedro Froylaz, conde de Trava, aio do infante, a sustentar animosamente a causa do seu pupillo, quando o veio[32] sobre isso consultar; ora colligando-se com o rei d'Aragão contra D. Urraca, divorciada de novo do marido no anno seguinte de 1111[33]. Henrique evidentemente procurava aproveitar nas dissensões civis a occasião de constituir independente o seu condado, e, com effeito, procrastinadas as perturbações da Hespanha quasi até 1126, elle falleceu em 1112[34], deixando o governo a sua mulher D. Theresa, sem nunca submetter o collo ao jugo de D. Urraca.

É resumidamente nisto que me parece encerrar-se a historia da separação de Portugal da monarchia leoneza. Sobre a origem d'este facto tem-se discursado muito, porque com a legitimidade d'elle quizeram legitimar a nossa independencia os escriptores portuguezes, e com a sua illegitimidade impugna-la os escriptores castelhanos. Ha um ou dois seculos tal materia poderia ainda parecer grave á luz politica; hoje, porém, não sei eu se tocaria, a similhante luz, as raias de ridicula. Qual é a nação que não vae achar no seu berço uma violencia ou uma illegalidade? E que tem com isso o presente? Somos independentes porque o queremos ser : eis a razão absoluta, cabal, inconstrastavel, da nossa individualidade nacional. E se essa não bastasse, ahi estão escriptos com sangue, desde Valdevez até Montes-Claros, por toda esta nobre e livre terra de Portugal, os títulos da nossa alforria. Com subtilisar ou torcer a historia não é que se defende a patria: a sua defensão está em saberem seus filhos pelejar por ella, quando o soldado estrangeiro ousar accommetter a terra que nos herdaram nossos paes, e onde elles morreram livres, como nós havemos de morrer.

O eruditissimo auctor das Memorias sobre as origens de Portugal e sobre o conde Henrique segue algumas opiniões acerca d'estes primeiros tempos da monarchia differentes das minhas. O peso, que o respeitavel nome d'aquelle sabio dá a todos os seus escriptos, obriga-me a accrescentar varias considerações em abono da opinião, que o estudo d'essa epocha e dos seus monumentos me constrange a seguir.

Destruida, como me parece ficou, a tradição de haver sido dado em dote a D. Theresa o dominio de Portugal, resta averiguar se não se fundaria em outros motivos legaes o procedimento do conde Henrique, alevantando-se com o condado de Portugal, e convertendo-o em estado independente.

Digo alevantando-se , e digo-o muito de proposito, porque esta expressão é a que designa exactamente o facto que resulta dos documentos d'aquella epocha. A somma dos diplomas que colligiu J. P. Ribeiro[35], relativos ao governo em Portugal do conde Henrique, levam á evidencia que, emquanto viveu Affonso VI, seu genro se considerou sempre como um consul ou governador de provincia dependente do rei, segundo o systema politico e administrativo da Hespanha, e que por morte d'aquelle principe é que este reconhecimento de dependencia desapparece dos documentos. Não constando, porém, de acto ou diploma algum publico a separação legal do condado d'Henrique, antes pelo contrario, não se fazendo menção d'ella ajunctamento que antes de morrer, para deixar a Galliza a seu neto, e fazer acceitar D. Urraca por successora da monarchia, póde concluir-se que a independencia do conde foi apenas uma revolta, que as circumstancias das divisões intestinas coroaram de bom successo.

O respeitavel auctor das Memorias do conde D. Henrique diz que «a practica d'aquella edade parece em certo modo favoravel ás pretenções, que os leonezes e castelhanos tiveram a este respeito. Os muitos e grandes senhores, que então havia em Leão, Castella e Galliza, e governavam algum grande territorio com o titulo de condes, eram sujeitos como feudatarios aos reis…» Seja-me permittido dizer que n'estas palavras ha talvez uma notavel confusão d'idéas. Eram as instituições , não a practica , que, não em certo modo , mas postivamente , eram favoraveis a essas pretenções. Os grandes senhores que governavam condados eram sujeitos á corôa, não como feudatarios , mas como exercendo uma delegação do soberano . As instituições feudaes essencialmente diversas das da Hespanha christã, central e occidental. Um conde, um senhor ( princeps terrae ), um alcaide de castello ( municeps ) eram n'este paiz existencias e castelleiros ( castellani ) dos paizes feudaes. A influencia franceza introduziu na Hespanha muitas fórmulas da organisação aristocratica chamada feudalismo, mas na essencia a indole wisigothica da sociedade hespanhola subsistiu sempre atravez d'essa influencia. É isto o que nos dizem claramente as leis e os factos, os documentos, os monumentos e a historia.

No seculo XI o systema feudal chegou ao seu desenvolvimento completo. Os feudos, amoviveis a principio, tinham-se tornado hereditarios, e a feudalidade tinha-se estendido não só á terra, mas aos cargos, ao serviço publico, a tudo. A perpetuidade foi o seu primeiro caracter: a soberania do feudatario em seu feudo, o segundo. Satifeitas as obrigações dos serviços do senhor territorial para com o suzerano, elle exercitava livremente em suas terras todos os actos, que n'um governo absoluto dos tempos modernos póde exercitar o rei. O terceiro caracter do feudalismo, que consistia nas relações mutuas entre os nobres e entre estes e o monarcha ou suzerano supremo, era todo, por assim dizer, exterior á organização interna do dominio feudal. Estes tres caracteres são os que distinguem essencialmente aquelle systema politico. Tudo o mais é variavel, accessorio, incerto[36]. Dão-se porém esses caracteres no que se chama feudalidade hespanhola? Não; porque as instituições do paiz lhes eram contrarias. O feudalismo invadindo a Peninsula aninhou-se geralmente nas fórmulas, mas nunca pôde penetrar no amago da organização social.

Eu já lembrei o absurdo que resulta de suppôr que ao dote de D. Urraca se tirou uma porção para dar tambem em dote a D. Theresa. O mesmo absurdo resultaria de suppôr que ao feudo do conde Raimundo se tinha tirado um fragmento para infeudar a Henrique. Mas já na instituição d'aquelle feudo da Galliza occorre outra difficuldade: ou os condes e senhores, que vemos governarem differentes districtos de Galliza e Portugal antes de Raimundo, tinham todos morrido e sem filhos , quando este foi posto no governo do territorio gallego e portuguez, ou d'este successo resulta igual absurdo. Associar com taes factos a idéa de feudalismo é em meu intender gerar uma monstruosidade; é pretender destruir incompatibilidades indestructiveis; é tirar ao feudalismo o seu primeiro caracter.

A célebre carta de Affonso VI ao conde Henrique, ácerca da demanda que corria entre o bispo de Coimbra e um tal D. Cibrão sobre a aldêa de Golpelhares, em que diz que não a concederá ( outorgabo ) ao D. Cibrão se pertencer ao mosteiro de Vacariça[37], seria um attentado flagrante contra o direito feudal, como elle se achava já constituido n'aquella epocha; seria offender a soberania do feudatario dentro dos seus territorios, se Portugal fosse possuido pelo conde segundo os principios da jurisprudencia feudal.

Lemos na Historia Compostellana [38] que, tendo o conde Raimundo feito uma lei para obviar a certas vexações que padeciam os burguezes de Compostella, na qual impunha aos transgressores penas pecuniarias, vindo depois Affonso VI fazer as suas devoções a Sanctiago, os cidadãos e o proprio consul Raimundo lhe pediram a confirmação d'ella para que fosse valedoura no futuro. Ou Raimundo, tendo vindo do paiz do feudalismo, ignorava completamente os principios essenciaes do direito feudal, ou não se considerava de modo algum como senhor feudatario da Galliza, aliás regeitaria similhante confirmação.

Poderia citar centenares de factos análogos, que estão demonstrando que taes feudatarios não existiam na Hespanha. Mas a demonstração capital d'esta verdade resulta da impossibilidade em que estava o paiz de admittir esses extensos feudos.

As situações hierarchicas dos senhores de terras nos paizes feudaes eram n'aquelle tempo diversas. Os vavassores majores , ou barões , eram os feudatarios da corôa; abaixo d'estes ficavam os simples vavassores e castellani , subfeudatarios dos primeiros[39]. Esta graduação era possivel em França, por exemplo, porque no tempo das conquistas dos francos nas Gallias, os capitães das hostes ( herzoge, koninge ), tomando para si vastas extensões de territorio, as tinham repartido pelo seus guerreiros. Passando da vida errante á existencia fixa, os barbaros sentiram logo a necessidade do principio hereditario applicado á propriedade territorial. D'aqui os feudos e subfeudos, e as obrigações diversas inherentes aos possuidores d'elles. Mas as hierarchias não se alteravam á mercê suzerano supremo; o filho do barão era barão como seu pae, o filho do vavassor, vavassor como este. Os factos que se possam apresentar de algum modo em contrario, ou foram practicados em terras que fossem primitivamente allodios reaes (correspondentes aos nossos reguengos ), que o rei podia infeudar a um vavassor para o elevar á hierarchia de Baro , ou custaram muitas guerras, incendios, e mortes; isto é, nasceram da violencia e da extra-legalidade, e não das instituições feudaes, a que seriam perfeitamente contrarios.

Na Hespanha, porém, a elevação de Raimundo e de Henrique não foi resultado de uma conquista. Os territõrios da Galliza dados áquelle, e os de Portugal dados a este, para governarem como condes, estavam libertados do jugo árabe, na sua maxima parte, e regidos por condes, senhores, maiorinos, alcaides, etc., que, admittindo ser então a organisação politica da sociedade Hespanhola feudal, eram (pelo menos os condes) barões , isto é, feudatarios immediatos do rei. E como consentiriam estes vavassores majores em passar para a classe de simples vavassores , o que de necessidade aconteceria se na realidade se tivessem creado então estes dous grandes feudos? Como não apparece o menor vestigio de resistencia a essa violação do direito politico do paiz?

Sei que os que imaginam existirem na Hespanha instituições feudaes poderão talvez soccorrer-se ás clausulas, que no pacto successorio entre Raimundo e Henrique assentam nos principios de direito feudal[40]. D'estas passagens muitas outras se poderiam colligir dos diplomas e memorias d'esse tempo; mas n'este documento, que era um tractado secreto, não admira que os dous principes, sendo ambos francezes, contractassem debaixo dos principios da jurisprudencia patria, ou que, bem como acontece nos outros diplomas, em que se acham passagens analogas, houvesse n'elle um abuso de terminologia feudal accommodada ás instituições hispanicas, vindo assim a significarem as palavras ut sis inde meus homo, et de me eam habeas domino , que o conde Henrique ficaria com o governo de Toledo, como conde delegado n'aquella provincia, reconhecendo a supremacia real de Raimundo n'esse districto, emquanto Portugal ficava sendo estado separado e independente.

Que se fazia este abuso de termos da Peninsula é incontestavel. O Feudum reddibile não existia ainda n'aquella epocha, porque só appareceu quando, degeneradas as instituições feudaes, a palavra feudum começou a servir para indicar todo o genero de transmissão incompleta de propriedade[41]. Não podia, portanto, ser conhecido na Hespanha no principío do seculo XII um genero de falso feudo, que se oppunha á mesma essencia da propriedade feudal—o hereditario e a perpetuidade. Todavia a Historia Compostellana assevera que o arcebispo de Santiago dera ao de Braga certas propriedades ad tempus pro feudo , e este declara que as recebera in praestimonium sive feudum , d'onde claramente se vê que então se tomava feudo por synonymo de prestano , sendo aliás coisas diversissimas[42]. A rainha D. Urraca, tendo comprado ao mesmo arcebispo de Santiago o castello de Cira, pediu-lh'o depois in pheodum , diz o historiador compostellano, e elle lh'o concedeu com a condição de que logo que lhe fosse pedido o entregasse[43]. Se entendessemos, porém, a palavra pheodum na sua verdadeira accepção, não houvera sido impossivel similhante contracto?

Vemos, pois, que a idéa de ter sido dado Portugal em feudo ao conde Henrique é tão repugnante e inadmissível como a de lhe ter vindo em dote de sua mulher. Resta só um meio para deixar de attribuir pura e simplesmente á revolta do conde a sua independencia politica.

Este meio consiste em suppôr que, morrendo Affonso VI sem filhos varões, o conde julgasse que o reino se devia dividir entre suas filhas; que a sua mulher tocava, pelo menos, a provincia que elle governava; e que finalmente se estribasse n'este fundamento para não se reconhecer subdito de D. Urraca. Similhante idéa parece ter occorrido ao respeitavel auctor das Memorias do conde D. Henrique , quando por occasião do célebre pacto successorio, diz que « os dois condes , vendo que a herança de tão vastos e ricos estados, a que por suas mulheres tinham direito , lhes escapava das mãos….. isto devia….. inspirar-lhes o pensamento de se prevenirem, etc.»

Tal reflexão, creio eu, não fizeram os dois condes pela mui simples razão de que não a podiam fazer; tal motivo não tiveram porque não o podiam ter. A razão do pacto, a meu ver, não foi mais que um calculo de forças: os dois condes unidos assim eram naturalmente mais fortes que qualquer outro competidor ao throno que por morte de Affonso VI se alevantasse. O conde Raimundo entendeu, e entendeu bem, que valia a pena de sacrificar uma parte de territorio á ambição de Henrique, com a condição de cingir a corôa d'Hespanha. Do theor o pacto successorio se vê que este negocio começou a ser tecido em Cluni; porque este celebre mosteiro era então o foco de todos os grandes enredos politicos, e exercia uma influencia immensa na curia romana, sempre prompta para proteger novidades uma vez que estas lhe produzissem as celebres benedictiones [44], de que tantas vezes falla á Historia Compostellana . E com effeito o negocio tinha assim todas as probabilidades de bom resultado, se a morte, como costuma, não viesse baralhar as combinações humanas.

Disse que Raimundo e Henrique não podiam ter tido por motivo do pacto a consciência de um direito commum a ambos; porque tal direito seria sonhado. Que!? A coròa do reino leonez-castelhano era alguma herdade, aldêa, mosteiro, testamento [45] emfim, que se repartisse entre herdeiros, ficando a este o quarto, a outro o sexto, a aquell'outro o resto? Se o fosse, que deveriamos nós chamar a Raimundo, o qual se contentava com tomar para seu quinhão hanc totam terram Regis Aldephonsi , ou ao conde Henrique, que promettia ajuda-lo em tão sancta e louvavel empreza? Porque haviam assim de ser espoliadas as outras filhas de Affonso VI, entre as quaes se contam algumas com mais segurança legitimas que a mulher de Henrique?[46] Raimundo poderia talvez julgar-se com justiça na successão, por ser sua mulher a filha mais velha de Affonso VI: o hereditario da corôa começara de havia muito a fixar-se por direito consuetudinario opposto ao direito politico escripto, e Urraca devia succeder a seu pae por este costume , que apenas deixava a sentença do codigo wisigothico a tal respeito, como simples e mera formalidade: Henrique, porém, nada tinha que vêr em similhante negocio, e só legalmente lhe cumpria obedecer ao novo monarcha, como obedecia a Affonso VI.

Mas, dir-se-ha, Raimundo podia d'antemão ceder uma parte da monarchia, que lhe havia de pertencer, a Henrique, seu cunhado, primo e companheiro d'armas, a fim de que este o ajudasse com a força a tornar effectivo o seu direito de successão, se este direito existia[47]. Não! A indole das instituições hespanholas oppunha-se formalmente a similhante cessão.

É preciso em todas estas averiguações não esquecer nunca um grande facto social d'aquella epocha, facto que o historiador-philosopho Martinez Marina provou irrecusavelmente, e que derruba pelos fundamentos essas explicações violentas de um acontecimento mui simples—a revolta do conde Henrique. Este acontecimento não deshonra o conde, porque elle não podia ter as idéas de estreita legalidade, que nós hoje exigimos e devemos exigir dos homens politicos. No seu tempo a força corria trivialmente parelhas com o direito: era esta uma das infinitas e pessimas consequencias moraes da barbaria e rudeza dos tempos. Do mesmo modo nenhuma nódoa póde pôr nos fastos gloriosos da nação essa origem menos ajustada pelas regras da jurisprudencia politica d'aquellas eras. Toda a nação independente legitimamente o é, seja qual for a historia do apparecimento da sua individualidade ou da sua organisação. Nem a França recusa a usurpação de Pepino, ou de Hugo, nem a Inglaterra a conquista de Guilherme o Normando : essas nações possuem sobeja luz de gloria para desvanecer taes sombras. Será o velho Portugal mais pobre e obscuro do que ellas?

O facto, digo, de que nunca nos devemos esquecer é, que a monarchia fundada por Pelaio nas Asturias, e que depois se chamou Leão e Castella, não foi uma nova sociedade que appareceu; não foi uma nova raça que pela conquista substituísse no dominio da terra uma sociedade conquistada o dissolvida. A monarchia leoneza foi a reacção wisigothica contra a invasão arabe: mais nada. O throno de Leovigildo recuou deante do throno dos califas até as margens do Deva, e d'abi voltou a Toledo. Ida e volta foi por uma estrada coberta de cadaveres, e a viagem gastou tres seculos. Mas com esse throno, na fuga e no triumpho, as instituições, as leis, quasi os costumes, que o rodeavam, subsistiram por largo tempo. As Partidas de Affonso o Sabio são a declaração de que a sociedade wisigothica tinha emfim expirado, depois de dilatada agonia. Este codigo feudal-canonico-romano é o verdadeiro ponto d'intersecção entre a monarchia germanica e a monarchia moderna; e ainda áquem das Partidas , quantas reminiscencias, quantos costumes, quantas leis, enraizadas no solo Peninsula pela cuidadosa cultura dos godos, melhor radicadas talvez ainda, como as arvores robustas, pelo tufão terrivel da conquista arabe, não ficaram vivas, perennes, activas, no meio da sociedade moderna! Ninguem mais que nós os filhos das Hespanhas se abraça ternamente com as usanças do passado. É que ainda em nossas veias gira muito sangue dos godos. Na historia das instituições, os povos da Peninsula são mais velhos do que elles pensam.

Todos sabem que o codigo das Partidas pertence á segunda metade do seculo XIII, e que a epocha de Affonso VI pertence aos fins do XI, e primeiros annos do XII. Para outro logar deixamos o exame das alterações, quasi todas formaes e poucas substanciaes, que os francos introduziram na organisação politica da Hespanha: é, porém, indubitavel que a natureza da monarchia não tinha sido mudada. A substituição do hereditario ao electivo na successão havia-se convertido em uso, é verdade; mas este uso não pertencia exclusivamente aos tempos posteriores a Pelaio. Anteriormente aos arabes, os godos tinham conhecido a vantagem immensa d'aquelle systema de transmissão da corôa ao systema electivo; e a successão de paes a filhos começava a fixar-se como principio politico na côrte de Toledo, quando justamente uma offensa feita a esse principio na enthronização de Rudericus (Rodrigo) produziu a guerra civil, que abriu o caminho aos conquistadores sarracenos.

A eleição do rei lá ficou, todavia, escripta na lei da terra, no codigo wisigothico, e as consequencias naturaes do principio electivo designadas nesta lei, e além d'isso traduzidas nos factos. A acclamação do novo imperante, o hominium ou preito e menagem que lhe faziam os barões convocados a côrtes ( concilium ), e até a expressão de electus , de que muitos reis de Oviedo e Leão usaram nos diplomas fallando de si, provam que elles não se esqueciam de qual era o fundamento legal da sua existencia politica[48]—a escolha dos godos. D'esta circumstancia, d'este pensamento, que por assim dizer se achava como incorporado no facto contrario—a successão hereditaria—e modificava esse facto, nascia que todas as outras disposições do codigo wisigothico, relativas ás obrigações contrahidas pelos reis no momento da acclamação, se conservavam em vigor como nos tempos em que a monarchia era na realidade electiva. Entre estas obrigações era uma das mais importantes o prestarem juramento de nunca alhearem os bens ou estados da corôa, e de não herdarem a seus filhos senão as terras ou bens que adquirissem antes de subirem ao throno, ficando no patrimonio do estado tudo o que depois da sua eleição n'elle tivessem accrescentado[49]. Era a esta lei, observa Martinez Marina[50], que D. Affonso o Sabio se referia no seculo XIII, dizendo: «foro e estabelecimento fizeram antigamente em Hespanha, que o senhorio do rei nunca se dividisse ou alheasse.»[51] A tradição d'esta antiga jurisprudencia veio ainda reflectir de algum modo entre nós na feitura da Lei mental .

Similhante instituição obsta a que qualquer cessão de Raimundo a seu primo tivesse validade ainda quando subisse ao throno, quanto mais sendo apenas um simples pretendente. Assim, ao passo que se vê não ser o pacto successorio mais que um documento da ambição dos dous condes, conhece-se tambem que é escusado procurar n'elle o titulo da independencia portugueza. Ainda, repito, subindo ao throno, Raimundo teria exorbitado das suas attribuições: teria offendido uma das partes essencialissimas do direito politico da Hespanha, se houvesse alheado da corôa uma tão importante porção de territorio como Portugal, sem consentimento do concilium , ou côrtes . Fernando Magno tinha entendido isto perfeitamente quando, para dividir a monarchia em tres estados que herdassem seus tres filhos, as convocou em Leão a fim de obter o consentimento nacional[52].

Nestas considerações, a meu ver, está a razão capital de se dever recusar a sancção historica a essas tradições de dotes, d'infeudações, de direitos hereditarios, que se tem acceitado de antigas chronicas com demasiada boa fé.

Não concluirei já agora, sem accrescentar alguns reparos aos argumentos negativos, que faz o sabio auctor das Memorias do conde D. Henrique , a favor da opinião que sustenta a legalidade do acto de separação que deu origem á monarchia portugueza.

Aquelle erudito illustre observa que, practicando o conde depois da morte d'Affonso VI todos os actos de um soberano independente (e isto, creio eu, ninguem contesta hoje), não appareceu um documento público em que os leonezes accusassem Henrique e depois D. Theresa de rebeldes , ou em que exigissem vassalagem d'elles; que não ha prova alguma positiva e certa de que por esse singular motivo fizessem a guerra aos portuguezes ; que finalmente nenhuma das numerosas chronicas d'aquelles tempos haja feito menção da dependencia de Portugal, salvo a Historia Compostellana , a que, n'esta parte, o illustre auctor das citadas Memorias parece recusar o seu assenso por ser obra d'estylo e modo d'historiar exaggerado , e ás vezes manifestamente apaixonado.

O governo do conde Henrique divide-se em dois periodos distinctos: o primeiro, que corre de 1096 até 1109, isto é, até a morte d'Affonso VI: o segundo desde esta epocha até a morte d'elle proprio em 1112[53]. Quanto á primeira não pode haver questãpo sobre a sua dependencia do monarcha: os diplomas d'esse tempo não consentem a menor sombra de dúvida a similhante respeito. Quanto á segunda tambem me parece indubitavel que o conde saccudiu o jugo de Leão; mas o que não posso admittir é que os leonezes legalisassem este facto com o seu reconhecimento antes do tempo de D. Affonso Henrique.

Bastaria dizer aqui que um argumento negativo bem pouco fôrça pode ter contra provas em contrario deduzidas da propria natureza, instituições, leis e costumes do paiz. Mas não ha só isso; considerando em si o argumento, elle não parece dos mais vehementes no seu genero. Vejamos.

Primeiro que tudo, as numerosas chronicas d'esses tempos parece-me uma expressão demasiado vaga e incerta. Se o respeitavel sabio, a que alludo, intende por chronicas d'esses tempos os escriptores contemporaneos do conde e ainda de D. Theresa, que lhe sobreviveu 18 annos, eu desejaria saber onde existe esse grande numero d'ellas, para as lêr, e evitar assim os avultados erros, em que por ignorancia das fontes historicas terei provavelmente caído. Se intende os escriptores dos tempos immediatos, seja-me permittido lembrar-lhe que Rodrigo de Toledo, escrevia na primeira metade do seculo XIII[54], concorda com a Historia Compostellana em chamar rebellião ao procedimento do conde[55], e n'esse caso não é singular o testimunho d'aquella importante historia.

Eu sei que existe um certo numero de chronicons d'esses tempos , publicados pela maior parte nos appendices da Hespanha Sagrada . Mas infelizmente para o nosso caso, aquelles em que os successos vem mais particularisados, e que mereceriam não o nome de historias , mas talvez, alguns pelo menos, o de chronicas [56], não ultrapassam a epocha d'Affonso VI. Taes são o d'Isidoro de Béja, o do Biclarense, o de Sebastião de Salamanca, o de Sampiro, o Monge de Sillos etc. Os que passam áquem da morte d'Affonso VI são apenas um aggregado de datas relativas aos seculos XII e XIII e aos anteríores, datas estremes de nascimentos, batalhas, obitos e phenomenos naturaes. Em taes monumentos, essencialmente chronologicos, como fôra possivel encontrar a menção do facto que pela sua propria natureza devia ser lento, e concluido por uma série de actos graduaes e escuros, praticados successivamente durante annos? Como se poderia achar uma historia politica em rudes apontamentos de monges ignorantes, que muitas vezes para indicarem uma batalha importante contentavam-se com dizer: Era de tal — Foi a de Sagralias: foi a d'Ucles ? Eu, ao menos, não creio que similhante espécie ahi se podesse encontrar.

Mas, se abstrairmos d'estes chronicons , que obras historicas nos restam escriptas n'esse tempo ou proximamente, com tal extensão, que devamos buscar n'ellas noticia d'este facto politico e complexo? Conheço apenas tres: a Historia Compostellana , a Chronica d'Affonso VII , e o livro de D. Rodrigo Ximenes Das coisas de Hespanha . Como já notei, a primeira e terceira chamam rebellião a esse facto: a segunda é que guarda silencio a similhante respeito. Tire d'aqui o leitor a conclusão que quizer, não se esquecendo que já ponderei sobre o valor historico que me parece têr a Chronica d'Affonso VII .

O clarissimo auctor das Memorias do conde D. Henrique regeita, ao que parece, n'este ponto a auctoridade dos historiadores compostellanos (postoque na Memoria sobre a origem de Portugal os houvesse qualificado de não suspeitos ) por serem exaggerados e apaixonados . Esta observação é exactissima. Quem ler dez ou vinte capitulos d'aquella chronica ficará plenamente convencido de tão inquestionavel verdade, sem que lhe seja preciso ter presente a extensa dissertação de Masdeu a este respeito.[57] Mas o que exaggeram os tres conegos de Sanctiago auctores do livro?—A perversidade de D. Urraca, e as virtudes do arcebispo Diogo Gelmirez. Não ha injúria que elles não vomitem repetidas vezes contra aquella rainha, que sem ser sancta, ou pelo menos beata, como a pinta Flores, não foi tão detestavel mulher como os tres honrados conegos a descreveram. Por outra parte não ha lisonja ridicula ou louvor despropositado que não dirijam ao seu velhaco, hypocrita, cubiçoso e violento patrono. Porque serão pois elles suspeitos mostrando-se favoraveis ás pretensões de D. Urraca ácerca de Portugal, quando, além d'isso, não tinham motivo nenhum de odio contra D. Theresa, que beneficiou a sé de Compostella, e que até, andando Diogo Gelmirez com a rainha D. Urraca devastando o Minho, lhe deu aviso de que sua irmã o queria prender ou matar? É realmente incomprehensivel para mim o motivo por que na questão da legitimidade ou illegitimidade da separação de Portugal a Historia Compostellana haja de ser-nos suspeita por exaggeração e parcialidade.

Finalmente, a exigencia de um documento leonez, pelo qual conste a pretendida sujeição de Portugal, parece-me demasiado violenta. Qual devia ser o documento? Um manisfesto? No seculo XII não creio existisse ainda essa divindade dos homens honestos, chamada opinião pública. Nas questões politicas recorria-se ás armas para obter justiça ou desforço, e não se faziam allegações. Se apparecesse um tal documento, a prova da sua falsidade seria a sua existencia; e todavia só por um manifesto poderiam constar directamente as pretensões de D. Urraca e de Affonso VII. Indirectamente, porém, na propria Memoria , a que alludo, se lembra seu respeitavel auctor do que D. Urraca se intitúlava rainha de toda a Hespanha . Que mais podia fazer? Doações em Portugal de bens da corôa? Ninguem lh'as quizera, porque não se effeituariam, visto que Portugal não a tinha por senhora. Providencias governativas? Não lhe obedeceriam. De que titulo, pois, pode resultar a prova directa que se exige?

Prova directa digo, porque só esta tinha em mente por certo o sabio, de cuja opiniões me vejo constrangido a afastar-me, quando escreveu que não existe documento pelo qual conste a pretendida sujeição [58]. Era impossivel que elle se não lembrasse do tractado que traz Brandão[59] em cujo preambulo se lê: «É este o juramento e convenio que faz a rainha D. Urraca a sua irmã a infanta D. Theresa.» Desejaria eu saber porque, intitulando-se a viuva do conde Henrique constantemente regina nos documentos de Portugal, consentiu em um tractado de paz com sua irmã que esta reservasse para si similhante titulo, e lhe désse unicamente o d' infanta ? Como se registou tal denominação no Liber Fidei de Braga, d'onde a tirou Brandão, sendo assim offensiva da legitima independencia e senhorio real de D. Theresa?

Accrescentarei uma conjectura. O documento produzido por Brandão não tem data. Quem lêr attentamente os capitulos 40 e 42 do livro 2.^o da Historia Compostellana poderá talvez attribui-lo ao anno de 1121, em que D. Urraca acompanhada do guerreiro arcebispo Diogo Gelmirez entrou por Portugal dentro, e o devastou, chegando D. Theresa ás estreitezas de se ver cercada no castello de Lanhoso. Distraídos pelos perigos do seu heroe Gelmirez, que n'esta occasião D. Urraca, dizem elles, quiz prende, esqueceram-se de narrar expressamente as consequencias politicas da guerra. Mas dos factos referidos n'esses capitulos se pode deduzir que as duas irmãs fizeram pazes, e até os dois campos inimigos conviveram familiarmente[60]. Aquelle tractado não é por ventura mais que o desfècho da invasão; bem como as condições vantajosas que por elle devia obter D. Theresa, o repentino intento de prender o arcebispo, e a notoria perfidia e turbulencia d'aquelle sancto varão, me fazem suspeitar que elle tramaria alguma traição contra a sua soberana, a qual odiava cordialmente, e tractando secretamente com D. Theresa (cujo repentino accésso de amor por um homem que lhe devastava o paiz é aliás inexplicavel) pretenderia com a juncção das suas forças ás portuguezas aniquilar D. Urraca. Se assim foi, porque isto é apenas uma conjectura verosimil, habilmente andou a rainha em conceder uma paz vantajosa a sua irmã, para poder desaggravar-se da traição de Gelmirez. Admittida esta hypothese, o documento do Liber Fidei e a Historia Compostellana concorda e explicam-se excellentemente.

O titulo d' infanta , dado com exclusão de outro a D. Theresa, não apparece unicamente no Liber Fidei . Remettendo Bernardo, arcebispo de Toledo, a Diogo Gelmirez copia de certas letras apostolicas relativas ao celebre Mauricio Bordino, arcebispo de Braga, envia-lhe com ellas outras dirigidas á infanta dos portuguezes [61]. Vê-se d'esta passagem, da carta do primaz que tal era o titulo diplomatico com que na côrte de Toledo se designava D. Theresa; titulo vago, que mostra, a meu vêr, a incerteza d'aquella côrte entre o facto, que provavelmente não tinha fôrça para annullar, e o direito de supremacia, que julgava evidente.

Ficarei aqui pelo que toca ao facto da origem da independencia de
Portugal: algum dia examinaremos como ella se consolidou e legalisou.
Chama-nos mais grave assumpto—a historia social do nosso paiz n'essa
épocha.

*CARTA IV*

A folhinha d'algibeira, tecendo o catalogo dos nossos reis, divide-se em quatro dynastias: a 1.^a Luso-Capêta, a 2.^a, do Mestre d'Aviz, a 3.^a dos Philippes, a 4.^a Brigantina. A folhinha resume e representa o estado da sciencia historica do nosso paiz.

Mas a folhinha, salvo o incompleto e inexacto d'aquellas divisões dynasticas, tem razão. Ella tece o catalogo das familias reaes. Quem não tem razão é a sciencia, que, annunciando a Historia de Portugal , em vez de distribuir as épochas chronologicas pelas transformações essenciaes da sociedade, sujeita a ordem dos acontecimentos sociaes ás mudanças das raças reinantes. Isto é altamente absurdo.

Mr. Thierry, fallando das divisões dynasticas applicadas á historia franceza, já observou a impropriedade de similhante systema[62]. «Supponde (diz elle) que um estrangeiro, pessoa de juizo, que não seja hospede na leitura dos historiadores originaes da decadencia do imperio romano, e que nunca houvesse aberto um volume moderno da nossa historia; supponde, digo, que ao encontrar a primeira vez um livro d'estes lhe corra o indice, e divise ahi por balizas, ou antes por fundamentos da obra, a distincção das diversas raças. Que idéa quereis que faça d'estas raças e do pensamento do auctor? Ha-de provavelmente crer que tal distincção corresponde á de diversas gentes, ou gaulesas ou peregrinas, cuja mistura produziu a nação franceza; e quando souber que se enganou, que são unicamente diversas familias de principes, sobre as quaes versa todo o systema da nossa historia, ficará sem duvida cheio d'assombro.»—Esta reflexão do mais célebre historiador francez da épocha presente, é inteiramente applicavel ao nosso paiz.

Com effeito, quem, á vista das diversões estabelecidas na Historia de Portugal , imaginará, por exemplo, que os acontecimentos sociaes do ultimo quartel do seculo XIII, isto é, do reinado de D. Diniz, consituem uma divisão naturalissima, uma verdadeira épocha historica, ao mesmo tempo que a intrusão dos Philippes apenas mereceria tal nome? Quem adivinhará que no reinado de D. João II se completa uma revolução capital na indole da organisação politica do paiz, ao passo que a revolução de 1640 traz á sociedade portugueza levissimas mudanças no seu mode de existir? Ninguem o crerá, se attendendo unicamente ás épochas assentadas pelos historiadores se persuadir de que a historia é a biographia dos individuos eminentes.

A historia pode comparar-se a uma columna polygona de marmore. Quem quizer examina-la deve andar ao redor d'ella, contempla-la em todas as suas faces. O que entre nós se tem feito, com honrosas excepções, é olhar para um dos lados, contar-lhe os veios da pedra, medir-lhe a altura por palmos, pollegadas e linhas. E até não sei dizer ao certo se estas indagações se teem applicado a uma face ou unicamente a uma aresta.

Mas é similhante trabalho desprezivel? Não por certo. Este exame miudo, feito com consciencia, tem grande applicação, e ainda em si é importante; mas dar-nos isso como a historia da nação é, salvo erro, enganar redondamente o genero humano; é não perceber os fins da historia, a sua applicação como sciencia; é sobretudo fazer uma coisa, a que podêmos chamar novella, distincta sómente d'aquellas a que se dá tal titulo, pelo tedioso, árido e sem sabor da leitura que offerece.

As divisões historicas actuaes nasceram d'este modo falso (por incompleto) de considerar o passado. A necessidade de estabelecer uma chronologia rigorosa era evidente: os factos politicos e a vida dos homens publicos precisavam de ser fixados com exacção no correr dos tempos, principalemente para o julgamento dos diplomas, genero de monumentos, em que as gerações extinctas se pintam melhor, que em nenhuns outros. O erro, a meu vêr, foi acreditar que ficando-se aqui existia a historia: erro digo, e completo; porque nem se quer a biographia dos homens eminentes surgiu de taes averiguações. Temos a certidão do seu nascimento, baptismo, casamento e morte. Se foi um guerreiro, temos a descripção das suas batalhas; se legislador, a medida intellectual e moral de seu espirito, os seus habitos e costumes, não os conhecemos. E porque? Porque esse homem é uma abstracção: está separado do seu seculo. As opiniões, os costumes, os usos, todos os modos, emfim, de existir da épocha em que viveu, são desconhecidos para nós; e todavia tudo isso, toda essa existencia complexa de muitos milhares de homens, a que se chama nação, devia ter uma influencia immensa, absoluta, n'aquella existencia individual do homem illustre, que o historiador acreditou poder fazer-nos conhecer com os simples extractos de quatro chronicas, cosidos com bom ou máu estylo ás respectivas certidões de baptismo, de casamento e de obito.

É por isso que, além de ser absurdo em these geral resumir e representar a sociedade nos individuos, tal absurdo se torna mais monstruoso, quando os tomamos como medida das phases da sociedade. O homem, assim collocado fóra de todas as relações sociaes, que lhe modificaram d'este ou d'aquelle modo o aspecto moral, podendo representar todas as épochas, pertencer a todos os tempos, tomar todas as physionomias, nada representa, a nada pertence, nenhuma physionomia tem; e quando n'elle buscâmos a imagem do seu tempo, não a achâmos, até porque nem a d'elle proprio existe. Ajunctem-se, porém, estas individualidades abstractas, embora na ordem do tempo constituam uma dynastia, uma série de capitães, de legisladores, de magistrados; junctas ou separadas, ellas nunca poderão representar uma épocha historica; o seu apparecimento ou a sua falta nunca serão balisas verdadeiras das diversas transformações pelas quaes passam os povos na sua vida de seculos.

Abramos os livros de qualquer historiador nosso. Sejam os do homem que mais attingiu o espirito da sciencia historia, exceptuando Antonio Caetano do Amaral de João Pedro Ribeiro: sejam o terceiro e quatro volumes da Monarchia Luzitana , por Fr. Antonio Brandão. Brandão começou a sua narrativa com o conde Henrique e concluiu-a com D. Affonso III, ou porque sentisse que este era rigorosamente o primeiro periodo da nossa historia, ou por mera casualidade, o que eu não creio[63]. Corram-se esses dois volumes; estudem-se as physionomias do conde, de D. Affonso I, e dos seus successores até D. Affonso III: comparem-se com as mais bem conhecidas dos nossos reis modernos; com a de D. João IV, de D. Affonso VI, de D. Pedro II, de D. João V. Creremos que foram contemporâneos uns dos outros: a sua côrte parece-se com as d'estes; o teor da sua vida, domestica ou publica, os pensamentos politicos, a fórma de administrar, de legislar, de fazer guerra são, com levissimas excepções, similhantes; e resumindo n'essas physionomias falsificadas, n'essas mascaras historicas, o aspecto social da épocha, ficam os seculos XII e XIII similhantes necessariamente á segunda metade do XVII e primeira do XVIII. A nossa imaginação transporta para aquelles tempos a côrte esplendida, ceremoniatica, erudita, hypocrita e louçan de D. João V; ou as intrigas mulherís, os odios covardes, os mexericos fradescos, e as vinganças tenebrosas do tempo de Affonso VI e de D. Pedro II, cobertos com um manto de decencia, de compostura, de regularidade nas fórmas.

Assim, crendo que temos lido a historia portugueza dos seculos XII e XIII, apenas saberemos as datas d'esses primeiros reinados, a antiguidade d'algumas familias, os successos militares ou politicos de então. Quanto ao resto, não só ignorâmos o que era a sociedade primitiva; mas, o que é peior, compomos d'ella uma fabula com as reminiscencias da nossa vida, com as tradições de nossos paes, ou com as anecdotas, que estes ouviram aos seus. Feito isto, está feito o nosso bastimento de sciencia historica.

Mas voltemos os olhos para os monumentos d'aquellas eras antigas, em que ellas fielmente se reflectem, e fechemos os livros: busquemos a historia da sociedade e deixemos por um pouco a dos individuos. Os primeiros documentos que nos cairem nas mãos destruirão essas illusões: sentiremos a infinita differença entre uns e outros tempos: veremos que os reis, os nobres, o clero, os cidadãos, os camponezes de então, eram reis, nobres, clero, cidadãos, e camponezes bem diversos dos actuaes. Pouco bastará para nos persuadirmos de que a biographia das familias ou dos inidividuos nunca pode caracterisar qualquer épocha; antes, pelo contrario, a historia dos costumes, das instituições, das idéas, é que ha de caracterisar os individuos, ainda quando quizermos estudar exclusivamente a vida d'estes, em vez de estudar a vida do grande individuo moral, chamado povo ou nação.

Transcreverei varios documentos relativos ao primeiro periodo da nossa historia. Serão os que successivamente me occorrerem, sem fazer escolha. Reflicta n'elles o leitor, que conhecer os nossos livros historicos. Que julgue se algum d'estes lhe faz suspeitar ao menos o que por aquelles anteverá de golpe—um modo d'existir n'essas eras remotas alheio inteiramente das formas da sociedade presente.

I—«Se algum bispo ou pessoa d'ordens sacras tiver o vicio da embriaguez, ou se emende ou seja deposto.»

«Se um sacerdote ou qualquer clerigo se embriagar, que faça penitencia por 20 dias. Se vomitar com a embriaguez, faça penitencia por 40 dias. Se for com a Eucharistia, faça penitencia por 60 dias.

Quem vomita a hostia, e esta é comida por algum cão, faça penitencia um anno.[64]

II—Achando-se a rainha D. Urraca (1127) em Compostella, o povo opprimido pelo bispo Gelmirez revolta-se e accommette a sé e o palacio episcopal. Eis como a Historia Compostellana pinta uma commoção popular do seculo XII.[65]

«……é accommettida a egreja do apostolo com repetidos assaltos: as pedras, as settas, os dardos, voam por cima do altar…… Estes homens perdidissimos deitam fogo á egreja de Santiago, e incendeam-na toda, porque uma grande parte d'ella era coberta de ramos de tamargueira e de taboas……………..»

«Depois que o bispo e a rainha vêem a egreja incendiada….fogem para a torre dos sinos…. Os compostellanos….accommettem a torre, e despedem pedras e settas contra o bispo e a rainha. Mas os que estavam com elles defendem-se bem…. Finalmente os compostellanos….valem-se do fogo e, unindo os escudos por cima das cabeças, deitam-no dentro por uma fresta aberta na parte inferior da torre. O fogo atéa-se e trepa contra os que estavam n'ella.»

«…… Clamavam de fóra: «a rainha se quizer que saia: a ella só concedemos permissão de sair e de ficar viva: os outros hão de morrer a ferro e fogo». Ouvido o que, e crescendo o incendio, a rainha constrangida pelo bispo, e recebendo d'elles palavra de seguro, saiu da torre. As turbas, tanto que a vêem sair, accommettem-na, agarram-na e levam-na a rastos para um lodaçal; arrebatam-na como lobos, e rasgam-lhe os vestidos: fica nua dos peitos para baixo, e assim jaz por muito tempo descomposta diante de todos. Muitos quizeram apedreja-la, e até uma velha lhe deu com uma pedra na cara.»

Qual foi o resultado d'estas gentilezas de canibaes? A rainha, escapando da cidade como pôde, d'ahi a pouco:

«…….consentiu em fazer um pacto de reconciliação com os compostellanos.»[66]

Fazendo queixas de seu marido, o rei d'Aragão, a mesma D. Urraca dizia diante dos fidalgos da Galliza:

«…..não sómente me deshonrou com palavras affrontosas, mas tambem é de sentir para toda a nobreza que me enxovalhasse as faces com as suas mãos immundas, e me désse pontapés.»[67]

É preciso confessar que havia alguma differença da côrte de Affonso o Batalhador á de D. João V.

III—«……. O clero bracharense, carecendo de quem o guiasse, desejava fosse como fosse obter um pastor; mas não podera achar em todo o bispado pessoa digna d'aquella cadeira.

«Quando (S. Giraldo) entrou na cidade de Braga, e viu o estado bravio d'aquelle logar despovoado e sepultado em ruinas, ficou attonito.»[68]

Louvando o procedimento exemplar e excepcional de S. Giraldo, diz o seu discipulo e biographo:

Eis um caso que elle refere, e que representa bem um aspecto dos costumes do seculo XII.

O arcebispo havia excommungado por incestuoso certo cavalleiro: «Aconteceu, porém, n'aquelle tempo, que por mandado do conde Henrique, que então dominava na terra portugallense, todos os próceres portuguezes, e com elles o excommungado por incestuoso, se ajunctassem em Guimarães. Ao qual conventiculo, por assim ser necessario, veio tambem o varão de veneravel vida. Celebrando, pois, missa o homem de Deus na egreja vimaranense, e estando ahi presentes o conde Henrique e a formosa rainha Theresa, com grande numero de próceres, viu que sobredicto excommungado estava na egreja com os mais. Immediatamente, suspendendo o officio divino, perante todos proclamou incestuoso aquelle homem…. Este, inspirado pelo espirito diabolico,….recusou sair da egreja. Saiu finalmente por ordem do conde, e aos empuxões dos outros.»

Para se ver qual era o estado de segurança individual, e do que dependia a honra e fazenda das pessoas no seculo XII, extrahirei outro fragmento do mesmo livro.

«Havia n'aquella região certa matrona chamada Toda, que, sendo d'illustre sangue, era abastada por grande cópia de herdades e muitissimo dinheiro[69], de cuja opulencia invejosos alguns magnates de Portugal trabalhavam por perde-la e deshonra-la, para de algum modo lhe havarem ás mãos as riquezas. Assim, deram traça a um villico[70] do egregio conde Henrique, chamado Ordonho, homem de raça servil, como a raptasse e casasse com ella, de modo que manchada por tal casamento perdesse a dignidade da honra[71]. Seguindo a traça dos fidalgos, o víllico arrebatou a matrona, deu um grande banquete, arranjou o thálamo, e dispoz-se para commetter a maldade.»

Perto da noite, D. Toda, mandando deitar uma serva no leito nupcial, fugiu com os trajos d'esta, e escondeu-se nos bosques. Quando o víllico deu no engano:

«Grandemente irado, lançou muitos vigías com mastins pelas saídas dos caminhos, pelos desvios dos montes, e pelas brenhas selvaticas em busca da nobre mulher.»

Da sequencia da historia se vê que o honrado víllico ficou impune d'esta e de mais atrocidades, que depois commetteu, até que outros, provavelmente tão bons como elle, o assassinaram no castello de Lanhoso.

IV—Invadindo o imperador Affonso VII a terra de Portugal, saiu-lhe ao encontro Affonso I em Valdevez. Devia ser esta uma batalha decisiva para a independencia de Portugal. D. Affonso Henriques tinha assentado as tendas na estrada por onde marchava seu primo Affonso Raimundo dez. O imperador chegou:

«Logo que vinha alguem da banda do imperador para uma especie de jôgo ou torneio, a que os populares chamam bufúrdio, immediatamente lhes saíam ao encontro alguns da parte do rei de Portugal, a torneiar com os adversarios, e assim aprisionaram Fernando Furtado, irmão do imperador,….e muitos outros…. Vendo o imperador que tudo saía prosperamente ao rei de Portugal….mandou chamar o arcebispo de Braga e outros homens bons, e pediu-lhes que viessem ter com o rei de Portugal, para que firmassem boa paz com as condições que a tornam perpetua. Assim se fez, porque o rei e o imperador se ajuntaram em uma tenda, beijaram-se, comeram e beberam juntos, e fallaram a sós, voltando cada qual em paz para a sua terra[72].»

V—«Memoria das malfeitorias que el-rei D. Sancho I fez a D. Lourenço Fernandes, e das que lhe mandou fazer, e executou Vasco Mendes. Primeiramente tirou-lhe setenta moios em pão e vinho, e vinte e cinco entre arcas e cubas, e quarenta escudos, e dois colxões e dois travesseiros, e entre bancos e leitos onze, e caldeiras e mezas, e escudellas e muitos vasos, e chapéos de ferro, e dez porcos, ovelhas e cabras, e quinze maravedis, que levaram dos seus homens, aos quaes fizeram uma espera, e muitas outras armas. Além d'isto ermaram-lhe setenta casaes, perdendo-se por isso a colheita d'este anno que ahi tinha, e a do anno que vem, e cem homens de maladia[73], que assim perderam. Depois lançaram-na de modo que nada ficou. E derribaram da torre o que poderam, e ao que não poderam deitaram fogo, o qual deu cabo d'ella, de modo que não póde ser concertada, e para a fazer de novo nem com mil e quinhentos maravedis. E quantos casaes tinha tantos lhe queimaram, e de mais levaram-lhe um moiro alentado.»

«Saibam todos os que virem esta escriptura que eu Lourenço Fernandes não fiz nem disse coisa, por onde houvesse de padecer tal destruição e malfeitoria.»[74]

VI—«Estas são as dividas que tem de pagar Pedro Martins d'appellido Pimentel… Aos filhos de Durazia de Pardelhas tres libras de uma vaca que lhe tomei. Além disso mando cinco maravedis velhos pela rapina que fiz aos homens do castello de Vermuim,… Mando tambem oito libras ao senhor arcebispo de Braga pela rapina que fiz na terra de Panoias; e aos homens de Barró cinco libras, se acharem seus donos, senão deem-nas pelas almas d'elles. Mais: em Morangáus cinco libras que roubei…. Mando além d'isso que, se apparecer alguem a quem eu deva ou tenha roubado alguma coisa, se lhe faça e justiça e restituição.»[75]

VII—«Os servos, homicidas, ou adulteros, que vierem morar na vossa villa, sejam livres e ingénuos.»

«O morador da vossa villa, que matar homem estranho a ella, não pague coisa alguma: e se o de fóra matar o da vossa villa, pague tresentos soldos.»[76]

VIII—No cêrco de Silves por D. Sancho I os sitiadores tinham aberto e abandonado a mina:

«Aprouve ao rei continuar a mina; e com os seus….proseguiu outra vez no trabalho com animo constante.»[77]

IX—«Coutamos as casas em esta maneira, quer sejam d'homens nobres, quer d'outros: convém a saber, que nenhum não seja ousado de matar, nem de talhar membro, nem em nenhuma guisa de malfazer a seu inimigo em sua casa. E outrosim não seja ousado de lh'a romper em nenhuma guisa. Outrosim mandamos que nenhum do nosso reino não seja ousado que pelos homizios sobredictos matem homens de seus inimigos, nem lhes cortem membros, nem lhes façam mal em nenhuma guisa, senão áquelles que com seus senhores ou por si lhe fazem mal ou deshonra.»[78]

Estes extractos são os primeiros que me occorrem. Podia accrescentar milhares d'outros similhantes. O que nos revelam elles, bem que imperfeitissimamente? Que a sociedade dos seculos remotos era uma coisa absolutamente diversa da actual. O que significam esses bispos e presbyteros que se embriagam, que por embriaguez são sacrilegos, e cujo castigos consiste em penitencias de dias ou de mezes; esse povo selvagem, que combate dentro de templo, incendeia-o, e arrasta uma fraca mulher pelas ruas espancando-a e rasgando-lhe as vestiduras, quando esta mulher se chama a rainha de toda a Hespanha; esse rei cavalleiro que commette contra sua espôsa brutaes violencias que hoje envergonhariam qualquer homem honrado; esse clero que não acha entre si um individuo digno de receber a dignidade episcopal, n'uma cidade romana convertida em ruina, e que vai buscar um estrangeiro, no qual se tem por especial virtude o não ser caçador ou jogador; esses cavalleiros e prelados, que se affrontam mutuamente perante o supremo senhor do paiz, dentro da egreja; esses villicos ou auctoridades administrativas, de origem servil, que podem violentar damas nobres e ricas impunemente; esses exercitos, que resolvem as questões politicas mais graves em recontros singulares; esses capitães, que fazem pazes como a plébe termina as suas brigas, comendo e bebendo junctos no campo de batalha; esses reis, que se vingam por suas mãos, talando, roubando e queimando as propriedades do seu inimigo pessoal, ou que trabalham no fundo das minas como simples gastadores; esses salteadores, que morrem tranquillamente no seu leito declarando-se ladrões cadimos; esses fóros, que convertem as povoações em covís de homicidas e adulteros, dando aos seus moradores gratuitamente o direito de assassinos, ao mesmo tempo que para os outros põe uma taxa de sangue; essas leis emfim, que sanctificam o homicidio e a mutilação, limitando-os a casos e individuos determinados? Qual é o resumo d'estes poucos factos avulsos, colhidos ao acaso entre infindos outros egualmente alheios ás idéas modernas de vida civil? É a condemnação dos nossos livros de historia. Em nenhum d'elles se percebe, ao menos de leve, por entre as averiguações de datas, por entre as descripções de batalhas ou de triumphos, de noivados ou de saímentos de grandes e senhores, que ao lado disso, e dando individualmente gesto e côr a esses mesmos factos pessoaes, passaram gerações com costumes, crenças e instituições diversas, ou antes oppostas em grande parte ás nossas; que d'essa sociedade, d'esses homens, na successão da eras e da natureza, veio a sociedade moderna, veio a geração actual; que para existir a espantosa differença d'aspecto, que ha entre o presente e os tempos primitivos, foram necessarias grandes revoluções na indole social da nação. Todavia o grave e severo objecto da historia devera ter sido principalmente este, se o estudo do passado não é uma vaidade inutil, um commentario sem sabôr do livro das linhagens, que, de caminho seja dicto, é muito mais historico que boa meia duzia d'escriptos dos nossos historiadores[79].

Subsequentemente veremos quaes são as verdadeiras épochas da historia portugueza, considerada a similhante luz, que é a unica importante, a unica verdadeiramente historica.

*CARTA V*

Na carta antecedente fiz, segundo creio, sentir quão mesquinho e incompleto era o systema seguido, quasi sem excepção, nos nossos escriptos historicos. Mostrei como esses escriptos dão aso a transfigurarmos o aspecto do passado, e como apenas servem para nos transmittirem o conhecimento de uma das faces da historia, e ainda esse muitas vezes errado ou incompleto. Do novo systema, que deve substituir aquelle, fallarei depois, avaliando em abstracto um e outro. Para seguir, porém, a ordem do que alli disse, restringir-me-hei agora a algumas considerações geraes sobre as grandes epochas da nossa historia. O caracter individual de cada uma d'ellas, e as differenças successivas que de uma para outra vão apparecendo aos olhos de quem as estuda, só se podem julgar e distinguir ao tracta-las especialmente. É o resultado geral d'esse estudo; é a synthese dos muitos seculos, que para clareza deve preceder a analyse de cada um d'elles.

Tenho fé que similhante analyse nos virá confirmar as considerações que vou fazer, e que são, se não me engano, o resumo da philosophia da historia nacional.

Que ponto na ordem dos tempos será aquelle em que devamos buscar os dias de infancia d'este individuo moral, chamado nação portugueza, ou, por outros termos, que rigorosamente significam o mesmo, onde é que principia a historia de Portugal?

A resposta a esta pergunta, a ser verdadeira e exacta, involve em si a rejeição de metade do que se tem escripto sob o titulo de historia portugueza, e que o é tanto como os Annaes da China, ou o Cosmogonia de Sanchoniaton. A nossa historia começa unicamente na primeira decada do seculo XII; não porque os tempos historicos não remontem a uma epocha muitissimo mais remota; mas porque antes d'essa data não existia a sociedade portugueza, e as biographias dos individuos collectivos, bem como as dos singulares, não podem começar além do seu berço.

No seculo XVI o renascimento invadiu a historia, como invadia tudo. As sociedades modernas faziam visagens e momos de um ridiculo sublime, para se mascararem á romana. Assim como os legistas substituiam as instituições do imperio ás instituições da edade média; assim os eruditos ajustavam as letras e as sciencias pelo typo classico de gregos e romanos. Pensava-se pela cabeça d'Aristoteles, fallava-se pela lingua de Varrão, historiava-se pela nórma de Tito Livio, e a picareta vitruviana roçava os lavores poeticos dos templos e palacios da architectura normando-arabe. Se Jupiter não expulsou Jesu-Christo dos altares, milagre foi da Providencia: todavia que sabio do tempo de D. Manuel ou de D. João III ousaria jurar á fé de Christão? Mehercule !—diria elle, e dicto isto, teria mui eruditamente jurado.

No meio d'essa furia latinisante e grecisante como passaria Portugal, este filho legitimo da edade média, baptizado em sangue d'infieis n'um campo de batalha, sem o sancto chrisma da religião latina? Portugal era uma palavra inharmonica, monstruosa, incrivel. Qual academia, qual universidade quereria acceita-la no seu gremio? Nonio Marcello, se vivesse, rejeita-la-hia com horror. Como dar uma desinencia latina pura e suave ao nome brutal e feroz dos portuguezes? Os portugallenses dos velhos pergaminhos transudavam por todos os poros a barbaridade. Cicero, se tal nome escutasse no senado, ficaria mudo e estupefacto no meio da sua mais eloquente verrina. Tudo isto pezaram os sabios d'aquella épocha, e depois de longo scismar acertaram com um alvitre maravilhoso para se esquivarem á dura alternativa, em que se viam, de renegarem da patria ou de offenderem os manes de Varrão e de Nonio. A erudição salvou-os com o leve sacríficio da verdade e do senso commum.

Houve antigamente na Peninsula iberica uma tribu selvagem, conhecida entre os romanos pelo nome de Lusitani , e o tracto da terra em que vagueavam pelo de Lusitania . Este territorio abrangia parte do moderno Portugal: nada mais foi preciso para nos rebaptizarmos na fonte inexgotavel das euphonias do Lacio. No seculo XVI os eruditos teceram á gente portugueza a sua arvore de geração. Quando a aristocracia estrebuxava moribunda aos pés do throno dos reis, foi que a nação, por beneficio dos sabedores, achou a sua origem nobilitada nos seculos pela escura historia de um ou dois milheiros de celtas selvagens, que estancearam outr'ora na Extremadura, na Beira, e pelo sertão da moderna Hespanha ainda até além de Mérida[80].

D'aqui; do exaggerado amor da antiguidade, e da fatua pretensão que as nações, bem como as familias, teem a uma larga serie de avós, nasceu, a meu ver, a necessidade de ir começar a nossa historia nos mais remotos limites dos tempos historicos; de ir destroncar das escassas memorias de Carthago, dos annaes romanos, das chronicas dos barbaros do norte, invasores das Hespanhas, fragmentos incompletos e inintelligiveis da historia d'esses povos que passaram na Peninsula, e que no meio das suas luctas d'exterminio, ou se aniquilaram uns aos outros, ou se confundiram em uma raça mixta, que passados seculos de novo se transformou, no cadinho eterno das revoluções humanas, em sociedades differentes, com as quaes os habitantes modernos das Hespanhas teem apenas uma relação imperfeita—a identidade de territorio. Foi por essa mania que nós, habitantes de um canto da vasta provincia da Europa chamada Peninsula hispanica, buscámios para avoengos uma das mil tribus barbaras, que a habitaram nos tempos ante historicos, e que, confundidas todas por invasões repetidas, aniquiladas em parte por guerras atrozes, incorporadas na massa muito mais avultada de successivos conquistadores, deixaram de existir completamente alguns seculos antes de Portugal nascer. Mas que é essa imaginaria ascendencia senão um alentado desproposito, que parece impossivel tenha sido acceito sem reflexão ainda até os nossos dias?

De feito, não será necessario, para existir a unidade social de duas raças remotissimas entre si, que alguns laços as unam, que algum titulo de parentesco se dê entre ellas? Não será preciso que, no meio das revoluções pelas quaes qualquer povo commummente passa no correr dos tempos, fiquem sempre de uma geração para outra largos vestigios do seu caracter primitivo, da sua lingua, dos seus costumes; que ao menos subsista a identidade do territorio em que os dois povos habitaram? E quando nada d'isto resta, com que fundamentos se dirá de um povo que elle procede d'outro, do qual apenas achamos o obscuro nome sumido nas largas e gloriosas paginas dos annaes das nações conquistadoras?

Entre nós subsistem ainda grandes vestigios da dominação romana; subsistem na lingua, subsistem até nos costumes populares: mais evidentes são ainda os das raças germanicas; temo-los nas instituições, nas leis, nas crenças moraes: o mesmo e mais podemos dizer dos arabes; destes nos ficaram em boa parte os habitos e a linguagem domestica, o systema d'agricultura, e emfim até as similhanças do gesto, e a violencia das paixões e affectos. Mas que nos resta dos lusitanos? Do pouco que ácerca d'elles sabemos pelos escriptores gregos e romanos, que particularidade do seu character, da sua lingua, dos seus costumes, os liga comnosco? Porque titulo são elles nossos avós?

Se o terem habitado em uma parte do nosso solo pode identifica-los comnosco, e obrigar-nos a urdir a téa da nossa historia desde tão apartados tempos, essa tèa tem de ser ainda mais vasta: cabe-nos tambem historiar as escassas recordações das tribus barbaras que demoravam pelas outras provincias da Hespanha—a Tarraconense e a Bética. Strabão diz que antigamente a Lusitania começava, do poente, nas margens do Tejo: fallae-nos, pois, das tribus da Bética, porque o Alemtejo e o Algarve foram habitados por ellas. Ainda depois da divisão feita por Augusto a parte da Gallecia antiga, que hoje fórma as provincias de Tras-os-Montes e Minho, pertenceram á Trarraconense: escrevei por tanto a sua historia. Escrevei a historia da Hespanha inteira, se quereis que a identidade de territorio constitua unidade nacional entre duas raças diversas.

Custa-nos assim maguar os curiosos de genealogias populares, os crentes dos autem genuit historicos; mas por obrigação temos fallar verdade. A familia portugueza conta apenas seis seculos d'existencia: é plebea entre as mais plebeas nações. Não receemos, porém, que o seu nome se apague na memoria dos homens, se algum dia ella deixar d'existir: este nome peão está escripto com a espada na face das cinco partes do mundo. É como Portuguezes , não como lusitanos, que nós seremos para sempre lembrados.

O que fica ponderado ácerca d'esta tribu primitiva é quasi inteiramente applicavel ás differentes nações conquistadoras da Peninsula ibérica. Carthaginezes, romanos, germanos, arabes, todos passaram na Hespanha; todos n'ella deixaram ruinas de diversas sociedades, fragmentos de diversas civilisações. D'essas ruinas e d'esses fragmentos se formou o reino de Oviedo, Leão e Castella: d'este veio por linha transversal (permitta-se-nos a expressão) a monarchia portugueza, e por linha recta a monarchia hespanhola ou antes castelhana; porque hespanhoes tambem nós somos. A Castella, como mais velha, como morgada, e como incomparavelmente mais poderosa, pertencem esses tempos remotos. Sejam seus: não lh'os invejamos. N'outro genero de gloria somos maiores do que ella—na gloria de lhe havermos resistido sempre, pequenos e pobres; de lhe havermos ensinado, a ella e ás outras grandes nações, o caminho das conquistas e do poderio; na gloria finalmente de termos dado ao mundo os mais subidos exemplos de quanto é forte uma nação pouquissimo numerosa, quando crê na propria virtude e confia na protecção de Deus.

Ainda mal que memorias, e só memorias, são tudo o que d'essa gloria nos resta!

É pois na separação de Portugal do reino leonez que a nossa historia começa: tudo o que fica além d'esta data pertence, não a nós, mas á Hespanha em geral: é essa a primeira balisa para a divisão das nossas épochas.

Em dois grandes cyclos me parece dividir-se naturalmente a historia portugueza, cada um dos quaes abrange umas poucas de phases sociaes, ou épochas: o primeiro é aquelle em que a nação se constitue; o segundo o da sua rapida decadencia: o primeiro é o da edade média; o segundo o do renascimento.

Limitar-me-hei n'estas cartas a fallar do primeiro cyclo, porque o julgo o mais importante, ou antes o unico importante, se considerarmos a historia como sciencia de applicação. Antes de dividir e characterisar os seus differentes periodos, seja-me licito fazer algumas reflexões geraes sobre ambos os cyclos. N'ellas estão os fundamentos da importancia exclusiva que attribuo ao primeiro.

Habituados pela educação, e até por um estudo superficial e irreflectido, a considerar o seculo decimo sexto como a verdadeira era da grandeza nacional, parece-nos que o mais rico thesouro das nossas recordações historicas está na pintura dos reinados brilhantes de D. Manuel e D. João III, na maravilhosa narração das façanhas dos grandes capitães d'aquelle tempo, e no espectaculo dos nossos descobrimentos e conquistas do Oriente e da America, do engrandecimento do nosso commercio, e do respeito e temor, que por isso nos catava o resto do mundo—a nós, nação composta de um punhado de homens, mas homens como nunca a terra vira; homens cujo braço era de ferro, cujo coração era de fogo, que achavam seu remanso nos braços das procellas, seu folgar nas batalhas de um contra cem, e que, na morte, buscavam para sudario em que se involvessem ou as enxarcias e velas das náus voadas e mettidas a pique, ou os pannos rotos de muros de castellos e fortalezas derrocadas; homens que sogigaram os mares e fizeram emmudecer a terra; homens, emfim, que saldaram completamente com o islamismo e com a Asia a avultadissima divida de desar e affronta, que a Cruz e a Europa lhes deviam desde os tempos em que as desventuras e revezes das Cruzadas se completaram pela perda fatal de Constantinopola.

Mas, se a historia não é um passatempo vão; se, como toda a sciencia humana, deve ter uma causa final objectiva, ao contrario da arte que por si mesma é causa, meio, e fim da sua existencia; se no estudo da historia patria cada povo vai buscar a razão dos seus costumes, a sanctidade das suas instituições, os titulos dos seus direitos; se lá vai buscar o conhecimento dos progressos da civilisação nacional, as experiencias lentas e custosas, que seus avós fizeram, e com as quaes a sociedade se educou para chegar de fragil infancia a virilidade robusta; se d'essas experiencias, e dos exemplos domesticos, desejamos tirar ensino e sabedoria para o presente e futuro; se na indole da sociedade antiga queremos ir vigorar o sentimento da nacionalidade, que, por culpa não sei se nossa se alheia, está esmorecido e quasi apagado entre nós; não é por certo n'aquella brilhante épocha que havemos d'encontrar esses importantes resultados do estudo da historia; porque a virilidade moral da nação portugueza completou-se nos fins do seculo XV, e a sua velhice, a sua decadencia como corpo social, devia começar immediatamente.

Arriscadas parecerão talvez estas opiniões; mas, se não me engano, o exame dos factos nos ha-de conduzir á demonstração d'ellas.

As nações são em muitas coisas similhantes aos individuos: facil fôra instituir, não poeticamente, mas como todo o rigor philosophico, muitas analogias entre a sociedade e o homem physico. No individuo, cuja organisação é viciosa ou incompleta, a edade viril passa rapida, e quasi sem intermissão se decae da mocidade para o pender da velhice: é esta uma verdade physiologica. Dae a qualquer sociedade uma organisação incompleta, errada, ou sequer extemporanea; torcei-lhe as tendencias do seu modo de existir primitivo; vergae os elementos sociaes, concordes com esse modo de existir, a uma formula politica em parte diversa; e ficae certos de que esse vicio de constituição não tardará em produzir seu fructo de morte. A razão, bem como a experiencia dos seculos, dá pleno testimunho d'esta verdade. Resta saber se ella é applicavel ao nosso objecto.

Nós veremos, para deante, como atravez da meia edade, principalmente no seculo XV, o elemento monarchico foi gradualmente annullando os elementos aristocratico e democratico, ou, para fallar com mais propriedade, os elementos feudal e municipal, annullando-os não como existencias sociaes, mas como forças politicas. Veremos este pensamento, ou antes instincto da monarchia, revelado em um grande numero de factos, mas resumidos em quatro que me parecem capitaes—o estabelecimento dos juizes letrados—as contribuições geraes substituidas ás contribuições de foral como systema de fazenda publica—a promulgação da lei mental—e as resoluções das côrtes de 1482, principalmente as relativas a jurisdicções. É depois d'estas côrtes que o principio monarchico se torna unica força politica, que a unidade absoluta se characterisa rigorosamente e, sem aniquilar as classes sociaes, as dobra, subjuga e priva de acção publica. Servas, ellas se corrompem rapidamente; a gangrena eiva por fim o proprio throno; e em menos de um seculo na nação portugueza desapparece debaixo das ruinas da sua nacionalidade e independencia.

Mas esses homens extraordinarios, que avultam no seculo decimo sexto? Mas esses incansaveis ceifadores de cidades e reinos, que assombraram o mundo? Mas a actividade incrivel d'aquella épocha? Mas o poderio, a opulencia, a gloria de D. Manuel e de D. João III? Não era a unidade absoluta da monarchia a creadora de tantas maravilhas? Não pertenciam os portuguezes d'então a essas classes, que degeneravam e se corrompiam por falta de vida politica? Não era com as instituições primitivas annulladas e mortas que se obravam tantos milagres de valor, de virtude e de patriotismo?

Estas perguntas, que examinadas superficialmente parecem destruir a these que estabeleci, occorrem naturalmente; e todavia pouca reflexão basta para vermos que não teem grande valor, emquanto subsequentes averiguações nol-as não demostram de nenhum momento. Se quizermos attender á data, em que os primeiros symptomas palpaveis e definidos da decadencia do nosso poder e gloria começam a apparecer claramente, ver-nos-hemos forçados a confessar um facto, que de algum modo responde a todas essas perguntas.—A geração, a quem verdadeiramente pertence tanta gloria, foi educada pelo seculo anterior. Os grandes homens do reinado de D. Manuel tinham conhecido o nosso ultimo rei cavalleiro; tinham sido educados na épocha da robustez moral da nação. O seculo decimo sexto nada mais fez que aproveitar a herança da edade média.

As phases da vida dos povos são incomparavelmente mais lentas que as da vida humana: n'esta á edade viril segue-se a edade grave, á edade grave a velhice, á velhice a decrepidez, á decrepidez a morte; e essas mudanças demandam ás vezes meio seculo. Foi o que bastou ás glorias de Portugal para descerem do apogéu ao occaso. Para ellas chegarem á sepultura em 1580, não devia ter a nação declinado, ao menos moralmente, desde D. Manuel?

Reflictâmos nos derradeiros momentos de quatro famosos capitães portuguezes, que viveram em diversas épochas. N'essas quatro horas de agonia me parece ver um symbolo do periodo que abrange a virilidade, edade grave, velhice, e decrepidez da nação portugueza. Este symbolo resume, se não me engano, a historia da transformação moral d'esse periodo.

Em 1449 o conde d'Abranches, Alvaro Vaz d'Almada, expira em Alfarrobeira, rodeado de cadaveres e cançado de derribar seus contrarios, defendendo a honra e innocencia do grande infante D. Pedro; porque, cavalleiro, cria na virtude d'outro cavalleiro, do seu amigo, a quem antes da batalha, cujo exito d'antemão ambos sabiam, jurára sobre a hostia consagrada não sobreviver.

Em 1515 Affonso d'Albuquerque, o maior capitão do mundo, afóra Cesar e Bonaparte, depois de estampar as quinas como em signal de servidão na fronte da Asia, e de obter dos infieis o nome de leão dos mares, morre de desgosto, por ver turbada contra si a face do monarcha; morre, crendo que um enrêdo mesquinho de cortezãos póde offuscar a sua gloria, que allumia a terra; morre, porque se desconhecem seus serviços.

Em 1548 D. João de Castro acaba jurando que não roubara um cruzado á fazenda publica, nem acceitara uma só peita para torcer a justiça. Era necessario o juramento do moribundo para que passasse pura á posteridade a memoria de um homem honesto.

Em 1579 D. João Mascarenhas, coberto de cãs e farto de recompensas, calca aos pés a corôa de loiros que obtivera em Diu, e como o mais vil usurario estende da Borba do sepulchro a mão descarnada para receber de Castella o preço, por que vendera a patria; e expira, se não cheio de remorsos, ao menos rico de oiro e ignominia.

Em 1580 a independencia de Portugal não existia: e o Diabo do Meio-dia, por me servir da frisante denominação dada por Sixto 5.^o a Philippe II, reinava em todas as Hespanhas.

As differentes circumstancias companheiras da hora extrema de quatro homens eminentes, d'essa hora em que o espirito se mostra nú aos olhos da posteridade, revelam o seu estado moral e as suas convicções, e n'elle e n'ellas o estado moral e as convicções da geração a que pertenceram. No primeiro ha uma individualidade vigorosa, que tem fé na propria virtude e no testimunho da consciencia. No segundo ha ainda a virtude, mas não ha a consciencia d'ella; substituiu-a o juizo do monarcha: a gloria crê precisar da confirmação dos cortezãos; crê precisar de um diploma que a legalise. No terceiro ha tambem virtude, mas já como que duvidosa de si; a individualidade desappareceu completamente; o homem nobre e virtuoso crê que o seu nome se hade submergir na corrupção geral que o cerca, e ergue-se no seu leito de agonia para bradar aos vindoiros: «juro-vos que fui honesto.» No quarto, emfim, a gloria prostitue-se á traição; a nacionalidade é levada ao mercado das ambições de estrangeiros; um homem illustre cospe na face da patria, expira contando os saccos de oiro que lhe valeu sua perfidia, e a nação dissolve-se como um cadaver gangrenado.

Eis aqui porque eu considero todo o seculo decimo-sexto como um seculo de decadencia. O viço da arvore dura algum tempo depois de se lhe haver entranhado o gusano no âmago do tronco; porque as folhas nasceram e crearam-se quando a seiva ainda era pura. É após isso que as folhas amarellecem e caem; os ramos engelham e torcem-se; o tronco secca e apodrece. Então passa o sôpro das tempestades, e a arvore desaba em terra.

Mas, dirá alguem, todos esses factos, que constituem o facto complexo da decadencia, foram acasos; foram decretos do destino. Explicação insensata! As palavras acaso e destino são apenas desculpas vãs, a que os entendimentos tardos se acoitam para se esquivarem á indagação das causas dos phenomenos historicos. Os acontecimentos que caracterisam a generalidade de uma épocha, e que reunidos constituem a synthese d'ella, teem sempre origem na indole intima da sociedade, na natureza da sua organisação. Se houve uma grande mudança na existencia politica de um povo, o caracter da geração que foi educada pelas antigas instituições e antigos costumes, e que assistiu a essa transformação, poderá ser modificado por ella, mas conservará sempre os principaes lineamentos que lhe imprimiram as formulas sociaes que passaram. São os homens que vem depois os que traduzem em obras as novas formulas, e é pela analyse d'essas obras que a revolução deve ser julgada; porque só então os factos são exclusivamente gerados por ella.

Applicando estes principios á transformação preparada durante a edade média, e concluida pelo duro coração e robusta intelligencia de D. João II, acharemos facilmente a solução d'esse mysterio da força e esplendor do reinado subsequente, e da rapidez quasi incrivel com que tudo isso se abysmou em pouco mais de sessenta annos. Virá um dia em que, indagando o estado social do seculo XV, achemos ahi as causas dos successos do primeiro quartel do decimo sexto; das prosperidades e glorias do reinado de D. Manuel.

Bem que rapidamente, tenho procurado fazer conhecer quaes sejam os fundamentos da these que estabeleci—de que a decadencia da nação portugueza, começando apparentemente nos ultimos annos do reinado de D. João III, principia essencialmente nos primeiros do reinado antecedente, ou, com mais rigorosa data, nas côrtes d'Evora de 1482. Para vermos como debaixo da grandeza e brilho exterior d'esses dois reinados ia já lavrando a dissolução social, seria necessario saír do cyclo a que me pareceu deverem limitar-se estas cartas, isto é, do que propriamente se póde chamar edade média portugueza.

Nas considerações que fiz, n'esta rapida e necessaria digressão sobre o verdadeiro character do seculo decimo sexto, está, mais que no respeito á chronologia, a razão para havermos de preferir o estudo da edade média ao do seculo das nossas glorias. No estudo da épocha vulgarmente chamada do renascimento, nome que talvez só por antiphrase ou cruel escarneo lhe conviria, fôra preciso fechar os olhos ao brilho de apparentes grandezas, e allumiar com o facho da historia o corpo enfermo da sociedade portugueza, que apressava a sua hora de morrer com a febre das conquistas. Seria necessario vê-lo desmaiar e definhar-se esmagado debaixo do pêso da sua grandeza, e depois descer ao sepulchro carcomido pelo cancro da propria corrupção moral. Mais um motivo pessoal é esse para nos esquecermos d'elle. Para fartar de amargurar os corações que amam a terra da patria, não é necessaria a historia; sobra-nos a vida presente.

Mas a razão capital da preferencia, que devemos dar ao estudo da edade media, está no que ha pouco ponderei ácerca dos fins objectivos da historia. Nem descobrimentos, nem conquistas, nem commercios estabelecidos pelo privilegio da espada, nem o luxo e magestade de um imperio immenso, nos podem ensinar hoje a sabedoria social. Os instinctos maravilhosos de uma nação que tende a constituir-se; as luctas dos diversos elementos politicos; as causas e effeitos do predominio e abatimento das differentes classes da sociedade; os vicios das instituições incompletas e incertas, que obrigaram não só nossos avós, mas toda a Europa, a deixar o progresso natural e logico da civilisação moderna para se lançar na imitação necessaria, mas bastarda, da civilisação antiga; a existencia emfim intellectual, moral, e material da edade media é que póde dar proveitosas lições á sociedade presente, com a qual tem muitas e mui completas analogias.

Abstraiâmos, com effeito, da enorme distancia de civilisação que nos separa d'esses tempos; abstraiâmos da quasi constante antinomia entre a vida civil da edade media e a vida civil actual, e consideremol-as ambas unicamente nas suas tendencias politicas. Dizei-me: não ha uma parecença notavel entre tão afastadas épochas? Imaginae um periodo da historia do genero humano, em que os diversos principios de governo se combatessem sem cessar, buscando enfraquecer-se mutuamente, equilibrando-se por algum tempo, vencendo-se por fim uns aos outros, e achando brevemente na victoria a propria ruina. Imaginae um periodo, em que as crenças politicas fossem convertidas em odios implacaveis, herdados muitas vezes de paes a filhos; em que as garantias sociaes estivessem muitas vezes nas leis e faltassem quasi sempre nos factos; em que cada uma das classes accusasse as outras de oppressoras, iniquas, violentas, quando subjugada, e fosse iniqua, oppressora, e violenta apenas obtivesse o poder; em que a espada do homem de guerra resolvesse frequentemente os problemas politicos, e em que ao mesmo tempo a superioridade intellectual do individuo tivesse commummente mais acção nas phases da sociedade que a auctoridade publica; em que se junctassem no mesmo povo, na mesma classe, e até no mesmo homem, os extremos de nobres affectos e da corrupção e maldade mais torpes. Imaginae um periodo com estes caracteres, e buscae-o depois na historia. Onde é que o encontrae? Na edade media. Mudae agora uma palavra; chamae ás classes partidos—e essa mudança será apenas de nome, porque os partidos representam os interesses diversos das diversas classes—e dizei-nos a que épocha vos parece quadrarem taes caracteres? Indubitavelmente á nossa. Porque taes coincidencias em tempos distantes? Examinel-o; que em similhante exame acharemos mais um motivo para estudarmos com preferencia os quatro primeiros seculos da sociedade portugueza.

A edade media foi o largo e custoso lavor da Europa para transformar a unidade do imperio romano na individualidade dos povos modernos. A organisação do imperio era essencialmente falsa e absurda; as suas partes eram heterogeneas. Se assim não fosse, a furia dos barbaros septemtrionaes, ou se teria quebrado embatendo nas fronteiras, ou apenas teria trazido ao seu seio o mesmo que as invasões dos tartaros na China—apenas revoluções dynasticas. Se a alluvião d'homens do norte não desmembrasse o imperio romano, desmembrar-se-hia elle por si. Mais tarde ou mais cedo as raças diversas que o compunham, sem o constituirem, se haviam de separar, e reconstituir-se na sua individualidade, se as tribus septemtrionaes não viessem substituir a acção vigorosa e rapida da conquista á acção branda e lenta do tempo. O restabelecimento da variedade sobre as ruinas da unidade absoluta é o grande principio que a meu ver a edade media representa: esse principio está impresso na maior parte das fórmas sociaes, nas instituições, na separação dos idiomas, e até na litteratura. Por dez seculos a Europa, que fôra romana, não fez mais de que agitar-se á roda d'este principio. Da profunda ignorancia em que, como era natural, ella caiu ao expirar da civilisação antiga, nasceu a sua impotencia para o fazer predominar duravelmente nos varios aspectos da vida das nações: mas as nações ficaram. As diversas nacionalidades, separadas por caracteres profundamente distinctos, foram o unico resultado importante de mil annos de luctas, de revoluções, d'incertezas. Foi só isto que o renascimento não soube nem pôde condemnar como abusão e mentira.

O renascimento não foi unicamente uma rehabilitação do pensar romano na arte e na sciencia: foi a restauração completa da unidade como principio dominador e exclusivo, salva a distincção das nacionalidades, que ficou subsistindo. Cada povo converteu-se, não sei se diga n'uma imagem, se n'um arremedilho ou farça do imperio. Faltou um Cesar, ou para melhor dizer appareceu em cada paiz o seu—D. João II em Portugal, Isabel em Hespanha, Luiz XI em França, Henrique VII em Inglaterra, Maximiliano na Allemanha. Era que em cada um d'estes paizes as instituições nacionaes tinham cedido o campo ás Institutas e Pandectas.

O que são as revoluções politicas do nosso tempo? São um protesto contra o renascimento; uma rejeição da unidade absoluta; uma renovação das tentativas para organizar a variedade. Hoje os povos da Europa atam o fio partido das suas tradições da infancia e da mocidade. O seculo XIX é o undecimo do que exclusivamente se póde chamar socialismo moderno. Os tres que o precederam foram uma especie d'hybernação em que o progresso humano esteve, não suspenso, mas latente e concentrado nas intelligencias que iam accumulando forças para o traduzir em realidades sociaes. Eis d'onde procedem as analogias dos seculos chamados barbaros com a épocha em que vivemos.

Esta interrupção das fórmas exteriores da vida politica moderna foi, absolutamente fallando, um mal ou foi um bem? Não o sei; mas sei que foi uma necessidade. A lucta continua em que viviam as classes para defender ou dar o predominio aos respectivos interesses; a desegualdade de forças entre os elementos politicos; a barbaria moral, que sabe misturar muitas e grandes virtudes com a corrupção dos costumes, principalmente domesticos; a falta d'ordem publica e de melhoramentos materiaes, pelo imcompleto da administração geral, que devia regular e supprir a curta acção das administrações municipaes; a ignorancia extrema, que reinava por toda a parte, na fidalguia por systema, no clero por depravação e fanatismo, no povo pela carencia absoluta d'educação; tudo isto tornava necessaria a acção da monarchia pura. Era preciso que as nações se habilitassem, no tirocinio da oppressão, para a liberdade; que os elementos sociaes se descriminassem e repousassem; que a intellectualidade se desenvolvesse; que, emfim, as diversas nacionalidades existissem em si , como existiam entre si .

Porque cumpre confessar que, se o absolutismo pesou duramente na Europa, tambem facilitou de um modo admiravel a ligação e harmonia do corpo social. A edade media dividira por limites quasi indestructiveis as differentes nacionalidades; fizera-as, como disse, existir entre si: o principio caracteristico do socialismo moderno—a variedade—tinha sido n'esta parte, senão um pensamento, ao menos um instincto imperioso, definido, claro e activo; mas a nacionalidade, repito, não existia em si ou para si. A variedade ia até o individualismo, isto é, separava ou antes fazia inimigas as classes, as hierarchias, as povoações do mesmo paiz, os individuos da mesma povoação; e d'este modo aquelle principio, que estremára os povos, tendia a annullar a propria obra, levando ao excesso a sua intolerancia contra o principio opposto.

Quando, algum dia, chegarmos ao exame do estado da sociedade portugueza na epocha wisigothico-feudal, que abrange o periodo decorrido desde o conde Henrique até D. Affonso III, em que a influencia das instituições romanas mal despontava, acharemos a prova d'esta verdade: veremos, digamos assim, a raiva da divisibilidade; vel-a-hemos não parar nas divisões das classes, antes retalhar cada uma d'estas em variadas hierarchias. Mais: veremos a desunião, ou para melhor dizer, a guerra posta de permeio entre municipio e municipio, e legalisada politicamente nos foraes, civilmente nos costumes ou leis tradicionaes; vel-a-hemos entre os mesmos burguezes, de familia para familia, de homem para homem: vel-a-hemos de geira de terra para geira de terra, da behetria para o senhorio, do couto para a honra, da terra da corôa para o reguengo; em todos os logares e por todos os modos. E qual era a fórmula material, que exprimia esta divisibilidade quasi infinita? O privilegio. O privilegio era uma especie d'escada de Jacob; tinha degràus innumeraveis. A maior parte consistia em alguns direitos de liberdade para o que a elles subira; muitos em direito de opprimir os pequenos; e todos em representarem uma idéa falsa, isto é, que a abjecção extrema era a regra geral, e que todas as vantagens sociaes vinham por excepção. Felizmente a regra geral dava-se em um numero d'individuos menor que a excepção; e o privilegio, tomando esta palavra na accepção que hoje se-lhe-liga, vinha por essa facto a perder completamente a sua natureza excepcional.

Todos os seculos teem ufanias vãs e infundadas: uma das do nosso, que pertence a esta especie, é a de havermos sido inexoraveis liveladores de direitos e condições. Enganamo-nos. Mil vezes mais que nós o foi o grande principio de unidade politica chamado monarchia absoluta. Nós aniquilámos alguns privilegios, que elle conservára, porque eram mais d'apparato que de substancia: nós derribámos meia duzia de tripodes, onde alguns vangloriosos se empoleiravam, porque, pobres tacanhos, precisavam d'isso para que os víssemos. A monarchia derribou gigantes; partiu em pedaços miudos a escada immensa do privilegio. Verdade é que metade d'esses privilegios eram foros de liberdade, que pertencem a todos os homens; mas, como já disse, a edade media lhe ensinára que a servidão mais abjecta só deixava d'existir por privilegio, e a monarchia não podia assim esquecer tão repetida lição.

Não consente o bom methodo que antecipe aqui o desenvolvimento das idéas que em resumo tenho apontado; por isso limitar-me-hei a só mais uma observação. O principio da liberdade pertence incontestavelmente á edade media, porque, se não me engano, a liberdade não é mais que a facilitação da variedade nos actos humanos, e a variedade é, como tenho repetido, o caracter essencial d'essa épocha. O principio da egualdade dos direitos e deveres fêl-o porém surgir, e converteu-o em facto geral, o predominio da monarchia. Esta condição social, que nos parece hoje tão inconcussa, tão obvia, não poderia subsistir na épocha da completa desegualdade. Era necessaria a existencia d'uma entidade politica que, estando acima de toda a sociedade, tendesse constantemente a nivelar, pelo menos em relação a si, as outras entidades, e que finalmente o alcançasse. Era preciso que a opinião do poder divino dos reis chegasse a sanctificar-se com a decisiva victoria do elemento monarchico, para a egualdade civil se comprehender. As idéas actuaes a este respeito são apenas a conclusão inteira de certos postulados, dos quaes a monarchia tirára principalmente as consequencias relativas a si.

Obrigado, pelo empenho que tomei de mostrar a importancia do grande cyclo historico chamado edade media, a fazer sentir que o posterior a elle foi um periodo de decadencia, e por isso forçado a representar em parte os males sociaes produzidos pela monarchia absoluta, era necessario que mencionasse egualmente os factos que abonam o seu triumpho. Pesar uns e outros, e comparal-os pela totalidade dos seus resultados, careceria d'averiguações que não tenho feito, e de um grau de perspicacia que provavelmente não possuo. Foi por isso que já confessei ignorava se esse grande acontecimento tinha sido um mal ou um bem, contentando-me com saber que havia sido uma necessidade. As considerações que fiz me parecem indical-o sufficientemente. No proseguimento d'estas cartas espero que achemos provas completas d'estas simples indicações.

Um reparo se póde fazer ainda ácerca da idéa fundamental sobre que tenho procurado fixar a attenção do leitor, isto é, sobre a conveniencia de se estudar exclusivamente, ou pelo menos com preferencia, a historia da edade media, se do estudo da historia queremos tirar applicações para a vida presente. Este escrupulo, analogo ao que resulta da grandeza apparente do seculo decimo sexto, e da acção vigorosa da unidade absoluta predominando exclusivamente na organisação politica d'essa épocha, resolve-se por um modo tambem analogo áquelle de que me servi para resolver o primeiro.

Se a monarchia absoluta como elemento politico trouxe reformas necessarias; se é verdade que lhe devemos principalmente o haver dado nexo a este corpo moral chamado nação, o ter feito nascer e progredir até certo ponto a egualdade civil e a centralisação administrativa; será por ventura escusado o conhecimento da sua influencia na organisação social? Não deverá esse conhecimento ser mais profundo e exacto, se o buscarmos na épocha em que a acção politica da monarchia era unica, e em que todas as resistencias dos outros elementos tinham desapparecido, ou estavam subjugadas pela preponderancia illimitada da corôa? E não é ao seculo decimo sexto e aos dous seguintes que pertence este grande facto?

Eis-aqui, pois, ainda outra difficuldade, que se póde oppôr á minha theoria; difficuldade que apresentei com toda a força de que é susceptivel. Esta força, porém, achal-a-hemos só apparente, se quizermos attender ao verdadeiro modo de considerar a questão de que hoje nos occupamos.

O elemento monarchico não surgiu repentinamente nos fins do seculo XV. Quem não o sabe? Nos acontecimentos humanos tudo vem successivamente; cada facto é um annel da cadeia eterna das causas e effeitos. O principio da unidade nunca deixou d'existir; porque os mesmos povos que destruiram o imperio absoluto, o despotismo dos Cesares, e retalharam o orbe romano, traziam comsigo nos capitães das hostes guerreiras, nos cabeças das tribus barbaras da Germania, esse elemento, esse principio. Depois dos graves e profundos trabalhos historicos de Agostinho Thierry quasi ninguem ignora qual era o valor politico dos Xeques e Caciques dos antigos selvagens da Europa; o que eram os Alariks, Hlodewigs, e Theoderiks, que os escriptores dos tres ultimos seculos poliram e enfeitaram com os titulos pomposos de principes e monarchas. Mas a sua existencia, e a especie de supremacia, de que a eleição ou a propria superioridade physica e intellectual os revestia, é incontestavel. Elles não eram reis; os barbaros não lhes davam um nome que correspondesse á idéa que este titulo representa; mas os habitantes das provincias romanas, que elles conquistavam, lh'o deram. Isto mostraria, se d'isso não houvesse outras provas, que suas attribuições de algum modo se approximavam da idéa a que entre os povos civilisados do imperio tal expressão cabia. Tomada até certo ponto a barbaria dos vencedores pela policia dos vencidos, estes reis na lingua romana, foram-no, mais ou menos completamente, na realidade dos factos. As monarchias modernas lá vão achar sua origem.

Atravez de toda a edade media, em que o christianismo, conjurado n'essa parte com os costumes dos barbaros, bradava independencia e liberdade á corrupta civilisação antiga, esta lhe respondia com o brado de ordem e paz. Trinta gerações vacilharam entre estes dous gritos, que ambos soavam nos corações; porque ambos representavam as primeiras precisões sociaes. Por fim os povos, cansados do vacillar de mil annos, cairam, como era natural, aos pés da paz e da ordem. As necessidades, para as quaes offerecia remedio a civilisação romana, tinham-se tornado mais fortes no meio de tantas luctas para as unir com as que nasciam da civilisação do evangelho e do instincto da natureza. A monarchia mostrára sempre, no meio d'essas largas e trabalhosas tempestades humanas, que era a herdeira das tradições do imperio; a unidade do poder provára por muitas vezes que ella só possuia o segredo da paz e da ordem publica. D'ahi veio o seu inevitavel triumpho.

No estudo da edade media portugueza acharemos uma prova incontestavel d'estas observações. Veremos a lei civil geral substituida gradualmente á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do nosso paiz.

É ahi que nós podêmos comprehender o elemento monarchico; é ahi que a sua acção apparece energica, civilisadora, progressiva; é ahi que elle disputa o predominio aos outros elementos, e que se faz popular annullando-os. Obtido o triumpho, assemelha-se a todos os vencedores: degenera e corrompe-se nos ocios da victoria; sáe das raias de organisador, e converte-se em oppressão. Nem d'outro modo podia acontecer: elle representava unicamente a ordem e a paz, e os elementos d'onde podia nascer a independencia e a liberdade tinham sido completamente esmagados ou constrangidos ao silencio.

Assim, no fim do seculo XV ha verdadeiramente um ponto de intersecção na vida da monarchia: a actividade que ella estava habituada a empregar nos seus rijos combates com a aristocracia, e em buscar a alliança da democracia para a fazer suicidar ao passo que d'ella se ajudava para vencer o privilegio; essa actividade, digo, espraia-se nos descobrimentos e conquistas, porque não tem já objecto nas fórmulas sociaes: n'estas a sua acção benefica cessa porque está completa, e principia a sua acção deleteria; no logar da ordem põe a servidão; em vez do repouso da paz produz a quietação do temor; á moralidade substitue a corrupção dos costumes. Pervertida a indole nacional, enfraquecida a energia interior do povo, o poderio exterior começa a desmoronar-se logo: o primeiro symptoma de morte claro e indubitavel apparece no desamparar as praças d'Africa em tempo de D. João III. O ultimo arranco da nação não tarda: é o estertor dos moribundos nos campos de Alcacer-Kebir.

Eis de que modo a propria monarchia, considerada como principio social, como elemento de civilisação, se deve com preferencia estudar na épocha em que se preparava, mas ainda não existia, o seu predominio absoluto. Eis-nos assim outra vez encerrados no cyclo da edade media, do qual parecia que ella nos obrigaria a sair.

RESPOSTA ÁS CENSURAS

VILHENA SALDANHA

Ill.^{mo} sr. redactor da Revista Universal .—São bem poucas as publicações periodicas que tenho occasião de ver: entre estas poucas uma é a que v. s.^a tão dignamente redige. Recebendo hoje o num. 41, n'elle encontro um artigo que diz respeito a um livro recentemente publicado por mim, o primeiro volume da Historia de Portugal . Na breve advertencia que precede aquelle trabalho deixei estampadas as minhas previsões sobre a resistencia que em muitos espiritos haviam de encontrar as opiniões que n'elle segui. Era naturalissima essa resistencia, e eu seria demasiado imprudente se esperasse que não apparecessem adversarios para as combater; mas a tenção que desde logo formei foi a de não replicar, ao menos por agora. Lembrava-me (se é licito buscar para as cousas pequenas grandes exemplos) a sorte da Historia critica de Hespanha , de Masdeu, que não passou dos fins do seculo XI, porque o illustre historiador consumiu os ultimos annos da vida em satisfazer cabalmente aos reparos e criticas que de toda a parte choviam contra aquelle grandioso monumento da litteratura castelhana. O artigo do seu jornal me fez, todavia, reflectir de novo no concebido proposito. Occorreu-me o receio (e havia motivos para me occorrer) de que o silencio se me lançasse á conta de uma orgulhosa e ridicula crença na propria impeccabilidade litteraria, e de que os auctores d'esses escriptos se persuadissem de que eu menoscabava os seus louvaveis esforços em refutarem aquillo que lhes parecera um erro, e que talvez o é. Longe de mim tal pensamento. Não pretendi nem pretendo escrever a melhor historia de Portugal possivel; mas tenho a consciencia de que o meu trabalho é o mais sincero e despreoccupado que n'este genero se fez ainda entre nós; tenho a consciencia de haver buscado a verdade com todo o empenho que em mim cabia. Este louvor, quer m'o concedam, quer m'o neguem, sei que o mereço. Quanto a erros, facil é que n'elles cahisse. Os que impugnam lealmente as doutrinas, que julgam ser inexactas, na arena onde essas materias se tractam e perante o supremo juiz, o publico, esses merecem respeito e não despreso. O despreso pertence aos bufarinheiros litterarios, aos criticos de soaleiro e incruzilhada, que discreteam nas tertulias de ignorantes, porque teem medo de confiar á imprensa aquillo que poderia servir-lhes de corpo de delicto e de instrumento de castigo. O despreso é para aquelles que, tendo vivido sempre d'uma reputação immerecida, só sabem explicar a obra da intelligencia e do amor da verdade por motivos abjectos e torpes. Pertence-lhes o despreso: não o nego; mas ainda assim não posso dar-lhes o que é seu. Prohibe-m'o o coração. Destes desgraçados tenho dó; dó como Dante o tinha das sombras empégadas no Malebolge. Sinto unicamente que a sinceridade me não consinta dizer-lhes com o fero ghibelino:

A razão por que hei-de abster-me de responder por emquanto aos que me combatem ou combaterem, é porque, fazendo-o, satisfaria o meu amor proprio; não o fazendo, cumpro o meu dever. Annunciei a publicação annual de um volume da Historia Portugueza: é uma obrigação que contrahi para com muitos centenares de maus cidadãos, como eu, que não se escandalisam da falta de patriotismo que reina no mal aventurado livro. Se não quizer faltar ao empenho que tomei, cumpre-me não consumir o tempo, que tão rapido foge, em debater as objecções da critica. Hei-de estudar todas as que se estribarem em argumentos e provas serias; hei-de aproveital-as quando me convencer de que sou eu que não tenho razão. Mas pretenderem que abandone a prosecução do trabalho principal para voltar atraz, e discutir de novo vinte vezes aquillo que só escrevi depois de larga discussão comigo mesmo, seria pretenderem o impossivel. Se nunca se me offerecer ensejo para dissolver as duvidas que se me opposerem, ou se as não apreciar bem, ou se, emfim, ellas forem concludentes, outros virão depois de mim, que por esses marcos levantados no terreno da historia possam evitar os fojos em que eu tiver caído. Quando mais nenhum serviço houvera feito ás lettras patrias, ao menos deve-se-me ter sido a causa de que mãos mais robustas que as minhas levantem esses padrões á sciencia, e contribuam assim para a gloria litteraria do nosso paiz.

Apesar, porém, da necessidade que tenho de guardar silencio em defesa propria, não posso acabar comigo que cerre aqui o discurso. Ha tanta cortezia no artigo do seu collaborador, que seria talvez pouco decente o recusar comparecer no tribunal aonde me cita. Ha juizes por quem o reu condemnado conserva respeito: ha outros que elle detesta ainda depois de absolvido. N'aquelles a nobreza do animo e a honestidade de proceder explicam o phenomeno; n'estes explicam-no a rudeza do entendimento e a brutalidade ou injustiça nas fórmas. Pertence ao numero dos primeiros o nobre censor a quem me refiro; por isso assentar-me-hei por algum tempo no banco dos criminosos para lhe responder.

Duas ponderações graves ha no artigo, a que alludo, contra o meu livro: ponderações que a serem exactas importariam a accusação merecida de haver eu defraudado a nação da sua arvore genealogica, e d'um dos mais importantes feitos d'armas—a conquista da cidade que veio a ser a capital da monarchia. Culpa da vontade ou culpa da intelligencia; fosse o que fosse, o livro era condemnavel. Puz a doutrina, e acceito-a em todo o rigor para mim: mas o que não acceito, sem que o digno auctor do artigo do seu jornal as reconsidere, são as provas que apresentou contra mim.

Estabeleci por tres modos a não identidade dos lusitanos com os portuguezes: não identidade de territorio; não identidade de ração; não identidade de lingua. O auctor do artigo sentiu como eu que, na falta complexa d'estes tres principaes caracteres dos que distinguem a individualidade das grandes familias humanas chamadas nações, a sua unidade na successão dos tempos desapparecia. Tratou, portanto, de provar-me que não era essa unidade uma simples preoccupação sem fundamento historico. Procurarei examinar os seus argumentos com a brevidade e clareza possiveis.

Diz elle que, sendo Estrabão o que mais estreitou os limites da Lusitania, a dilatou entre o Tejo e o Douro, isto, é pela Beira e Extremadura; que, formando estas duas provincias o centro e base principal do moderno Portugal, não pódem os portuguezes deixar de se ter na conta de descendentes dos lusitanos, pois os accessorios são sempre absorvidos pelo principal; e que a Extremadura hespanhola não pode chamar-se Lusitania por ficar alguma porção d'esta fora dos limites de Portugal.

Eis aqui o primeiro argumento a favor do nosso lusitanismo. Mas o que quiz o nobre critico dizer chamando á Beira e Extremadura base de Portugal? Será em consequencia de serem hoje as duas provincias centraes de Portugal no continente da Europa? Não posso alcançar como esta circumstancia d'ellas estarem no meio deva fazer com que todos os portuguezes se considerem como representantes de uma tribu ou aggregado de tribus que ahi estancearam, em parte, ha dois ou tres mil annos. Permitta-me elle lembrar-lhe que, por esse titulo, outros com maior rigor geographico exigiriam que fossemos entroncar a nossa historia com as dos pretos d'Africa; porque dos territorios que pela lei politica do paiz constituem actualmente o reino do Portugal e Algarves, é de certo modo a Africa o territorio mais central da monarchia. A verdade é que o estar tal ou tal provincia actualmente no centro, ao sul, ou ao norte, nada significa n'esta questão. O que importaria realmente seria saber se a Lusitania, antes dos romanos, occupava a maior porção do territorio, em que se constituiu depois definitivamente a nação portugueza no seculo XIII, e se ahi foi o nucleo da monarchia, aggregando-se depois a essa provincia as outras ao sul e ao norte. É o que o illustre auctor do artigo parece pretender chamando á Beira e Extremadura principal parte de Portugal, e ás duas provincias ao norte do Douro e ás duas ao sul do Tejo accessorios . A geographia e a historia conspiram, porém, contra elle neste ponto. Tira à Extremadura o bem medido terço d'ella que demora ao sudoeste do Tejo, reuna com a Beira os dois que ficam, e diga-me depois se o Minho, Tras-os-Montes, Alemtejo, terço da Extremadura, e o Algarve, offerecem uma superficie menor do que a Beira e a Extremadura ao noroeste do Tejo. Repugna não menos a historia á denominação de accessorio dada ás provincias de Tras-os-Montes e Minho. Durante a reacção christã da monarchia asturiana-leoneza contra os sarracenos, a Beira é que foi accessorio de Tras-os-Montes e Minho; e existindo já Portugal como reino independente, a Extremadura é que foi accessorio das tres provincias ao norte d'ella. Se o facto da accessão serve para alguma cousa na materia, nós temos de entroncar-nos com os antigos callaios, mais do que com os lusitanos.

Não cabe n'um artigo de jornal mostrar com a auctoridade do maior e mais antigo historiador da conquista romana na Hespanha, Polybio, citado (de um dos seus livros perdidos) por Strabão, que uma tribu de turdetanos ou turdulos se estabelecera na parte occidental da Beira, ficando separada dos callaicos pelo Douro ;—que, assim, nem sequer pelo lado do oceano os limites de Portugal são os mesmos dos lusitanos ante-romanos;—que ainda quando os vettões não fossem uma tribu lusitana, o que é muito duvidoso, nem por isso a Lusitania deixaria de entrar pela Extremadura hespanhola;—e que, por tanto, não concordando por nenhum lado circumscripção territorial daquellas tribus com a do nosso paiz, não ha identidade de patria entre a raça antiga e o povo moderno, tanto mais que é certo ser o territorio dos lusitani , antes das divisões romanas, a menor porção do Portugal constituido definitivamente, com a conquista da provincia sarracena de Chenchir, no meado do seculo XIII.

O nobre auctor do artigo critico ao meu livro, parecendo accusar-me a mim de confundir as divisões administrativas da Hespanha debaixo do dominio romano com a divisão anterior dos povos indigenas, é quem na realidade confunde as duas especies para me provar que o Alemtejo era territorio dos lusitanos, fazendo os successos do tempo de Viriato anteriores ao dominio romano. Pois este dominio não estava estabelecido desde o tempo de Publio Cornelio Scipião? Não foi a guerra do chefe lusitano um verdadeiro levantamento? E por onde ha-de provar-me que no tempo dos pretores o territorio do Alemtejo não foi juncto á Lusitania propria só administrativamente, e que era povoado de lusitano? Não se oppõe a similhante opinião o texto formal do mais antigo e particularisador dos geographos que descreveram a Hespanha, Strabão, o qual nos diz: «Tago transmisso (lusitani) finitimos infestarunt »?

Eu não disse, como o meu critico assevera, que toda a Andaluzia e Extremadura hespanhola se podiam arrogar o titulo de lusitanas: o que disse foi que, se o haverem os lusitanos estanceado n'uma parte do nosso territorio nos désse o direito de os considerar como antepassados, esse direito pertenceria tambem à Extremadura, à Galliza, e à Andaluzia. A differença infinita das duas proposições é obvia. Não creio a segunda mui difficil de demonstrar, tanto mais sendo certo que a parte lusitana é a que constitue a menor porção do nosso paiz.

Tractando da prova de não identidade deduzida da transformação das raças, o auctor do artigo por paridade de circumstancias estende as conclusões, que d'ahi tirei para provar a minha doutrina, á Inglaterra e á França. Essa objecção nenhuma força me faz. Creio tanto que por este lado os inglezes e os francezes representem os kimhris e os gaels, como creio que nós representamos os lusitanos. A historia incertissima d'esses povos só pertence á França e á Inglaterra por identidade de territorio. É uma consolação para os genealogicos d'aquellas duas nações que não estou resolvido a invejar-lhes.

Diz o meu adversario, a quem não posso deixar de attribuir o epitheto de prodigo pelos demasiados elogios com que adoça as suas reprehensões, que, apesar de todas as conquistas em qualquer paiz, a raça indigena sempre fica sendo muito mais numerosa. Não sei se assim devemos figurar-nos as associações ou substituições de raças, principalmente tractando-se das migrações asiaticas que povoaram o sul da Europa. Essas tribus celticas, cimmerias, indo-germanicas, ou o que quer que fossem, deviam ser mui pouco numerosas pelas razões que ponderei no meu livro. Logo que começou a occupação da Peninsula pelas nações civilisadas, phenicios, carthaginezes, e romanos, os homens capazes de combater (e entre os selvagens são-no quasi todos) principiaram a sair da Hespanha pelos motivos que tambem lá se apontaram, ao passo que as colonias d'essas nações se estabeleciam largamente n'este solo. Quero conceder-lhe que a vinda de gregos, phenicios e carthaginezes não transformou senão por um terço o sangue indigena; que tambem a colonisação immensa e systematica dos romanos não o alterou senão por outro terço; e que a chamada especialmente invasão dos barbaros só por outro terço o corrompeu. Chega depois a conquista sarracena. Veem á Peninsula bereberes, arabes, negros; quantas castas de gente na Africa e em grande parte da Asia seguiam o islamismo; estabelecem-se; repartem as terras; fundam ou povoam cidades: os mosarabes, ou descendentes, dos romano-godos, ficam como sumidos no meio d'esta alluvião de novos habitadores de ambos os sexos, de todas as condições e idades. A reacção começa nas Asturias; a guerra dilata-se; a assolação e a morte reinam por seculos; os francos veem d'além dos Pyreneos ajudar frequentes vezes os seus correligionarios; a Berberia é um manancial perenne de novos collonos africanos; os chefes sarracenos usam da antiga politica romana, e levam milhares e milhares de mosarabes para os empregarem nas suas empresas além do estreito: e a Hespanha continúa a ser celtica! Na segunda metade do seculo XII achamos Affonso I e Sancho I povoando com colonias estrangeiras os desertos da Extremadura e do Alemtejo; desertos porque a guerra tinha sido viva por estes districtos durante trinta ou quarenta annos; e todavia, apezar de quinze ou vinte seculos de invasões e guerras, talvez ainda mais atrozes, a raça lusitana predominava nos rareados habitantes de Portugal! Talvez. Mas a mim figura-se-me isso como uma idéa absurda. Repugna-me. Será curteza d'intelligencia.

Quanto á lingua não contesta o meu contendor que a origem da nossa seja a romana: o que affirma é que a mudança essencial de lingua não prova a mudança essencial de raça. Uma cousa que desejava me explicasse era porque n'aquellas partes da Hespanha, da França, e da Inglaterra, onde pela historia sabemos que as conquistas e colonisações successivas d'estranhos não poderam no todo ou na maior penetrar ou fixar-se, os dialectos que ainda ahi se fallam hoje discordam absolutamente das linguas geraes d'estes paizes e se derivam das primitivas. Tracto com os conquistadores mais civilisados tiveram-no sempre os welshes, os bretões, os biscainhos: a differença esteve só em não se estabelecerem fixamente entre elles os novos senhores do seu paiz. Uma cousa me ha-de conceder o nobre critico, e é que os lusitanos, tão curiosos de não deixarem perder a sua casta no meio de tantas revoluções e da entrada de tantas gentes estranhas por vinte e cinco ou trinta seculos, andaram um pouco descuidados n'este negocio da lingua.

Pelo que respeita a dialectos, e a grammaticas, e a artes, e a medalhas anteriores ao dominio romano, falta provar que isso tudo é vestigio, não dos phenicios, gregos e carthaginezes, que se haviam estabelecido na Peninsula antes dos romanos, mas sim das tribus celticas. Quanto ás medalhas de lettras desconhecidas, permitta-me o atilado censor que, com Peres Bayer e Masdeu, antes as tenha por phenicias, punicas, gregas, e ainda latinas, do que por celticas.

Não chamei selvagens ás tribus da Hespanha antes da civilisação romana: chamo-lh'o antes de toda a civilisação, quer phenicia, quer grega, quer carthagineza, quer romana. Não está mais na minha mão: cada vez que fallo n'um lusitano, n'um callaico, n'um pelendão, n'um arevaco, dos primitivos e puros, figura-se-me logo um aymore, um tapuia, um tupinamba, serapintado e cuberto de pennas, de quem juro que nenhum dos actuaes brazileiros quer ser descendente; e o mais é que lhe acho alguma razão, apesar de que teem decorrido pouco mais de tres seculos desde o tempo em que no Brazil só havia d'essa gente, e desde que ahi se teem estabelecido colonias, não de cinco povos civilisados e de seis ou sete barbaros, mas só de portuguezes e até certo ponto de hollandezes.

Nunca pensei que os lusitanos me fizessem tornar a escrever tanto na minha vida! Vamos a assumptos mais serios.

A segunda para da censura involve uma questão de critica historica. Na opinião do nobre censor a minha não foi das melhores quando narrei a tomada de Lisboa. Vejamos porque:

1.^o As duas fontes a que quasi só podemos recorrer sobre este facto são as relações dos dois testemunhas oculares, Arnulfo e Dodechino: ora estas foram escriptas por estrangeiros, e como taes ávidos de gloria para si e para os seus: logo a sua narrativa é suspeita. Os portuguezes contentaram-se com a tradição.

2.^o Não é provavel que os portuguezes nada fizessem senão subirem á torre de madeira para de lá descerem atterrados pelos tiros dos cercados.

3.^o O combate de Sacavem não se segue que não existisse por se não mencionar nas dictas narrativas. Entre Santarem e Lisboa havia povoação moura. Que coisa mais natural do que ser Sacavem um ponto fortificado, que servisse de atalaia a Lisboa? O combate n'esse logar é não só provavel, mas quasi necessario.

4.^o Um auctor não pode desprezar de todo as tradições para dar inteira fé aos documentos, quando estes não teem todos os caracteres que o mereçam, senão em parte.

Eis as objecções criticas á narrativa da tomada de Lisboa. Não alterei senão a ordem d'ellas, porque me facilita o resumir-me na resposta.

1. Não é exacto que quasi só tenhamos as relações de Arnulfo e Dodechino para a tomada de Lisboa. Além de muitos outros historiadores coevos estrangeiros, que tractaram do successo mais ou menos largamente, temos os portuguezes: quatro que o mencionam em poucas palavras, e um, o auctor do Indiculum de S. Vicente, que o refere com maior extensão ainda que Dodechino. Servi-me de todos para apurar uma ou outra circumstancia. Do Indiculum , que é portuguez, tirei tudo o que alli se encontrava. E já se vê que é inexacto o que o illustre censor diz sobre o ficar entre nós só a tradição. Cinco escriptores para o mesmo acontecimento, em tempos nos quaes se escrevia pouquissimo, não me parecem provar que os nossos avós se mostrassem inclinados a entregar á tradição oral (a que o censor se refere segundo creio) a memoria da tomada de Lisboa. Tambem não me parece que tenha razão em affirmar que a narrativa de estrangeiros, porque eram estrangeiros ( como taes ), fica suspeita. Salvo se o censor me demonstrar que elles n'aquella épocha eram mais mentirosos que os portuguezes. Faz-me isto lembrar involuntariamente de que em Paris um francez é para dois inglezes, em Londres um inglez para dois francezes; em Lisboa um portuguez para trinta castelhanos, e em Madrid um castelhano para trezentos portuguezes. São opiniões. Eu estou tão persuadido de que, em regra, um homem é para outro, como o estou de que tanto pode fallar verdade ou mentir um portuguez como um mouro, um judeu, ou um chim.

É natural, não o nego, que pertencendo Arnulfo e Dodechino ao corpo dos cruzados se mostrassem mais attentos a narrar as façanhas dos seus que as dos portuguezes; mas que queria o nobre auctor da censura que eu fizesse? Que inventasse outras para attribuir a Affonso Henriques e aos seus guerreiros? De certo não. O que me cumpria era examinar se a narrativa dos dois estrangeiros continha alguma cousa improvavel para a rejeitar. Aponte-me, porém, o que ha improvavel no que aproveitei d'essa narrativa. É omissa a respeito dos portuguezes? Mas estes podiam fazer maravilhas sem que os estrangeiros deixassem de praticar o que d'elles contam os dois cruzados. Do que eu não tenho culpa é de que não chegasse até nós a memoria de taes maravilhas.

Peço ao douto censor que observe bem a relação do Indiculum . O frade portuguez (ao menos tenho-o por tal em quanto se não provar o contrario) é o que faz os maiores encarecimentos sobre o valor dos cruzados. D'elle é o periodo que transcrevi em nota a pag. 377. Em toda a carta de Arnulfo nada se lê que iguale esse periodo. Porque não diz o frade outro tanto dos seus? Quem o souber que o explique.

Mais: Affonso I mandou durante o cerco construir dois cemiterios—o dos francos e o dos inglezes—um ao oriente, outro ao occidente, para sepultar os martires de Christo que morriam pelejando. Porque não mando construir outro ao norte para os portuguezes? Parece que morriam menos, e os que morriam se accommodavam com os hospedes. O facto dos dois cemiterios não é de Arnulfo; é do Indiculum .

2.^o O que é verdade é que Affonso I era um homem grande; grande capitão e grande politico quanto um soldado rude o podia ser. Sem esses dotes não se funda uma monarchia, sobretudo no meio das difficuldades que elle superou. O mais natural é que poupasse os seus veteranos para outras occasiões arriscadas, que não lhe faltariam, nem faltaram, e que na tomada de Lisboa se aproveitasse habilmente do caracter cubiçoso, violento e audaz dos alliados para poupar quanto fosse possivel os subditos. Quem anda lido nos chronistas d'aquella epocha sabe que os taes martyres de Christo em presentindo avultado despojo atraz de qualquer muralha eram capazes de a desfazer com os dentes; e Affonso I lhes cedera o sacco da cidade. Vertendo o sangue para conquistar esta, trocavam-n'o por ouro; perecendo, conquistavam o ceu. N'aquelle tempo associavam-se bem o enthusiasmo religioso e a cubiça.

A historia de vacillarem os portuguezes no eirado da torre de madeira, nem é improvavel, nem os deshonra. Elles estavam habituados a combates campaes e não a assedios regulares de grandes praças. O testemunho de escriptor coevo, Ibn-Sahib, nos assegura que o systema ordinario do rei de Portugal para se apoderar dos castellos mussulmanos era o dos commettimentos nocturnos e inesperados, não o dos sitios regulares. Accresce, como consolação, que esta circumstancia mostra terem entrado em combate os portuguezes no dia do ataque decisivo.

3.^o Suppondo que o recontro de Sacavem fosse provavel, não era isso motivo para mais do que para o narrar, se o tivesse encontrado em algum escriptor, não digo coevo, mas ao menos do seculo XIII ou ainda do principio do XIV; mas onde apparece pela primeira vez mencionado tal acontecimento? N'um documento do seculo XVI. O enfeixador de patranhas Duarte Galvão não apanhou esta. É pena que o tal documento, em cuja feitura interveiu o grande velhaco de D. Christovam de Moura, não fosse conhecido de Galvão nem de Acenheiro, aquelle famoso historiador que nos conta os espantosos casos dos pés de malvas, de que se fizeram trancas de portas, e do ouriço que comeu o pintainho dentro da casca do ovo. Mas aos olhos de uma pessoa de juizo, como reputo o meu censor, bastariam para desacreditar a tal tradição, que esteve escondida quatro seculos sem que d'ella houvesse a menor noticia, as circumstancias absurdas de que vem lardeada, como entrarem no combate de Sacavem mouros de Thomar, isto é, de um territorio deserto (Bulla de Urbano III aos templarios, no Archivo Nacional gav. 7 mac. 9) doado em 1159 por Affonso I áquella ordem que ahi fundou Thomar em 1160 (Inscripção, no Elucidario , t. 2 p. 359), e a outra circumstancia de andar, antes da tomada de Lisboa, Affonso Henriques passeando em Cintra, o ponto mais forte e importante que os sarracenos possuiam no districto de Belatha, salvo Santarem e Lisboa, segundo o testemunho do contemporaneo Edrisi, e cuja conquista, conforme a chronologia da chronica dos Godos e dos chronicons conimbricense e lamecense, foi posterior ao menos de alguns dias á de Lisboa.

No que me parece que o meu erudito impugnador se deixou levar demasiado da sua imaginação, é em suppôr quasi necessario o combate de Sacavem, porque era provavel que ahi houvesse um castello ou logar forte. O seu raciocinio é este:

Atqui : É provavel que entre Lisboa e os christãos houvesse um ponto fortificado, que servisse de atalaia a esta cidade, e Sacavem era o ponto mais apto para isso, porque tolhia o passo aos christãos.

Ergo : Vieram mouros de Thomar soccorrer Lisboa; Affonso I, tendo passado por onde não podia passar, mandou gente atraz para os repellir; e o combate foi quasi por força em Sacavem.

O monstruoso e desconnexo d'este raciocinio é obvio. Quanto ao passar Affonso Henriques por onde não podia passar, dir-se-ha que elle fez um quarto de conversação á direita e marchou por Loures sobre Lisboa. Isso, na supposição de estar fortificada a passagem de Sacavem, ou de não haver ahi passagem (o que é mais natural), ocorre facilmente; mas é preciso confessar que os engenheiros sarracenos, que empregaram braços e dinheiro em fazer uma obra que não defendia nada, nem servia para nada, mereciam pingados e aspados, segundo a forma espedita da justiça mussulmana, para os seus collegas tomarem tento em não malbaratarem assim os morabitinos do Estado em destemperos de taipa e pedregulho.

4.^o Vamos á ultima observação, que é a primeira na ordem em que as fez o meu respeitavel impugnador. Quer elle que eu me ativesse ás tradições, não dando inteira fé aos documentos, quando estes não a merecem plenamente. Já fica provado que a sua regra não serve para o caso presente. Mas, ainda em geral, ella me parece falsissima por falta de distincção. Que não se dê fé inteira a um documento que não a merece em todas as suas partes, é uma d'estas verdades como—o sol dá luz—que não vale a pena de se escrever; mas o que eu não vejo é que de ser insufficiente ou, até, nulla a auctoridade de um documento ou monumento coevo ou quasi coevo se siga que a tradição fica forte e segura. Se ella for absurda ou infundada, continúa a sel-o, valha ou não valha o documento. Parece-me que o simples senso commum basta para assim se crer.

É preciso, todavia, convirmos sobre a idéa que havemos de associar á palavra tradição . Se entendemos a tradição oral, que só apparece, dizendo-se muito, muito, muito antiga, tres ou quatro seculos depois do facto a que se refere, sem que d'ella se encontre a menor sombra nos monumentos coevos ou quasi coevos em que naturalmente se devia mencionar, confesso ao meu douto impugnador que o unico sentimento que essa tradição produz em mim é uma grande vontade de rir; porque já, pela experiencia, prevejo que ha-de ser absurda. Um proloquio certissimo da nossa terra é que mais depressa se apanha um mentiroso que um coixo. Tenho-o verificado tão frequentemente que cada vez estou mais Pharaó, obdurado de coração, contra as taes tradições. Peço ao meu nobre censor, que me parece pessoa que estuda a historia seriamente, que deixe aos poetas o gritar a favor da tradição oral. Eu ja fui do officio, e sei que elles teem razão. Os estudos superficiaes pertencem-lhes por direito divino e humano. Se fossem empallidecer sobre os feixes mofentos de pergaminhos velhos que estão por esses archivos, deixavam de ser poetas, porque matavam a imaginação, e eu declaro sinceramente que antes quizera que nunca houvesse historia do que o inconveniente de perder o paiz um grande poeta. Portugal tem incomparavel mais gloria em haver possuido Camões que em ter tido Fr. Antonio Brandão e Antonio Caetano do Amaral. No que me parece que elles não são justos é em pretenderem que os historiadores, gente chan e humilde, sejam por força poetas. N'isso é que anda amplicação rhetorica de mais.

Se por tradição o meu nobre adversario entende a escripta, subscrevo inteiramente ao seu voto. A tradição escripta é aquella de que se encontram vestigios nos monumentos ou nos documentos até a epocha em que viveram os homens que podiam presenciar o facto a que ella se refere, ou aquelles que da bocca d'esses homens podiam ter ouvido a relação do mesmo facto. Esta tradição é segura, se alias não ha circumstancias que a invalidem ou modifiquem. Similhante tradição é a que a historia pode approvar; mais: é aquella que a igreja só admitte para conjunctamente com a auctoridade dos livros sagrados servir de prova historica ao complexo das suas doutrinas. Esse illustrado e respeitavel systema do catholicismo, tão injustamente calumniado pelas igrejas dissidentes, estava já expresso, muitos seculos antes de nascer a critica profana, na regra contida na bella e profunda formula de Vicente de Lerins: « Quod semper, quod ubique, quod ab omnibus….. creditum est .»

Um ou dous anneis, que faltem lá no cabo d'éssa cadeia da tradição, bastam historicamente para tirar ao facto toda a certeza; porque muitas vezes as fabulas não esperam nenhuns duzentos annos para nascerem e se incrustarem no tronco da historia. Não raro estas fabulas são devidas á ignorancia e não á má fé. Uma passagem e, até, um nome mal interpretado podem dar-lhes motivo. O erro sobre a origem grega do conde D. Henrique, erro que grassou entre os antigos escriptores hespanhoes, proveiu, como o meu censor sabe, de se interpretarem as palavras de Rodrigo de Toledo « ex partibus bisontinis » das partes de Constantinopla , em lugar de se traduzirem das partes de Besançon ; mas o que talvez não lhe occorra é que já Affonso X de Castella ignorava a verdadeira origem d'este seu avoengo, que fallecera ainda não havia seculo e meio quando elle começou a reinar. Effectivamente na Chronica General , escripta por elle ou debaixo dos seus olhos, diz-se que o conde D. Henrique era de tierra de Constantinopla ( Cron. gener. fl. 300 v.), Mais: o erro do Nobiliario attribuido ao conde D. Pedro, erro adoptado por outros escriptores, de que D. Mafalda mulher de Affonso I era hespanhola e filha do senhor de Molina, acha-se já n'um resumo de chronica dos nossos primeiros reis, lançado no principio de um dos volumes das Inquirições de Affonso III, no Archivo Nacional. Ahi, por assim dizer, encontra-se a verdade em transformação flagrante para mentira. Maurienne, donde era D. Mafalda, pronunciava-se Moriana , palavra corrompida n'essa especie de chronica em Moliana . O auctor d'ella já suppunha que os condes de Haro eram os senhores de Moliana : os que se seguiram rectificaram Moliana em Molina , e a fabula tomou definitivamente o logar da historia. Outras vezes, porém, conveniencias politicas ou de diversa ordem faziam espalhar mentiras em épochas tão proximas áquellas a que se referem, e sobre factos tão notaveis, que chega a parecer incrivel como havia audacia para tanto. Tal é a historia da acclamação em Ourique, mencionada n'um documento original de Palmella, do meado do seculo XIV. Ha para a desmascarar mais alguma cousa do que as ponderações que fiz em a nota XIV do meu livro: é um documento do Archivo Nacional anterior trinta ou quarenta annos apenas ao rollo de Palmella, e de que este é quasi textualmente copiado, em que nenhum vestigio se acha da anecdota da acclamação, donde fica mais facil apurar a data da fabula, e o descubrir as causas por que foi engendrada. Mas isto para seu tempo, que a presente resposta já vai demasiado larga. Possa ella não impedir que o meu cortez adversario continue a examinar criticamente a Historia de Portugal , e a apontar aos historiadores futuros os escolhos em que a minha pobre barca tiver naufragado!

DA EXISTENCIA OU NÃO-EXISTENCIA DO FEUDALISMO NOS REINOS DE LEÃO, CASTELLA E PORTUGAL

Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a. Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um livro que corre com o titulo de Historia de Portugal , affirmei a minha convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr. Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o missionario que me converta á opinião contraria.

E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia) está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com gosto confesso que o Ensayo sobre la historia de propiedad territorial en España é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero estudo o sentimento da proprio dignidade.

Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel, que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre o que se me afigura um erro capital do Ensayo : capital, digo, porque attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.

O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que, bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o assumpto.

«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella. Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos documentos d'estes reinos mencionam os feudos , como se a mesma instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e denominações, existiram em toda a Peninsula os elementos essenciaes do feudalismo , visto que o fim util e practico de taes investigações não é esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia; sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»

Depois de exprimir o conceito que faz dos caracteres que distinguem o feudalismo de qualquer outra formula de instituições sociaes e politicas, conceito que depois hei-de apreciar, o auctor prosegue:

«Taes eram tambem os caracteres e attributos de uma parte notavel da propriedade territorial nos vastos reinos de Hespanha. Não só em Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha prestimonio , mandação , encommenda , terra , tenencia , honra ou senhorio , excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era conhecida com aquelle nome europeu. Foi mais geral e uniforme n'esses reinos do que nos de Leão e Castella; mas em nenhum faltou, visto que em todos deixou evidentes e numerosos vistigios. Que vale, pois, a varia denominação de tal regimen, se em substancia era o mesmo que em outras partes se conhecia com a de feudal?[81]»

«Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado. Com effeito, que são as commendas , as mandações , os senhorios , as honras , as terras , senão feudos mais ou menos disfarçados?[82]»

Escolhi estas passagens do livro, porque me pareceu serem as que exprimem com mais concisão e clareza as idéas do auctor em relação a esse ponto historico, idéas que se reproduzem com maior ou menor precisão em varios logares onde cabe inculcál-as. Creio, porém, que mais detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e occidentaes da Peninsula. Aqui, nos rarissimos monumentos anteriores aos meiados do seculo XIII em que se encontra a palavra feudo, ella tem valor diverso do que se lhe ligava na Europa central.[83] Nem as commendas nem as mandações, nem as honras, nem as tenencias ou terras, foram feudos, disfarçados ou não disfarçados, qualificações incomprehensiveis quando se tracta do modo de ser das sociedades na idade media. Hoje é facil achar um ou outro exemplo de como o absolutismo sabe aninhar-se debaixo das formulas do governo representativo, e de como a reacção se colloca á sombra das liberdades conquistadas laboriosamente n'este seculo para tentar reconduzir as gerações actuaes e futuras ás instituições tenebrosas dos seculos passados. Hoje, cesarismos talvez tão corruptos e oppressores como o de Roma decadente esteiam ás vezes o seu predominio nas exaggerações e malevolencias democraticas. A idade media, essa era demasiado grosseira. Não podem attribuir-se-lhe taes astucias. Descubrir disfarces nas suas instituições é vêl-a atravez da sociedade actual.

Um dos homens mais eminentes de que a Peninsula se honra, e a quem principalmente se devem os seus recentes progressos nos trabalhos historicos, foi Martinez Marina. O livro sobre a antiga legislação e sobre as compilações de leis de Leão e Castella significa um passo gigante dado pela Hespanha no estudo da historia da sua idade media. Os outros escriptos de Marina, embora de menos valia, não podem dizer-se indignos do auctor. É certo que na Theoria das Côrtes e ainda no Ensaio historico sobre a antiga legislação elle chega, em parte, a conclusões inexactas pela preoccupação que o dominava de justificar a liberdade moderna pela tradição nacional. Mas se attribuiu valor exaggerado aos vestigios da intervenção popular no regimen da sociedade, e sobretudo se deu á vida municipal de outros tempos demasiada amplidão e influencia, escriptores houve tambem de grande e merecida reputação que desconheceram ou apoucaram esses vestigios, ainda reduzidos ao valor real que tiveram, sem que por isso se hajam de menosprezar os resultados das suas investigações em relação a outros aspectos da historia. Parece-me que em Hespanha existe certa tendencia para contrariar ou, antes, para pôr de parte as opiniões e assertos do celebre conego de S. Isidro. Em Portugal, entre os homens competentes, Martinez Marina é um nome respeitado. A sua apreciação dos monumentos e as inducções que d'elles tira teem indubitavel auctoridade, e é só quando outros e mais precisos textos lhes repugnam, que essas inducções são combatidas, sem, todavia, se deixarem occultas em desdenhoso silencio. Não esquecendo o muito que se deve a Masdeu, embora a sua critica seja excessiva e até leviana, ás vezes, parece-me que, em relação á idade media, Antonio Caetano do Amaral entre nós, e Martinez Marina em Leão e Castella podem considerar-se como os fundadores da historia social dos dous povos da Peninsula.

A especie de desfavor que entre os nossos vizinhos tem assombrado a memoria de um dos seus mais illustres sabios não procederá, ao menos em parte, do juizo desfavoravel que d'elle fez o maior historiador publicista de França, Guizot, na Historia das origens do governo representativo ?[84] Este livro notavel, escripto ha mais de meio seculo e estimado na Europa, deve ter tido em Hespanha um influxo nocivo á reputação de Martinez Marina. E todavia Guizot, que parece haver conhecido só a Teoria de las Cortes , em vez de julgar o auctor pelo complexo das suas obras, julga-o por um escripto mais de partido que de sciencia, mas onde, ainda assim, brilham não raro a illustração e o talento historico do erudito hespanhol.

De todos os escriptores que conheço de Portugal ou de Hespanha, que mais ou menos dedicaram as suas investigações ao estudo do mechanismo social dos estados peninsulares nos seculos primitivos da reacção christan, foi justamente Martinez Marina o primeiro em protestar contra a existencia de feudalismo na monarchia das Asturias e nas que d'ella derivaram. «O governo—diz elle—dos reinos de Asturias, Leão e Castella era propriamente um governo monarchico, e a sua constituição politica, por qualquer lado que se considere, a mesma do imperio gothico e diversissima dos outros governos então conhecidos na Europa. Essa constituição repugnava absolutamente nos principios, na legislação e nas circumstancias ás monstruosas instituições dos governos feudaes»[85].

Em nota a esta passagem, Marina allude ao predominio que a idéa contraria obtivera em Hespanha, e dá uma explicação d'esse facto, que não só me parece verdadeira para aquelle epocha, mas tambem inteiramente applicavel ao tempo presente. «Alguns jurisconsultos e escriptores nacionaes—observa o auctor do Ensayo historico —confundiram a antiga constituição gothica e castelhana com o governo feudal tão vulgar na Europa durante a idade media, e confundiram-na por terem sido pouco diligentes em examinar a nossa legislação primitiva e as memorias historicas que nos restam dos tempos antigos. Seguindo nas suas investigações o rumo de alguns sabios estrangeiros que escreveram com erudição a historia dos governos feudaes, adoptaram-lhes os erros e equivocos em que cairam quando quizeram expôr a antiga situação de Castella de que apenas tinham conhecimento».[86]

Como prova do seu asserto transcreve uma passagem do celebre Robertson, que na introducção á Historia de Carlos V pinta os reis hespanhoes da idade media completamente despojados da soberania, e esta exercida pelos vassallos ainda, se é possivel, de mais completo modo do que nos paizes verdadeiramente feudaes.

Á injustiça, com que Marina fora tractado em França por um dos primeiros cultores da historia, deu reparação a circumspecta Allemanha. O fallecido professor Schaefer, cujos trabalhos relativos á idade media, tanto de Portugal como de Hespanha, são os mais notaveis que teem apparecido além dos Pyreneus, reivindicou para Marina o logar de guia e mestre que lhe pertence. N'uma nota da continuação da Historia de Hespanha por Lembke, assim se exprime o illustre professor de Iena: «Sou obrigado a recordar aqui a excellencia d'esta obra ( o Ensayo historico ) de cuja ultima edição, com bem magua minha, não pude aproveitar-me. Pela profunda e ampla investigação das fontes historicas, pela luminosa e conveniente distribuição das materias, mas, sobretudo, pela mais completa imparcialidade, este livro é superior a outro mais conhecido do mesmo auctor, a Teoria de las Cortes . Um estudo aturado das diversas partes da obra convenceu-me de que na exposição que vou fazendo devia tomar Marina por guia quando as suas indagações se referiam ao assumpto de que eu tractava[87].»

E é por isso que Schaefer foi talvez o unico escriptor estranho á Peninsula, que soube evitar completamente o erro commum de attribuir á monarchia christã das Astúrias a indole feudal. Preoccupados por esta idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A verdade—diz o professor Secretan—está, quanto a nós, entre os dous extremos. O feudalismo existiu em Hespanha, mas com um caracter inteiramente especial, sobretudo nos estados de Leão e Castella[88].» Terei occasião de examinar se o assumpto admitte esta especie de transacção entre as duas affirmativas contrarias.

III

Pondo, porém, de parte as opiniões de estrangeiros mais ou menos habilitados para intervir na questão, venhamos aos escriptores nacionaes. Apesar do Ensayo historico , e dos ulteriores estudos sobre os antigos monumentos, a idéa de que no centro e occidente da Peninsula predominara o feudalismo não se abandonou. Tanto em Hespanha como em Portugal fala-se todos os dias nos tempos, nos costumes e nas instituições feudaes. Os escriptores mais sisudos teem cedido a essa preoccupação, sem examinarem sériamente se ha fundamentos que a legitimem. Coelho da Rocha, um dos mais eminentes professores da nossa Universidade e que menos imperfeitamente expoz a indole da antiga ordem politica do paiz, não se esquivou ao erro vulgar[89]. Um auctor mais moderno, recentemente fallecido, que gosou da reputação de habil jurisconsulto, mas cuja sciencia historica era por certo inferior á de Coelho da Rocha, quasi que chega a compadecer-se da ignorancia dos que não creem ter existido entre nós o feudalismo[90]. Do mesmo modo, em Hespanha, os auctores dos Elementos de Direito civil e penal , os srs. La Serna e Montalban, viram no Foro Velho de Castella a desinvolução do systema feudal, cujas sementes já anteriormente germinavam;[91] e D. José Pidal, na dissertação que com o titulo de Addiciones ajunctou, na edição de 1847, ao prologo do mesmo Foro Velho por Asso e Manuel, ao passo que por um lado expõe as relações entre o rei e os subditos de um modo que parece excluir o feudalismo, suppõe, em contrario, a existencia de feudos[92]. Omittindo outros auctores, lembrarei o nome de um dos homens mais competentes nestes assumpto que teem honrado as letras no reino vizinho. É elle um exemplo frizante de como os preconceitos litterarios ou scientificos não são menos difficeis de extirpar do que as preoccupações radicadas das classes pouco instruidas. Refiro-me a Munõz y Romero, erudito infatigavel, cuja morte prematura foi uma perda profunda para a litteratura historica da Peninsula. Os seus constantes estudos sobre a edade média tinham-no convencido da inanidade da doutrina que dotava Leão e Castella com um feudalismo imaginario. Na refutação que escreveu da obra de Helfferich e Clermont intitulada: Fueros francos . Les communes françaises en Espagne et en Portugal pendant le moyen-âge , publicada em Berlim em 1861, exprime-se assim: «Os monges cluniacenses tentaram introduzir em Hespanha o espirito feudal, mas debalde, porque as classes inferiores…. rechaçaram as idéas francezas [93].» Refutando a obra collectiva com outra de um dos dous auctores, o sr. Helfferich, o qual accusa de ter duas opiniões encontradas, uma para os francezes, outra para os allemães, diz com elle que o direito feudal francez contrariava o direito peninsular[94]. Por isso não duvida de affirmar pouco depois que «os costumes e o direito hespanhoes repugnavam á índole do feudalismo»[95]. Nada mais positivo do que esta doutrina que o aturado estudo dos monumentos tinha impresso na clara intelligencia de Muñoz y Romero. E todavia é elle proprio, elle que sobre o assumpto contrapunha um ao outro os dous escriptos do sr. Helfferich, que na mesma Refutação nos diz que nos reinos de Castella, Aragão e Navarra tambem o feudalismo se desenvolveu, e que os germens d'aquella organisação já existiam nos reinos da Peninsula antes da influencia franceza[96]. É que as primeiras phrases exprimiam as convicções da sciencia, e as ultimas a transigencia com a prevenção vulgar.

Assim, n'esta materia continuam fluctuantes as idéas, não só dos que ignoram, mas ainda de eruditos taes como Muñoz y Romero. Porque? Porque a questão nunca foi tractada de modo exclusivo e completo dos Pyreneus para cá, ao menos até onde eu sei. O proprio Marina não deu á sua these o desenvolvimento que poderia dar-lhe, nem a firmou em tal numero de provas que bastassem a encerrar desde logo o debate. Fál-o-hei eu agora? Não m'o permittem nem as circumstancias do meu viver actual, nem o limitado da minha competencia, nem as condições de um simples estudo. Com habitos de vida estranhos ás lettras, rodeado de poucos livros e de notas tomadas em grande parte ha mais de vinte annos, notas claras e intelligiveis para quem de continuo pensava em assumptos de tal ordem, mas desordenadas e muitas vezes obscuras para quem raramente pensa hoje n'elles, é antes uma serie de observações e duvidas que submetto á apreciação do sr. Cárdenas, do que uma doutrina completa que estabeleço em solidos fundamentos. Digo isto para que se não dê ás seguintes reflexões maior importancia do que ellas merecem.

Qual é o primeiro passo a dar para chegarmos á solução d'este difficil problema historico? Quando affirmamos ou negamos que a indole de taes ou taes instituições corresponde a certo typo de organisação social, a simples boa-razão nos ensina o caminho que devemos seguir. Esse typo tem forçosamente caracteres que, ou singularmente ou no seu complexo, são essenciaes, intrinsecos, exclusivos n'elle, embora varie em accidentes n'esta ou n'aquella sociedade. É como na estructura e na physiologia hamanas, identicas sempre na essencia, mas indefinitamente varias nos accidentes individuaes. Para apreciar, portanto, se as instituições de um paiz foram feudaes, cumpre determinar previamente as condições impreteriveis, a indole e os caracteres exclusivos do feudalismo.

O sr. Cárdenas diz-nos em que consistem esses caracteres essenciaes, que reduz a tres: 1.^o—Separação entre o dominio util e o directo, reservando para si o possuidor d'este ultimo a faculdade de exigir do possuidor do primeiro fidelidade e serviços militares e politicos: 2.^o—União ao dominio directo da terra de uma parte maior ou menor da auctoridade publica em relação aos individuos que ahi habitam, quer como naturaes, quer como colonos: 3.^o—Restricções á faculdade de dispôr de qualquer dos dois dominios, umas por utilidade das familias que n'elles devem succeder, outras para não padecerem diminuição os direitos do dominio directo. Onde a propriedade territorial com estes tres caracteres determina e firma as relações do individuo com o estado, com a auctoridade local, e com a familia, existe o feudalismo[97].

Um dos escriptores francezes d'este seculo que mais profundamente estudaram o mechanismo da sociedade feudal, e que em dotes de historiador difficilmente encontrou emulos entre os seus compatricios, Guizot, entende tambem que a sociedade feudal se caracterisa por tres factos essenciaes, elementos constituitivos d'aquelle regimen. O primeiro de todos, na opinião do celebre historiador, era a natureza especial da propriedade territorial, effectiva, inteira, hereditaria, e todavia havida de um superior e envolvendo na posse, com pena de commisso, certas obrigações pessoaes. O segundo facto é a incorporação da soberania na propriedade, isto é, a attribuição ao proprietario do solo, em relação á universalidade dos que ahi habitavam, de todos ou quasi todos os direitos que constituem o que chamamos soberania, e que hoje só o estado, o poder publico, possue. O terceiro facto é a existencia de um systema hierarchico nas instituições legislativas, judiciaes e militares, que ligavam uns aos outros os possuidores de feudos constituindo assim a sociedade geral[98].

Ao primeiro aspecto, entre as duas maneiras de caracterisar o feudalismo não ha grande distancia; mas examinadas com mais attenta analyse conhece-se quão profundamente divergem. Guizot contempla-o como publicista; o sr. Cárdenas como jurisconsulto. Guizot busca a influencia que elle teve no modo de ser da sociedade; o sr. Cárdenas a que teve no modo de ser da propriedade. O estudo dos feudos por qualquer das faces é egualmente legitimo e util. Onde está, pois, o erro do sr. Cárdenas, se tal erro, como me parece, existe? Está na confusão de duas épochas e da instituição civil com a instituição social; e está em considerar como erroneo o resultado de uma apreciação de indole totalmente diversa da indole da sua apreciação.

Os tres factos especificados por Guizot constituem caracteres essenciaes e exclusivos da sociedade feudal, porque nenhum d'elles se realisa completamente n'outro molde social. O seu complexo repugna a qualquer organisação politica anterior ou posterior aos seculos verdadeiramente feudaes. Representam e resumem esses factos o largo periodo entre duas transformações, entre duas revoluções lentas, postoque não pacificas, da tempestuosa juventude de uma parte das modernas nações da Europa. Pode dizer-se o mesmo das tres condições caracteristicas que o sr. Cárdenas attribue ao feudalismo? Correspondem ellas a factos então actuaes? Creio que não. De certo o auctor do Ensayo teve presente o modo como o grande historiador da civilisação franceza caracterisava a sociedade feudal; mas preoccupado pela idéa de um feudalismo sui generis , o feudalismo hespanhol, modificou um typo que desde logo sentiu lhe seria difficil de conciliar com a indole da sociedade néo-gothica. Na constituição do feudo o sr. Cárdenas vê a separação do dominio util do dominio directo, simples relação civil do direito de propriedade, como o é na emphyteuse moderna, e por tanto ficando no feudatario o util e no suzerano o directo. Guizot vê o que realmente foi exclusivo do feudalismo, o dominio territorial completo no feudatario, dominio em que se incorpora o poder publico e que leva este comsigo na transmissão hereditaria. O que ligava o feudatario ao suzerano era o dever pessoal e politico de fidelidade e de prestação de serviços de natureza alheia ás obrigações e direitos privados entre dous co-proprietarios. Pode chamar-se a isto separação dos dominios directo e util? Os serviços militares e politicos de que fala o sr. Cárdenas constituiam relações de vida publica: o dominio directo e o util constituem apenas relações de vida civil. No senhor do feudo estavam incorporadas a propriedade e a soberania, mas nem por isso eram identicas; nem por isso eram porções de um direito unico e homogeneo. Tinham origens e naturezas diversas. Se na praxe se confundiam, não podem confundir-se na historia. É o que os trabalhos de Championnière tornaram evidente[99].

A segunda caracteristica attribuida pelo sr. Cárdenas ao feudalismo afigura-se-me como não menos inexacta. Quanto a elle, o possuidor do dominio directo accumulava uma parte maior ou menor da auctoridade publica sobre os naturaes e colonos que habitavam no territorio em que esse dominio recaía. Porei de parte a divisão das populações sujeitas em naturaes e colonos, inintelligivel para mim, applicada ás classes inferiores d'aquella épocha. Segundo o auctor do Ensayo a soberania era exercida no feudo, não pelo feudatario, mas pelo suzerano. Ora Guizot suppõe, e com razão, o contrario. Para elle o direito de propriedade do primeiro é pleno, e se o poder publico se associa com a propriedade, é elle que o exerce. Se, porém, a auctoridade andasse annexa á suzenaria na terra do feudatario, não estaria de modo algum a soberania incorporada na propriedade, nem o poder central se teria annullado, porque no vertice da pyramide feudal estava o rei. E todavia essa incorporação é o facto culminante do feudalismo, porque é o que sobretudo o distingue no meio das transformações sociaes e politicas, por que tem passado a passado a Europa civilisada[100].

A terceira caracteristica da sociedade feudal, no systema do sr. Cárdenas, consistindo em certas restricções á faculdade de dispôr de modo absoluto do dominio, quer util, quer directo, é tão pouco uma condição especial e exclusiva do feudalismo, que se dá no nosso actual direito emphyteutico, o que não obsta a que a sociedade portugueza seja perfeitamente livre sem deixar de ser monarchica, e onde seria difficil encontrar o menor vestigio de feudalismo. Na opinião, porém, de Guizot, o terceiro facto que discrimina a épocha feudal é o complexo de instituições legislativas, judiciaes e militares, acommodadas a constituir uma sociedade geral no meio da desmembração da auctoridade, não pela divisão de funcções, mas pela individuação collectiva d'estas, e pela sua aggregação á propriedade territorial. De feito, aquelle complexo de instituições, se instituições lhes podemos chamar, pertence exclusivamente á épocha feudal. Simulando dar unidade à dispersão, limites ao illimitado arbitrio, ordem á anarchia aristocratica, esse nexo politico, mais apparente que real, não tardou a alluir-se, e logo a desmoronar-se ao embate do elemento monarchico, que readquirira vigor, e do elemento monarchico, que surgia vingativo e implacavel. «O feudalismo, diz Guizot, era uma confederação de pequenos soberanos, de pequenos despotas de diversas graduações, ligados entre si por mutuos deveres e direitos, mas revestidos, cada um, dentro dos proprios dominios, de poder absoluto e arbitrario sobre os que lhes estavam pessoal e directamente sujeitos[101]». No meu modo de vêr, é a definição mais concisa e mais exacta do feudalismo, ao passo que na terceira caracteristica proposta pelo meu illustre consocio parece-me haver o mesmo equivoco da primeira—a confusão ou, antes, substituição das relações de direito publico pelas de direito privado.

Sei que a doutrina que considera o senhorio feudal como uma especie de propriedade dividida, similhante á moderna emphyteuse, em dous dominios, o directo do suzerano e o util feudatario, tem o seu fundamento na jurisprudencia dos feudistas, mas esta jurisprudencia começou a ordenar-se quando o feudalismo, como expressão do que hoje chamamos direito poblico, dava já signaes de proxima ruina. O Liber feudorum , que era nas escholas o texto principal dos commentadores, nem remontava além da ultima metade do seculo XII, nem era verdadeiramente um codigo. A sua auctoridade, mais scientifica do que legal, provinha de ter sido mandado explicar na eschola de Bolonha pelo imperador Friderico I[102]. No notavel livro de Championnière, onde se apresenta sob novo aspecto a organisação feudal, separando-se juridicamente a soberania da propriedade, reconhece-se que a definição de feudo no Liber feudorum é inexacta[103]. Na opinião do escriptor, tão cedo roubado aos estudos profundos, n'esta parte accorde com a historia, essa definição applicava erradamente as idéas de direito romano sobre propriedade e usofructo a um modo diverso de dominio territorial. A divisão d'este em directo e util, desconhecida em direito romano, desconhecida na praxe da épocha rigorosamente feudal, foi uma fórmula scientifica de origem obscura, trazida pela necessidade de exprimir, não o estado real do direito publico dos seculos X, XI e XII, mas sim o estado civil a que, pelo predominio gradual do elemento monarchico, ficou reduzido o feudalismo. A esta luz, póde dizer-se que elle subsistiu até os nossos dias, sem que por isso chamemos seculos feudaes aos que teem decorrido desde o XIII até o presente. A distincção entre as duas especies de feudalismo, presentida já por Dumoulin (Molinêo), não creio que seja licito esquecêl-a depois das observações de Montesquieu[104].

Que o sr. Cárdenas labora n'esse equivoco parece mostrál-o com clareza a proposição de que o codigo feudal (allude necessariamente ao Liber feudorum ), addicionado ao codigo de Justiniano, servia de direito commum. Se o auctor do Ensaio sobre a historia da propriedade se referisse ao estado social das nações modernas no periodo decorrido dos fins do seculo IX até os principios do XIII, poderia dizer isto? Exceptuando uma parte da Italia, como o demonstrou Savigny, as disposições de direito romano, que se introduziram nos codigos barbaros, ou que regeram as populações romanas em quanto as leis foram pessoas e não territoriaes, eram as do codigo theodosiano, e dos codigos conhecidos pelo nome de Lex romana , d'elle derivados. A influencia practica, não especialmente do codigo de Justiniano, mas das Pandectas, do Codigo, das institutas, e do Authenticum [105] começou no occaso do feudalismo politico, pelo valor juridico que esse corpo de direito adquiriu no decurso do seculo XII com o magisterio da celebre eschola de Bolonha. O Decretum de Ivo de Chartres, onde se encontram numerosos textos de direito justinianeo, pertence já a este seculo, e as Exceptiones legum romanarum , a que Savigny attribuiu maior antiguidade, provou Laferrière que eram posteriores ao Decretum [106]. Antes d'isso, aquelle corpo de direito, sobretudo conhecido pelas Novellas na compilação de Juliano, apenas tinha exercido uma acção mui limitada nas instituições e nas leis civis das épochas beneficiaria e feudal. É por isso que com razão diz Laferrière: «O esplendido renascimento do direito romano (justinianeo) na edade media deve-se á eschola de Irnerio e dos glossadores. A eschola de Bolonha foi um apostolado juridico.»

É no ensino d'esta eschola, e não na praxe dos tempos anteriores, que o Liber feudorum se associa ao direito de Justiniano. O Livro dos feudos , longe de representar a sociedade feudal, representa apenas uma phase da lucta do poder central contra a dispersão da soberania e contra a sua incorporação na propriedade. Foi um resultado indirecto das victorias de Friderico Barba-roxa e da dieta de Roncaglia (1154). Compilado por mão desconhecida e offerecido ao imperador victorioso, este ordenou, como já disse, que se lesse na eschola de Bolonha, junctamente com os textos de direito romano. Por isso é bem pouca a sua importancia como monumento do direito publico feudal.

O que foi, na expressão mais comprehensivel, o feudalismo como organisação social, se em boa verdade fosse licito dar-lhe tal nome? Foi o despotismo de uma aristocracia anarchica, que de longe e visto atravez do prisma da nossas idéas actuaes nos apparece debaixo do falso aspecto de systema politico. Dentro do seu feudo, e satisfeitas as condições com que hereditariamente o adquirira, o feudatario era soberano absoluto. Leis, fazia-as elle ou admittia as que lhe convinham. A administração publica e o poder judicial estavam nas suas mãos. Tributava a seu bel-prazer, batia ou falsificava a moeda, e fazia a guerra aos outros feudatarios, e em certas hypotheses ao proprio suzerano, ou celebrava pazes e formava allianças conforme o seu capricho ou os seus interesses. A monarchia, a imagem do poder central, existia; mas na dependencia dos grandes feudatarios, e não como manifestação e instrumento da unidade social. O rei só podia considerar-se como verdadeiro soberano nos seus dominios particulares, que ás vezes não eram mais amplos do que os de alguns dos grandes vassallos. Cumpridos os deveres publicos d'estes para com essa especie de suzerano dos suzeranos, a acção do rei cessava. Não era a tyrannia de um principe despotico, que pesa na razão directa dos meios de resistencia e a que mais facilmente escapam as condições humildes e obscuras: era a tyrannia assentando-se á porta de todos os oppressos, certificando-se por si propria dos gemidos de todas as victimas. A unidade repugnava radicalmente ao feudalismo. As multidões, as classes abjectas, isto é, laboriosas, estavam á mercê, não de uma classe nobre, mas de nobres individuos. Não havia uma oligarchia; havia oligarchas. As republicas aristocraticas podem constituir um estado regular, forte, pacifico, onde imperem leis geraes civis e administrativas, onde a segurança dos subditos, a recta distribuição da justiça, a equidade e moderação no tributo não sejam cousas desconhecidas. O feudalismo estava bem longe d'isso. A sua indole era tão estranha á dos governos aristocraticos, como á das monarchias puras ou das democracias. Era uma especie de communismo invertido e hierarchico, isto é, um d'esses estados sociaes, em que os povos consideram o advento do absolutismo regio como uma enorme conquista de paz, de justiça, e, em certas relações e debaixo de certos aspectos, até de liberdade.

Indirectamente, o feudalismo foi consequencia das invasões germanicas, da ruina e desmembração do imperio romano, e das luctas travadas entre os barbaros sobre a posse dos fragmentos do imperio; mas não foi um resultado directo d'esses grandes factos, como alguns o teem pintado. Derivou do modo por que, desde os fins do seculo V até os do IX, se foram conciliando e limitando reciprocamente os elementos da vida publica, ás vezes analogos, ás vezes repugnantes entre si, da raça vencedora e da raça vencida; da barbaria e da civilisação. Como o feudo foi a manifestação prominente das sociedades da Europa central dos fins do seculo IX até o XIII, assim nos quatro seculos anteriores o foi em maior extensão o beneficio . A hereditariedade transformou estes n'aquelles, nos estados nascidos da desmembração do imperio de Carlos Magno, transformação gradual, que, depois da morte d'aquelle homem extraordinario, progrediu com rapidez e se caracterisou melhor, englobando a final em si a vida social inteira.

A decadencia senil do imperio romano no periodo decorrido do IV ao VI seculo manifestava-se no systema militar, como em tudo. O serviço de guerra, que para os antigos romanos fora um privilegio dos cidadãos, converteu-se em encargo dos subditos, tornando-se privilegio em vez de deshonra a exempção d'elle. Não tardou que esse privilegio se transformasse em expediente fiscal, e a exempção comprada, locupletando o fisco, rareou as legiões. Mas o imperio, enfraquecido por luctas intestinas, era ao mesmo tempo devastado pelas correrias das gentes septemtrionaes. Buscou-se então novo expediente para esteiar o edificio politico que ameaçava ruina. Achou-se que o melhor meio de defesa, sem onus para o erario, consistia nas colonias militares, compostas de barbaros, distribuidas pelas fronteiras. Tornavam-se assim os agressores em defensores, ao menos na apparencia. Alistavam-se troços de germanos e de outros povos do norte, e davam-se terras nos districtos de frontaria a esses homens robustos e audazes, com obrigação de serviço militar, obrigação que se transmittia de paes a filhos com o quinhão de terra que se distribuira a cada individuo. Quando esses auxiliares eram germanos, denominavam-se letos ( laeti ); quando pertenciam a outras tribus não-germanicas, designavam-se pela palavra gentios ( gentiles ). A concessão da propriedade territorial com a natureza de hereditaria, tendo por fundamento e por impreterivel condição o serviço militar de qualquer modo exigido, chamava-se beneficium [107].

É curioso ver como o systema feudal, que vulgarmente se reputa consequencia dos costumes germanicos, está mais proximo de uma instituição do imperio decadente, do que da clientela militar dos barbaros. É conhecida a distincção entre as tribus mais ou menos sedentarias, que estanceavam para além dos limites do imperio na Europa, e as agglomerações ou bandos de guerreiros, que, saindo do seio d'essas tribus, se precipitavam sobre as provincias romanas, quer como invasores, quer como alliados, e que em todo o caso eram elementos deleterios introduzidos no corpo enfermo do estado. Os letos ou os gentios, meio romanizados, afazendo-se á propriedade territorial e aos habitos que ella gera, representavam um termo medio entre a civilisação e a barbaria. Defendendo o imperio, facilitavam de certo modo as invasões, porque habituavam o romano á convivencia e logo ao predominio do barbaro, e o barbaro a apreciar melhor as vantagens da vida civilisada e a desprezar menos o romano quando subjugado. É por isso que na lenta transformação das provincias do mundo latino em embriões dos estados modernos achamos mantidos, emquanto o direito conserva o caracter pessoal e não toma o territorial, os costumes e as leis civis do imperio para os vencidos, ao passo que nos codigos dos vencedores vamos encontrar substituidas ou modificadas muitas das antigas usanças germanicas por doutrinas de direito romano.

Entre os barbaros, os chefes das hostes que vagueavam nos confins do imperio, e que não raro invadiam e devastavam as provincias, obtinham rodear-se de uma clientela de guerreiros, mais ou menos numerosa, pelo sustento e por dadivas de armas offensivas e defensivas, de cavallos de combate, e de objectos analogos. Depois da conquista, os novos dominadores, que encontravam por toda a parte milhares de compatricios constituindo corpos de soldadesca, retribuidos, cada um d'elles, com o producto do respectivo predio, adoptaram o systema dos beneficios, mas accommodando-o aos proprios habitos. Em vez de constituirem familias militares, succedendo os filhos aos paes na posse do predio ou predios beneficiarios, com a sujeição aos encargos pessoaes ligados a esses predios, os antrustiões, leudes, fieis, vassos, etc., isto é, os clientes dos reis, dos magistrados, e dos chefes militares, recebiam dos seus patronos em beneficio terras que representavam, de modo mais amplo e mais regular, os antigos alimentos e dadivas, mas que, todavia, eram concessões temporarias e revogaveis, ou quando muito vitalicias. Foi só depois, na transformação do beneficio em feudo, que as obrigações beneficiarias se acharam associadas com o dominio pleno e a hereditariedade, restaurado assim de certo modo o beneficio romano[108].

Além da aristocracia procedida do exercicio de cargos eminentes, e sobre tudo das altas funcções militares, analoga, portanto, á aristocracia romana, os novos estados conservavam uma nobreza de berço ou de raça, distincção social de origem germanica. Se não absolutamente, as duas aristocracias confundiam-se em geral, porque de ordinario as funções mais elevadas recaíam nessas familias illustres. Era, até, exclusivamente do seio de algumas d'ellas que saiam pela eleição os koninge ou reis barbaros. Os membros mais poderosos d'esta aristocracia guerreira e turbulenta, tendo-se apoderado em larga escala da propriedade territorial, concediam beneficios aos seus apaniguados para os acompanharem, quer nas guerras entre os diversos estados que laboriosamente se constituiam, quer nas faidas ou rixas privadas, que diariamente se alevantavam entre elles proprios. Assim generalisado cada vez mais, o beneficio, instituição, como acabamos de vêr, radicalmente romana, tornou-se um modo vulgar de usufruir a terra. Na essencia, porém, o que era elle? Certa forma economica de retribuição. Era o soldo, o ordenado, o vencimento, a gratificação, pagos em troco de serviços, entre os quaes, n'aquella épocha tormentosa, avultuava mais que todos o tracto das armas. O beneficiario, em vez de receber do estado ou do poderoso a quem servia uma retribuição pecuniaria, recebia directamente em trabalho, em productos, ou em moeda, do tributario, do colono, ou do servo da gleba, do productor, em summa, que fecundava a terra, o que nos tempos modernos recebe do erario ou da bolsa do opulento. O beneficio, temporario ou vitalicio, podia ser e era um mau systema de retribuição publica ou privada, mas de certo não era obstaculo á constituição de uma sociedade regular, ao passo que o feudo, como elemento predominante das instituições politicas, não fazia senão dar a uma anarchia despotica as apparencias de ordem e de regularidade.

Muitos escriptores teem considerado o advento do feudalismo como necessidade fatal; como phase indispensavel no progresso das nações modernas. Duvido da solidez d'esta doutrina, e parece-me que a historia social das Hespanhas a torna mais que problematica. Se os successores de Carlos Magno, assim como herdaram os vastos estados que elle lhes legou, houvessem herdado o seu genio, e se as discordias de familia não tivessem enfraquecido o principio da unidade e o poder central que elle constituira vigoroso, é possivel que a hereditariedade dos beneficios nunca chegasse a predominar, e que, pelo menos, as varias magistraturas não se convertessem em propriedade dos que as exerciam. É sobretudo n'este ultimo facto, cuja individuação é necessaria para bem se apreciar a sua influencia na transformação que se operava, que vamos encontrar a causa proxima e dobradamente efficaz da organisação ou, antes, desorganisação feudal.

As varias gentes de raça germanica, apoderando-se das provincias romanas e constituindo ahi nações diversas, achavam n'essa nova patria um mechanismo administrativo, judicial, e militar, que não saberiam substituir, porque, embora oppressivo, era admiravelmente harmonico, previdente e efficaz. Adoptaram-no, modificando-o n'aquillo que repugnava ás suas rudes instituições ou usos inveterados. Em relação aos caracteres e condições das magistraturas superiores de cada districto davam-se analogias entre a sociedade germanica e a romana. Os gravios teutonicos correspondiam não só aos praesides , rectores ou judices , magistrados que nas circumscripções provinciaes do imperio exerciam o mais alto poder administrativo e judicial, mas tambem aos comites de diversos graus que dirigiam a milicia conjunctamente com os duces , inferiores aos comites magistri militum , e ainda aos comites dioeceseon , mas superiores aos comites minores . O gravio germanico era o principal magistrado civil e militar de cada gau , ou districto, que constituia uma unidade social entre os povos teutonicos. Era elle que presidia ás assembleas dos homens livres do gau , (adelingos, arimanos, rachimburgos, etc.), que lhes distribuia justiça, e que os acaudilhava na guerra. Como o dux entre os romanos, o herzog (conductor do exercito), chefe transitorio e electivo, capitaneava a hoste, acervo dos bandos armados dos diversos gaus , e as suas funcções cessavam acabada a guerra. A denominação de koning , que ás vezes e em dadas circumstancias designava aquelles d'estes chefes cuja supremacia se mantinha indefinidamente nas longas luctas da invasão e conquista, traduziram-na os romanos pela palavra rex , á falta de vocabulo que rigorosamente lhe correspondesse. D'ahi a idéa inexacta que se ligou á natureza do poder que exerciam, e que contribuiu para se elevar esse poder, convetendo-o em verdadeira soberania, durante o prolongado cataclysmo donde surgiram as nações modernas.

Abaixo do koning , do herzog , do gravio , como abaixo do praeses , do dux , do comes , havia, sobretudo na jerarchia militar, varios cargos subalternos, uns de origem germanica, outros de origem romana. Durante os quatro seculos em que predominou o systema beneficiario, tanto os cargos inferiores como os superiores, romanos e germanicos, vieram aqui juxta-pôr-se, acolá confundir-se, agora modificar-se, logo substituir-se, e a mesma confusão reinou não raro nas attribuições que lhes competiam, e até nos vocabulos que os designavam. Estes ficaram sendo latinos ou teutonicos conforme preponderava nas novas sociedades o elemento romano ou o germanico. Ás vezes empregavam-se indistinctamente uns ou outros, tomando aliás o nome teutonico uma desinencia do idioma latino, que se tornava geralmente a lingua official. Sirva de exemplo a denominação do chefe superior de uma circumscripção territorial, do judex ordinarius , que no latim corrupto das leis e documentos posteriores ao V seculo, ora se chama comes , ora graphio , isto na mesma épocha e no mesmo paiz.

Todos esses individuos que constituiam a jerarchia administrativa, judicial, e militar, recebiam uma retribuição correspondente á sua categoria. Além dos bens de raiz que se lhes concediam a titulo de beneficio, desfructavam uma porção dos tributos publicos, tanto de origem romana, os quaes se mantiveram atravez de toda a épocha beneficiaria[109], como de origem germanica. Tal era entre os ultimos a terça fiscal ( fredum ) das composições pelos crimes contra as pessoas ( wehrgeld ), da qual tocava ao judex o terço; tal a multa por desobediencias ao chamamento ás armas ( heribanum ), cujo terço egualmente pertencia ao judex , quer dux , quer comes , quer designado com outra denominação.

A épocha beneficiaria não foi mais tranquilla, nem menos anarchica, postoque por diverso modo, do que a feudal. Os monumentos d'aquelle periodo de devastações e morticinios, as chronicas, as hagiographias, as leis, os actos publicos, os documentos particulares, revelam-nos a cada passo a soltura das paixões, a sanctificação da força, o vilipendio do direito. O mechanismo social e politico era menos monstruoso que o feudalismo, mas os costumes eram mais brutaes e ferozes. A ambição ignorava ainda os cultos disfarces dos tempos modernos. Ao passo que o detentor do beneficio forcejava por tornar hereditaria a posse d'elle, os magistrados e chefes militares, sobretudo os da classe mais elevada, buscavam supprimir a incommoda supremacia dos reis. A unidade do estado representada pelas monarchias barbaras, mal coordenadas com os fragmentos do imperio romano, era debil. Os dynastas não tinham melhor titulo do que a superioridade dos recursos do proprio valor e capacidade, e a velha nobreza de familia, nem mais segurança do que preparar de antemão os meios para que a successão recaísse nos seus. O principio electivo, mantido em varias partes, fazia lembrar que nas florestas da Germania o koning exercia uma auctoridade limitada e, por duradoura que fosse, radicalmente transitoria. A tradição dizia aos seus barões, aos seus optimates , aos seus vassi , que esse homem, chamado rex na lingua dos vencidos, teria sido no paiz da commum origem egual a qualquer d'elles e inferior a todos considerados collectivamente. D'estas cogitações deviam tirar força o orgulho e a cubiça. Por outro lado, o exemplo dos simples possuidores de beneficios, que já se não contentavam da posse vitalicia, e que frequentemente alcançavam da fraqueza do poder central a concessão perpetua e hereditaria d'elles, a troco dos mesmos serviços pessoaes, limitados, e muitas vezes mal definidos, a que estavam adstrictos, era incentivo para os funccionarios da mais alta jerarchia, e ainda os de grau inferior, envidarem esfórços para transformar a soberania que representavam e os proventos annexos ás funcções que exerciam em patrimonio hereditario. Mal podiam monarchias, sem a solidez que lhes dá o rijo cimento dos seculos, contrapôr-se a esse conjuncto de interesses e ambições. O genio de Carlos Magno reteve por algum tempo o impeto da revolução; mas quando a morte removeu o obstaculo, a torrente precipitou-se com dobrada violencia. Retalhava-se indefinidamente a auctoridade. Se o funccionario incorporava n'uma propriedade facticia a soberania, os tributos, e os bens fiscaes, o beneficiario, convertido em proprietario, convertia-se tambem em soberano dentro do seu beneficio, usurpando a auctoridade dos usurpadores. Completava-se assim a dispersão do poder central, e a unidade do estado mantinha-se apenas pelo tenue fio das obrigações pessoaes que ligava de menor para maior a generalidade dos proprietarios. O capitular de Kiersy (Junho de 877), reconhecendo a hereditariedade dos cargos, com todas as suas attribuições e direitos, não fazia uma revolução; sanccionava uma transformação. O systema beneficiario estava transformado e o feudalismo definitivamente constituido.

Esta evolução vê-se despontar, crescer, precipitar-se, e triumphar a final, desde o seculo VII até quasi os fins do IX. Corre parallela com o ultimo periodo da monarchia wisigothica na Peninsula hispanica, com a sua ruina pela conquista mussulmana, e depois com a fundação e desenvolvimento da nova monarchia gothica de Oviedo e Leão. Se o feudalismo chegou a constituir-se na restaurada monarchia christan, é necessario que causas, senão identicas, pelo menos analogas, produzissem o mesmo resultado. Buscal-as-hei na historia social dos wisigodos, e nos primordios da sociedade néo-gothica. Se não as descubrir, ser-me-ha licito duvidar de um effeito sem causa, e interrogar os monumentos que, directa ou indirectamente, nos revelam o organismo politico e social do occidente da Peninsula no periodo correspondente ao predominio do feudalismo, isto é, do fins do seculo XI até os principios do século XIII. Não é, de certo, impossivel que a ruim semente, trazida de fóra, nascesse e prosperasse no solo da Hespanha. São tambem os monumentos que nos hão-de dizer se os factos nos obrigam a recorrer a essa hypothese.

É necessario que eu ponha deante dos olhos do leitor o que me parece essencial na exegese da legislação wisigothica, d'onde o auctor do Ensayo deduz as suas consequencias feudaes. Só assim se poderá fazer idéa da exacção ou inexacção das interpretações que dá ás leis, das inferencias que d'ellas tira, e apreciar se, com effeito, n'esta ou n'aquella instituição, n'esta ou n'aquella praxe juridica, estão como incubados alguns elementos de feudalismo.

Transcreverei, portanto, as passagens do Ensayo [110] que servem de fundamento á sustentação da these.

Eis o que o auctor nos diz: «Para dar a conhecer e, sobretudo, para explicar devidamente a organisação da propriedade em Hespanha durante a edade media, é indispensavel ter presente a que lhe haviam dado as leis e os costumes dos wisigodos, quando occorreu a invasão sarracena. D'esses costumes e leis, das necessidades que provieram da reconquista do territorio, e do exemplo de outros paizes, conquistados tambem n'outro tempo pelas tribus septemtrionaes e possuidos ainda por ellas, nasceu essa organisação, tão feudal na essencia como a de Catalunha, postoque com formas e nomes diversos. Vejamos, pois, como os principaes elementos que vieram a constituil-a (a organisação feudal do occidente da Hespanha) se encontravam já na sociedade e na legislação wisigothicas.

Era um principio de direito publico entre as nações antigas que o conquistador, por isso que o era, adquiria não só o dominio eminente, mas tambem o dominio privado de todo o terreno que o seu poder abrangia.[111] Em virtude d'este principio, capitães e soldados tomavam para si as terras que, conforme a jerarchia ou merito respectivos, lhes cabiam na repartição, deixando só aos vencidos uma parte maior ou menor do territorio, não como reconhecimento do direito d'elles, mas sim por considerações de conveniencia publica. Apropriaram-se, portanto, os wisigodos as duas terças partes das terras cultivadas, e deixaram aos hespanhoes só o terço das que possuiam.

A propriedade repartida entre a corôa, os godos conquistadores, e os hespanhoes, veio a servir de vinculo entre as varias classes de pessoas e de fundamento á nova organisação social. Os godos, que tiveram quinhão na rapina, ficaram mais obrigados que d'antes a seguir na guerra e a auxiliar com outros serviços o chefe da monarchia. Os reis distribuiram uma boa parte das suas terras pela igreja que os ajudava a governar os subditos, pelo curiaes e provados de côrte, e pelos servos fiscaes que faziam produzir as herdades e contribuiam com as rendas d'ellas e com os proprios haveres a satisfazer os encargos publicos. Os capitães e senhores godos fizeram repartimentos analogos pelos seus clientes e buccellarios, tanto para tirar proveito dos seus latifundios, como para manter a propria jerarchia com servidores e defensores numerosos.

Os godos nobres foram proprietarios allodiaes e liberrimos possuidores das terras conquistadas; mas, postoque, adquirindo-as, não contrahissem com o estado ou com o rei nenhuma nova obrigação por lei ou por pacto, as que já tinham para com os chefes, debaixo de cujas bandeiras haviam militado voluntariamente, deviam effectivamente ser mais efficazes, assim por interesse de «conservar as vantagens obtidas, como porque, tendo residencia fixa e propriedade de raiz, era mais facil de exigir o cumprimento d'ellas.

As terras adquiridas d'este modo foram origem de um sem numero de novas relações individuaes, elementos necessarios d'aquella organisação social. É sabido que nos povos de raças ou costumes germanicos existia o patronato, em virtude do qual cada chefe ou homem poderoso tinha á sua devoção uma clientela numerosa, que o servia na paz e na guerra e á qual dispensava favores e dadivas. Até a conquista, costumavam estas consistir em armas e manjares; mas quando os godos se viram donos de vastas herdades, a cuja cultura não podiam prover por si mesmos, repartiram muitas d'ellas pelos seus clientes ou buccellarios com condições expressas e como paga dos seus serviços. Novidade tão importante teve notaveis consequencias no que tocava ás relações sociaes, porque com ella o vinculo do patronato tornou-se mais apertado e duradouro. Familias numerosas, que d'antes vagueavam à mercê dos accidentes da guerra ou conforme o capricho dos seus senhores, fizeram assento em sitios certos, defendendo-se com as armas, povoando-os com os filhos, e fecundando-os com o trabalho. Patronos e clientes ficaram assim identificados por um interesse commum mais efficaz do que o que poderia haver quando apenas se enlaçavam por presentes e banquetes. E não pode duvidar-se de que, estabelecidos os godos em Hespanha, se serviram dos seus herdamentos para constituir e estender os patronatos, visto que uma lei do Forum Judicum , estatuia que o patrono que tomava para si um cliente alheio lhe concedesse terra , para que elle largasse a terra e o mais que tivesse do anterior patrono.»

O auctor declara exorbitantes os direitos do patrono sobre o cliente entre os wisigodos: 1.^o—a perpetuidade do patronato e clientela de paes a filhos: 2.^o—a tutela das filhas do cliente passando por morte d'este ao patrono, e perdendo ellas os bens herdados havidos do patrono por seu pae, se casavam com individuo de condição inferior: 3.^o—pertencer ao patrono o que o cliente adquiria com seu saião ou agente judicial: 4.^o—perder o cliente que trahia o patrono quanto d'elle houvera, e metade do que afóra disso adquirira: 5.^o—ter o patrono o direito de julgar, castigar e açoutar o cliente. O unico direito do cliente era o de deixar o patrono quando queria, e de possuir o que d'elle houvera em quanto o não deixava ou não lhe era infiel. O sr. Cárdenas vê n'estas relações do patrono e do cliente a verdadeira origem das que se deram posteriormente entre senhores e vassallos nos feudos propriamente dictos, e nos senhorios similhantes a elles. Depois continua:

«Muitas das terras adjudicadas á corôa foram repartidas pelos curiaes e privados de côrte , e pela igreja. Parece que se chamavam curiaes e privados aquelles que, em razão das propriedades que disfructavam, contribuiam para o erario com certos censos e prestações de fructos e cavallos. Eram fidalgos , postoque possuidores de terras tributarias.

Dava além d'isso o rei as terras da corôa aos seus fieis , isto é, aos que estavam ás suas ordens, que lhe faziam serviço e que guardavam a sua pessoa.» Estes não deviam ser privados da propria dignidade nem dos bens havidos do rei, que poderiam legar, salvo no caso de traição. «Por ventura—continúa o auctor—não eram na essencia diversos dos que, depois, Chindaswintho chamava curiaes e privados de côrte , com a differença de que uns podiam dispor dos seus bens e outros não. Davam-se outras terras da corôa a servos fieis para que as cultivassem e contribuissem para o erario com parte dos fructos d'ellas. Era a condição d'estes servos mui superior á dos outros.» O auctor enumera depois em que consistiam estas differenças de que terei ainda occasião de falar.

Omitto n'estes extractos o que é relativo á propriedade ecclesiastica. Sejam quaes forem as reflexões que a similhante respeito o trabalho do sr. Cárdenas possa suscitar, pouco serviriam taes reflexões para investigar os elementos de feudalismo que elle crê encontrar na contextura da sociedade wisigothica. Por egual razão deixarei de parte o que pondera ácerca das manumissões e dos libertos, dos colonos, e dos cultivadores por titulo precario. A transformação da servidão em colonato, em adhesão á gleba, e o gradual desapparecimento do homem livre de condição humilde, do trabalhor rural, e até do pequeno proprietario, na grande massa dos adscriptos foi um phenomeno social, que nem acompanhou de modo synchronico a transformação do systema beneficiario em feudalismo, nem derivou d'este, nem finalmente contribuiu para a sua existencia. Só mencionarei a singular interpretação que o sr. Cárdenas dá a uma das leis do Código wisigothico mais importantes para illustrar a obscura historia das instituições sociaes d'essa épocha, d'aquillo a que chamamos hoje relações de direito publico. É a que se refere á transmissão de terras pelos proprietarios a cultivadores. «Uma lei wisigothica—diz elle—alludindo aos colonos que os proprietarios costumavam pôr nas suas terras, suppõe ser inherente nos mesmos colonos a obrigação de pagar ao dono certas prestações ou censos. Dá-se a entender n'essa lei, apesar da sua obscuridade no original latino, que se o colono ( accola ) posto pelo dono na herdade transmittia a outro o terço d'ella ( tertiam ), isto é, a porção de terra deixada aos romanos, o cessionario devia pagar por ella ao senhorio do mesmo modo que o fazia o cedente. D'esta lei deduzem-se dous factos importantes: 1.^o que os patronos davam terras de colonia aos seus clientes: 2.^o que o terço das deixadas aos indigenas costumava ser possuido por esses como colonos e debaixo do patronato do dono dos outros dous terços.»

O sr. Cárdenas suppõe que desde a entrada dos godos os hispano-romanos ficaram como estes obrigados ao serviço militar; mas reconhece que tal obrigação não se ligava com a posse da propriedade territorial. «Os godos de raça….. julgavam-se obrigados… a defender, ajudar e servir o monarcha… Os hispano-romano… estavam á mercê dos seus dominadores, tanto para os encargos da paz como para as lidas da guerra. Uns e outros haviam de cumprir fielmente aquella obrigação nos tempos immediatos á conquista.» E depois de lembrar as leis que coagiam ao serviço de guerra, e sobretudo as severas providencias de Wamba, prosegue: «Bem que todas estas apertadas disposições não se note relação alguma entre o goso da propriedade e as obrigações militares, uma lei posterior de Egica offerece alguns indicios d'essa relação, postoque vagos. Os servos ficaes, que, como já disse, costumavam possuir terras da corôa, com condições similhantes ás dos vassallos feudaes da edade media, tinham sem duvida recebido, no acto de serem emancipados, elles ou seus ascendentes, alguma porção d'aquellas terras, ou outra doação do seu real patrono… Estes libertos não deviam a principio ter entre as demais obrigações suas a de vestirem as armas, porque indubitavelmente nos primeiros tempos era isso privilegio dos godos originariamente livres.» Confessa o auctor, depois, que as leis de Wamba abrangiam tambem os libertos fiscaes. Entretanto vê na lei de Egica a prova da insufficiente efficacia d'aquelloutras leis em relação a esta classe de libertos, ou qualquer conveniencia de uma lei especial a respeito d'elles, e accrescenta: «Não se deve presumir que o fundamento d'esta obrigação (a imposta especificadamente por Egica) foi a concessão de terras que a corôa costumava fazer aos seus servos no acto de lhes dar alforria?

Tambem existem indicios da mesma obrigação na que tinham os curiaes e os clientes para com os respectivos patronos, derivada das suas relações especiaes, e das liberalidades que estes faziam áquelles. Conforme uma lei já citada, os curiaes e privados de côrte deviam dar cavallos ao rei ( caballos ponere ) o que na linguagem d'aquelle tempo significava servir o principe com cavalleiros armados. Tendo os curiaes os seus bens gravados com este encargo, é claro que a posse d'elles envolvia em si o dever do serviço militar. Outras leis do mesmo codigo mostram que os patronos davam aos seus clientes armas ou outras cousas que estes perdiam quando deixavam o serviço d'elles; donde deve inferir-se que os buccellarios contrahiam a obrigação de servir com ellas aos seus senhores, do mesmo modo que os clientes aos patronos germanicos, e os vassallos aos senhores feudaes.

A jurisdicção e o poder publico egualmente se não consideravam ainda como derivando do dominio privado da terra… Porém, se não era esta a origem immediata da jurisdicção, já começava de certo modo a fundal-a creando relações sociaes que a produziam, embora limitada. Exercia-se a jurisdicção em geral por delegados regios, chamados duques, condes, vigarios, assertores pacis , tiuphados, millenarios, centenarios, decanos e defensores, ou pelo rei pessoalmente, e ás vezes pelos bispos. Mas, afóra isso, existia outra especie de jurisdicção privada, a dos senhores sobre seus escravos, e a dos patronos sobre os seus clientes. A primeira procedia do dominio senhorial, e postoque inicialmente não tivesse nenhuma relação com a propriedade territorial, chegou de certo modo a depender d'ella quando os servos ficaram perpetuamente adscriptos á gleba e se lhe reconheceu por costume o direito de não serem separados dos predios onde trabalhavam. Transmittida tal jurisdicção com esses predios, claro está que o adquirente obtinha, em virtude da acquisição, a auctoridade correlativa sobre aquelles que ahi habitavam e os grangeavam. Quando estes servos eram manumittidos com a condição de ficarem adscriptos ao solo, sem duvida melhoravam de situação; mas não saíam de todo do poder dos seus senhores, os quaes continuavam a ter sobre elles a mesma jurisdicção que tinham anteriormente.

As leis wisigothicas…. ordenavam que os servos, réos de homicidio ou d'outro crime capital, fossem sujeitos ao julgamento publico e não julgados pelos senhores… A jurisdicção dominical estendia-se a todos os delictos não capitaes, e ainda aos capitaes consentindo-o os juizes.

Tambem as leis wisigothicas presuppõem nos patronos a faculdade de castigar com açoutes os que estavam postos debaixo do seu patrocinio, que eram os libertos e os clientes ou buccellarios. Não especificam essas leis os limites d'este poder nem a fórma de o exercer; mas reconhecem-no positivamente, declarando irresponsavel aquelle que, no acto de castigar o seu pupillo, patrocinado, ou servo, lhe causava involuntariamente a morte.»

É do complexo das precedentes disposições legaes, e dos factos que d'ellas crê resultarem, que o sr. Cárdenas deduz, como já vimos, que, embora a propriedade entre os wisigodos não tivesse todos os signaes caracteristicos do feudalismo, encerrava como em incubação todos os germens d'elle.

VII

É, pois, quasi exclusivamente nas leis do Codigo wisigothico que o sr. Cárdenas vai encontrar os elementos feudaes que, na sua opinião, se desenvolveram e completaram nas monarchias neogothicas. Para apreciar o valor d'este celebre monumento cumpre dizer algumas palavras sobre a sua origem e sobre a sua historia.

Na exposição e interpretação das leis d'esse codigo, em que o auctor do Ensayo pensa estribar a propria doutrina, ha, a meu ver, um defeito grave. É a confusão das épochas, o que não raro o illude sobre o valor e significação dos textos. No estado em que chegou até nós, essa compilação legal é um complexo, uma collecção de leis quasi exclusivamente civis, criminaes, e relativas à ordem do processo, estatuidas em diversos tempos atravez de dous seculos: é o resultado de successivas reformas de um codigo primitivo; e representa modificações graduaes realisadas, ou pelo menos tentadas, nas relações civis e na administração da justiça. Para a historia da propriedade, como para a de outra qualquer condição da existencia social, é indispensavel que não apreciemos aquelles monumentos legislativos como juxta-postos n'um plano uniforme, mas que os observemos na sua concatenação chronologica.

O Codigo wisigothico ou Livro dos Juizes , dividido por materias, ao menos intencionalmente, e em livros e titulos, deve, como fonte historica, dividir-se de diverso modo. Posta de parte a intenção scientifica da sua distribuição, as leis n'elle contidas constituem tres grupos distinctos:—o das que na respectiva rubrica são designadas pela palavra antiqua ;—o d'aquellas que na rubrica se attribuem expressamente a tal ou tal rei;—finalmente, o das leis em cuja rubrica nem se exprime o nome do auctor, nem apparece a designação de antiqua .

Infelizmente as numerosas copias que serviram para a edição d'este importante monumento, feita pela Academia de Madrid nos começos do seculo actual, são comparativamente modernas, e em todas ellas as rubricas foram transcriptas com maior ou menor negligencia, de modo que, faltando a qualificação de antiqua e não sendo o auctor de qualquer lei uniformemente designado em todos os codices ou mencionado no proprio texto da lei, só por conjecturas chegaremos a approximar-nos da certeza sobre o reinado em que foi promulgada ou se pertence á collecção antiga. Se existissem exemplares dos traslados authenticos que se mencionam no proprio codigo[112], seria possivel determinar as differenças entre as varias redacções d'elle, e assignar a épocha de cada uma das leis avulsas ahi inseridas successivamente, para o que as rubricas seriam guia segura; mas nenhum de taes exemplares é conhecido nem provavelmente existe. Não devendo a ultima redacção ser posterior aos fins do VII seculo, e não remontando cópia alguma das existentes além do IX[113], á falta de qualquer outro indicio, não haverá razão para crer que o copista d'esta épocha fosse menos negligente do que os do X ou XI, ou que não a estes mas áquelle tivesse servido ou deixado de servir de texto um antigo exemplar authentico.

Abstraindo, porém, dos erros e omissões em que n'este ponto possam ter caido os copistas dos varios codices que restam do Liber Judicum , a proproção entre os tres grupos, na ordem em que ficam mencionados, é proximamente e em numeros redondos 220, 240, 110. D'estas ultimas cumpre diminuir as 15 que constituem o livro I e que não são actos legislativos, mas sim considerações de ordem moral ácerca dos deveres do legislador e dos caracteres da lei. As restantes são na maxima parte qualificadas de antiquae n'um dos manuscriptos mais auctorisados, o do cabido de S. Izidro de Leão, manuscripto que parece ter sido considerado no tempo de S. Fernando, elle ou outro texto identico, como texto official para se fazerem as versões vulgares[114].

A Academia de Madrid omittiu a qualificação de antiqua quando faltava na maioria dos codices, embora se encontrasse em algum e nas rubricas dos outros não se attribuisse a lei a nenhum rei determinadamente. Mas parecendo razoavel acceitar em geral o texto legionense como mais digno de fé, ainda suppondo que nas indicações d'elle haja um ou outro equivoco, pode dizer-se que as leis denominadas vagamente antiquae excedem em numero as que na rubrica individuam o nome do respectivo legislador. D'aqui resulta evidentemente que na conjunctura da invasão sarracena havia na legislação gothica duas partes distinctas: uma que se considerava como principal fonte do direito escripto; como corpo de doutrina, digamos assim, impessoal, representando a tradição juridica da antiga sociedade gothica: outra que continha as reformas e as novas codificações de Chindaswintho e de seu filho Receswintho, de Ervigio e de Egica, em que se incluiam algumas constituições avulsas de outros reis godos adoptadas pelos mais recentes reformadores. Na minha opinião, as antiquae correspondem á épocha decorrida de Eurico a Leovigildo; e as novas á que se estende do reinado de Reccaredo até o reinado de Egica. No pequeno numero d'aquellas em cuja rubrica se lêem as palavras antiqua noviter emendata é que não é possivel distinguir o que pertence a cada uma das duas épochas.

A publicação de um fragmento do primitivo codigo dos wisigodos conservado n'um palimpsesto do mosteiro de Corbie, fragmento descuberto pelos maurienses, transcripto modernamente por Knust, e dado á luz por Bluhme em 1847[115], lançou luz inesperada sobre as origens da legislação dos godos. Seguindo as indicações de Lucas de Tuy, Bluhme viu neste fragmento uma parte do resumo do codigo gothico que o auctor do Chronicon Mundi attribue ao filho do Leovigildo. O professor Gaupp combateu com razões vehementes os fundamentos da opinião de Bluhme, attribuindo muito maior antiguidade ao fragmento, e estribando-se n'uma auctoridade mais solida do que a de Lucas de Tuy, a de S. Isidoro, para lhe dar por auctor Eurico. Merkel, o erudito editor da Lex Alemanorum na grande Collecção de Pertz, tomou vigorosamente a defeza da opinião de Bluhme, mostrando a impossibilidade de se attribuirem a Eurico as leis do Liber Judicum denominadas antiquae , que são evidentemente a reproducção mais ou menos alterada do codigo de que fazia parte o fragmento do palimpsesto. Pétigny, n'um trabalho que se distingue pela penetração e lucidez, assenta que esse antigo codigo, cuja existencia é indisputavel á vista do manucripto de Corbie, teve por auctor o mesmo Alarrico II que promulgou o Breviarium como lei pessoal dos seus subditos gallo-romanos e hispano-romanos. É a hypothese que me parece mais plausivel[116].

A lei 277 do fragmento obriga forçosamente a escolher entre a opinião de Bluhme e a de Pétigny. Resulta d'essa lei que o auctor d'aquelle codigo era filho e successor de um rei legislador. Ora pelo testemunho de S. Isidoro sabemos que antes de Eurico, pae e antecessor de Alarico II, os wisigodos não tinham leis escriptas, regendo-se por costumes tradicionaes, e depois d'isso o unico rei o que celebre bispo de Sevilha menciona como reformador do código gothico é Leovigildo, pae de Reccaredo I. Depois de Reccaredo só consta da existencia da compilação de Chindaswintho e Receswintho, que representa uma tentativa de conversão do direito pessoal em real ou territorial, e que com as successivas modificações de Ervigio e algumas leis de Egica constitue o que hoje chamamos Codigo wisigothico.

Na opinião de Lardizabal (em cujo tempo era desconhecido o texto do palimpsesto de Corbie), opinião adoptada por Gaupp e por Haenel, as leges antiquae representam o codigo gothico primitivo, e pertencem á compilação legislativa que S. Isidoro parece attribuir a Eurico. Assim o fragmento de Bluhme, cuja similhança com as leges antiquae correlativas é evidente, constituiria uma parte desse codigo primordial de Eurico. Mas uma simples observação de Bluhme destroe a opinião adoptada por Gaupp e Haenel. É que o capitulo 285 do texto palimpsesto é a reproducção da interpretatio do Breviarium ao liv. II, tit. 33, l. 2, do Codigo theodosiano. Sendo, porém, o Breviarium compilado por ordem de Alarico II, e promulgado nos primeiros annos do seculo VI, não podia o seu antecessor ter ido nos meados do V seculo buscar lá o texto de uma lei. Independente d'isso, e conforme já se advertiu, o fragmento do palimpsesto, ou por outra o codigo a que pertenceram inicialmente as antiquae , não póde attribuir-se a um principe, cujo pae não fosse legislador, como se deduz do proprio fragmento, e supposto o facto attestado por S. Isidoro de que anteriormente a Eurico os godos se regiam por costumes tradicionaes, e não tinham leis escriptas. É por isso que, excluido Reccaredo, a nenhum outro rei anterior a Leovigildo se póde attribuir o codigo a que pertencia o fragmento de Corbie senão a Alarico.

Tudo, pois, conspira em levar a um alto gráu de probabilidade a opinião de Pétigny, cujos fundamentos se podem ver no seu excellente trabalho, regeitada não só a hypothese de Bluhme, mas tambem a de Lardizabal e de Gaupp, embora esta pareça fundar-se na grande auctoridade de S. Isidoro.

Digo pareça , porque a interpretação que se tem dado a duas passagens da Historia Gothorum não a creio indisputavel[117]. Na primeira diz S. Isidoro que os godos principiaram ( coeperunt ) no reinado de Eurico a ter disposições legislativas por escripto; porque antes d'isso regiam-se tão somente ( tantum ) por usos e costumes. A inferencia rigorosa d'estas palavras não se me afigura ser de que Eurico incorporou n'um codigo escripto os usos e costumes dos godos; mas sim que promulgou por escripto as proprias leis, as quaes vigoraram a par do direito tradicional. A passagem relativa a Leovigildo deve, a meu ver, significar que, no corpo ou collecção das leis ( in legibus ), este principe corrigiu ou aclarou as disposições legislativas de Eurico que pareciam confusas, suscitando além d'isso algumas leis omittidas, e supprimindo muitas inuteis. N'esta referencia á refórma de Leovigildo vejo a existencia de um codigo, ou de uma collecção, na qual se contém certo numero, maior ou menor, de leis confusas de Eurico que Leovigildo corrige, e onde ao mesmo tempo introduz certas leis, necessarias ou uteis, bem que postas de parte, e supprime muitas caidas em desuso e por tanto inuteis. Não alcanço bem como se emendariam as obscuridades, as confusões dos actos legislativos de Eurico, pondo e tirando leis na collecção. São evidentemente dous factos distinctos. In legibus, ea quae ab Eurico inconditè constituta , etc. é forçosamente diverso de Leges ab Eurico inconditè conflatas , como diria S. Isidoro, se existisse um corpo de leis ou codigo de Eurico, e as correcções feitas por Leovigildo a esse codigo tivessem consistido em restituir leis omittidas por elle, o que supporia a existencia de um codigo mais antigo, e em supprimir as inutilmente conservadas.

Admittido, porém, o que seria por si só assás provavel, isto é, que Alarico, ao passo que fazia redigir o Breviarium para uso dos subditos gallo-romanos e hispano-romanos, coordenava para os homens da sua raça um codigo contendo as leis de Eurico, as modificações que aos antigos usos e costumes germanicos traziam forçosamente as novas condições sociaes dos godos, e bem assim as disposições de direito romano convenientes ou necessarias á sociedade barbara como se achava agora constituida, o palimpsesto de Corbie e a passagem de S. Isidoro esclarecem-se mutuamente. Na épocha de Leovigildo tinha passado quasi um seculo desde que Eurico dilatara os estreitos limites de Westgothia e constituira um estado assas vasto no sul das Gallias e na Hespanha. As leis que esse engrandecimento tinha obrigado o conquistador a promulgar, e que do palimpsesto vemos terem sido incluidas ou mandadas guardar no codigo gothico de Alarico, agora que os godos se tinham achado por tanto tempo em intimo com a civilisação romana, deviam carecer de modificações, e não só ellas, mas tambem outras leis do codigo em que estavam contidas. Das reformas politicas feitas por Leovigildo restam-nos vestigios, embora obscuros e fugitivos[118]. A revisão das leis civis e criminaes era um conectario natural d'essas reformas, factos ambos tornados indubitaveis pela affirmativa de uma testemunha tal como o celebre bispo de Sevilha.

Escriptor contemporaneo, e um dos homens mais instruidos se não o mais instruido do seu tempo, S. Isidoro, irmão de S. Leandro e seu successor no episcopado, fôra testemunha e naturalmente actor no drama politico da substituição do catholicismo ao arianismo como religião do estado. S. Leandro fizera n'essa mudança o principal papel, e de certo a nenhum dos dous irmãos era cara a memoria de Leovigildo, grande principe, mas ferrenho ariano. Escrevendo resumidamente a historia dos godos, S. Isidoro não podia deixar de mencionar um dos factos mais importantes do reinado de Leovigildo—a reforma do codigo. Por maioria de razão, se algum dos principes catholicos, desde o converso Reccaredo até Suintila, em cujo reinado termina a sua Historia Gothorum , houvesse emprehendido e levado a cabo uma nova revisão do codigo, elle não esqueceria esse notavel facto, elle que tanto os exalta sem exceptuar o proprio Suintila, cuja deposição depois ajudou a sanccionar no IV concilio de Toledo. O silencio de S. Isidoro é eloquente.

Mas ha uma circumstancia que me parece decisiva no assumpto. As leis contidas no fragmento de Corbie correspondem geralmente a outras tantas leis do Liber Judicum designadas como antiquae . Raras correspondem ás antiquae noviter emendatae , e apenas quatro, de que só restam poucas palavras soltas, podem suspeitar-se analogas a quatro leis da compilação moderna, que n'uns codices teem a qualificação antiqua , n'outros são attribuidas a Chindaswintho. Entre as que estão completas ou quasi completas e as antiquae correspondentes ha numerosas mudanças de phrase, que ás vezes modificam a substancia da lei. Sendo, porém, o inedito publicado por Bluhme um fragmento do primitivo codigo, é forçoso que as antiquae pertençam á reforma de Leovigildo, visto não constar da existencia de outra revisão anterior á de Chindaswintho e Receswintho.

Confirma isto mesmo a especificação dos principes que promulgaram as outras leis successivamente addicionadas ao codigo, especificação que não remonta em nenhum manuscripto além de Reccaredo. É preciso não esquecer que a revolução religiosa sanccionada pelo habil filho de Leovigildo alterou profundamente as condições politicas da sociedade. O elemento hispano-romano, pela influencia que os concilios desde o III de Toledo começaram a exercer nas cousas temporaes, punha-se politicamente a par do elemento germanico. Abstrahindo dos oito nomes gothicos dos bispos que abjuraram o arianismo, os nomes greco-latinos da quasi totalidade dos prelados que intervieram n'aquella assemblea são sobejamente significativos. A preponderancia do clero catholico ou hispano-romano trouxe, como não podia deixar de trazer, importantes modificações no estado social. Na legislação, como em muitas outras cousas, a figurada conversão dos godos divide a historia do dominio d'estes na Peninsula em duas épochas: a antiga do codigo alariciano reformado por Leovigildo; a moderna das leis avulsas que o modificaram ou augmentaram, e que com elle foram systematisadas primeiramente nos reinados de Chindaswintho e Receswintho, depois nos de Ervigio e de Egica.

Disse que esta épocha moderna corre desde o reinado de Reccaredo I até o de Egica. Tem-se duvidado se existem actos legislativos de Reccaredo[119]. De uma lei de Sisebutho consta, porém, com certeza que elle promulgara uma constituição ácerca dos escravos dos judeus[120]. Effectivamente no III concilio de Toledo, em que se começaram a tractar assumptos de ordem civil, embora por indicação do rei e com assenso dos officiaes palatinos, estatuiu-se no canon 14 que os judeus não podessem ter mulher, creada, ou escrava christan, e que os filhos havidos d'estas fossem baptizados. As leis hostis aos judeus romantam, pois, áquelle reinado, e a referencia de Sisebutho a uma constituição de Reccaredo, d'onde se vê que se estendeu a disposição do concilio aos escravos do sexo masculino, prova que, ao menos em relação a este assumpto, é Reccaredo que deve contar-se como o primeiro legislador da épocha moderna; nem é impossivel que varias leis do codigo que em mais de um dos textos manuscriptos se lhe attribuem sejam realmente d'elle. Deve ultimamente notar-se que nas referencias feitas nas leis dos successores de Reccaredo a alguma das designadas pela rubrica antiqua , a referencia é sempre impessoal, é sempre ás priscae leges , e que Sisebuto referindo-se á constituição ácerca dos judeus exprime o auctor da lei.

Existem, pois, em geral dous corpos distinctos na legislação dos wisigodos: a compilação alariciana revista e alterada por Leovigildo; e a reforma posterior á victoria do catholicismo, reforma representada pela substituição de um codigo territorial ao direito pessoal, ás leges wisigothorum e á lex romana , codigo ainda uma vez accrescentado e alterado pouco antes da dissolução da sociedade godo-romana. Mas notes-se bem: esta distincção chronologica refere-se em geral á doutrina das disposições contidas no Liber Judicum , e nem sempre á sua letra e forma externa. Há alterações evidentes de redacção n'algumas antiquae , em que aliás falta a rubrica antiqua noviter emendata . Podem estas ser, não intencionaes, mas resultado ou da irreflexão ou da inhabilidade com que foram transferidas para o moderno codigo.

VIII

Considerado como um dos diversos modos de usufruir a terra, luz a que os civilistas principalmente o vêem, o systema feudal pertence ao direito civil, e quasi se confunde com o systema emphyteutico. Mas, quando dizemos que em qualquer épocha ou em qualquer paiz dominou o feudalismo, formulamos uma concepção de ordem inteiramente diversa; referimo-nos ás instituições sociaes; ao que hoje chamamos direito publico. Para podermos, pois, affirmar que na sociedade wisigothica estavam em incubação todos os elementos do organismo feudal, os quaes sem a conquista mussulmana teriam produzido na Hespanha um feudalismo inteiramente similhante ao da Europa central, é preciso que examinemos a estructura do corpo politico e o complexo das relações do individuo com a sociedade. Mas para isto bastará acaso recorrer ao Codigo wisigothico, quer na parte antiga quer na moderna? Creio que não. Que se me permittam algumas considerações geraes antes de expôr os motivos d'esta minha incredulidade.

Queremos achar estatuido sempre nos codigos barbaros o direito que regia quer a vida civil quer a vida publica dos homens d'aquelles tempos. Vemos a cada momentos a edade media pelo prisma dos nossos habitos; pelas idéas que nos tornou congenitas uma civilisação incomparavelmente mais adeantada. As proprias locuções com que o escriptor precisa de exprimir-se para evitar longas periphrases, ou para ser comprehendido por aquella parte do publico, á qual os livros sobre taes assumptos são especialmente destinados, conduzem os leitores a conceberem inexactamente os factos. Os vocabulos instituições , direito , lei , e outros analogos, despertam em nós a idéa de preceitos, de regras de vida civil, escriptos n'alguma parte, absolutos, precisamente definidos, com data sabida, promulgados com solemnidade, e applicados permanentemente aos casos previstos n'esses preceitos ou regras. Nas relações juridicas, o modo de ser das novas sociedades em via de formação era diverso. Na minha opinião, os codigos barbaros, considerados cumulativamente e no todo de cada um d'elles, longe de representarem as instituições juridicas iniciaes, espontaneas, da varias tribus germanicas que, avassallando as provincias do imperio, começavam a constituir as nações actuaes, representam antes a lucta da esplendida civilisação que expirava e dos arrebóes da civilisação que ia nascer com a barbaria triumphante. Por profundas que sejam as trevas em que achemos submerso o espirito humano nas épochas tristes da sua historia, sempre ha no meio d'essa immensa noite intelligencias que se alteiem como pharoes e liguem com os seus clarões, ás vezes bem tenues, a luz que foi com a luz que ha-de ser. Nas regiões do direito, os legisladores barbaros foram estes pharoes. A lex romana , promulgada ou antes mantida por toda a parte para uso dos vencidos, era a pompa funebre da civilisação que expirava: a lex barbara , wisigothica, salica, burgundia, ripuaria, bavara, etc. era o protesto e o testamento, mais ou menos rude, incompleto, confuso, d'essa mesma civilisação em beneficio do futuro. Assim, na penumbra d'aquelles codigos, emmaranhados e fluctuantes na phrase, desordenados na contextura, insufficientes no complexo das suas disposições, estavam os costumes juridicos tradicionaes das tribus germanicas, que descortinamos ás vezes n'uma allusão obscura; costumes que resistiam e se mantinham independentes da lei escripta, e até ás vezes apesar d'ella.

Se pozermos de parte, digamos assim, as nossas preoccupações scientificas, o nosso poder de generalisação, os nossos habitos de regularidade, os nossos methodos e formulas, o cumulo, em summa, dos grandiosos resultados de alguns seculos de civilisação sempre crescente, e nos transportarmos em espirito ao meio d'aquelles como que embryões de sociedades, conceberemos facilmente qual deva ser a insufficiencia dos codigos barbaros para nos revelarem o quadro completo da vida juridica d'então. Porque e para que, n'uma épocha em que a escriptura era por muitos motivos obra difficultosa e rara, se haviam de pôr por escripto, e decretar como deveres legaes, actos ordinarios da vida civil que todos practicavam, ou reconhecer direitos que se podiam offender, mas cuja legitimidade ninguem disputava? Que vantagem havia em crear legalmente a funcção e o funccionario que já existiam? O consuetudinario dispensava o legislativo, quando a lei não tinha por objecto restringir, modificar, ou abolir a instituição ou o costume. A difficuldade toda estava em tornar effectivas essas reformas que se contrapunham a praxes e a opiniões inveteradas. Quantas vezes a lei escripta seria letra morta e o uso tradicional continuaria a dominar? Os actos legislativos de uma épocha, em que se renovam disposições estatuidas já n'um épocha anterior, não significam senão a impotencia da lei ante os usos radicados. A má distribuição e circumscripção das funcções publicas e magistraturas, exercidas de ordinario por homens sem nenhuma especie de disciplina intellectual, e habituados a dirigir-se pelas normas recebidas de seus maiores, eram tambem poderosos obstaculos á realisação practica dos codigos barbaros, quando contrariavam antigas idéas e antigas praxes. Não raro os que deveriam ser os seus principaes mantenedores seriam os primeiros em postergal-as.

Estas considerações, applicaveis em geral aos monumentos legislativos da edade media, especialmente aos mais antigos, são-no sobretudo ao direito escripto dos wisigodos, no qual, além d'isso, se dá uma circumstancia digna de notar-se.

O Liber Judicum , como chegou até nós, é o que este titulo exprime: é o manual, o guia do judex , o livro que o dirige no exercicio da sua auctoridade, menos intensa, menos independente que a do juiz dos tempos modernos, mas incomparavelmente mais extensa, porque da distincção do judicial, do administrativo, e do fiscal, apenas existiam vislumbres nas monarchias barbaras. O Liber Judicum tem um destino especial, restricto. Não organisa a sociedade: suppõe-na constituida. Suppõe a necessidade de punir delictos e de resolver collisões de direitos. Quando Receswintho abroga toda e qualquer legislação diversa do novo codigo, a forma por que promulga este é caracteristica. Não sancciona em abstracto direitos e deveres communs: vê apenas o libello ou o debate forense, e prohibe que se invoque no fôro outro corpo legal. Dirige-se, não aos subditos, mas aos juizes, a quem recommenda mandem rasgar qualquer corpo de leis que alguem ouse invocar apresentando-o no tribunal[121].

Assim, é obvio que o Livro dos Juizes não pode subministrar-nos senão especies incompletas sobre a constituição do estado, sobre o organismo da sociedade; e isso mesmo de modo indirecto. É, portanto, necessario buscar ao lado d'esse direito escripto, d'essas leis exclusivamente destinadas á solução dos pleitos, a tradição juridical da vida collectiva dos wisigodos. Essa tradição, abrangendo tambem as principaes relações da vida privada, devia achar-se frequentes vezes em contradicção com as leis escriptas, em que é impossivel desconhecer, ainda nas mais remotas, a influencia das doutrinas de direito romano luctando contra os costumes germanicos, e supprindo a insufficiencia d'estes para reger a nova situação em que depois da conquista se achava a sociedade barbara.

No proprio Liber Judicum se descobre ás vezes a lucta latente dos costumes com o direito escripto. Achamos ahi, por exemplo, entre as antiquae , a lei penal relativa ao homicidio voluntario:

«Quem quer que, não por acaso, mas de proposito matar alguem, seja punido pelo homicidio.»[122]

Mas qual era a punição? É o que a lei não diz. A punição a que a lei allude pode ser a faida , a vingança privada dos parentes do morto; pode ser a composição ou wehrgeld facultativo ou forçado. Vejamos se alguma lei diversa esclarece esta notavel obscuridade.

Prevê-se no codigo a hypothese de que algum desattendo simulando uma aggressão ou vibrando em tropel confuso um golpe ao acaso, d'ahi resulte um homicidio. Provado que não houvera má tenção, a lei estatue o seguinte:

«O que feriu não ficará infamado de assassino nem sujeito á pena de morte, visto não ser voluntario o homicidio.[123]»

É indirectamente, quando se tracta de uma hypothese em que se exclue a applicação d'ella, que o legislador declara ser a morte a pena do homicidio.

Na parte moderna do codigo a lei contra os homicidas promulgada por Chindaswintho, ou, segundo o codice legionense, refundida por elle, é perfeitamente explicita.

«Se alguns homens livres de commum accordo resolverem a perpetração de um homicidio, o matador será condemnado á morte, e os cumplices, postoque não matassem, por isso que intervieram na trama, recebam duzentos açoutes, e sejam descalvados.[124]»

No complexo d'estes textos descobrimos o progresso gradual das idéas juridicas. Na épocha verdadeiramente gothica a repressão social dos crimes contra as pessoas titubêa ainda ante a tradição germanica da vindicta privada, substituida já então, postoque não de todo, pela composição, pelo wehrgeld . É muito depois que o legislador affirma sem hesitação que a vindicta passou do individuo para a sociedade; que ao assassinio corresponde o ultimo supplicio. Mas ainda assim a doutrina da lei realisava-se nos factos? Não o acredito. O systema das composições devia continuar-se na praxe. Era já um grande passo na manutenção da ordem publica, e o fredum , ou quota tributaria deduzida do wehrgeld , um dos principaes proventos do fisco. A composição pecuniaria, eximindo da pena afflictiva, apparece-nos francamente estatuida nos delictos menos graves e, digamos assim, meia occulta na penumbra das leis draconianas relativas aos crimes atrozes. Tomemos como exemplo a lei contra os incendiarios, qualificada como antiqua na edição da Academia, mas sem auctor nem rubrica nos principaes codices.[125] É uma d'aquellas que nos revelam a existencia da sociedade real atravez, por assim dizer, da sociedade legal. É curiosa a sua analyse.

Por esta lei o incendiario, que na cidade lançava fogo a uma casa, tinha a pena de ser queimado vivo. Quaesquer damnos que do incendio resultavam para o offendido, bem como o valor da casa queimada, tudo era pago pelos bens do reu. Fóra das cidades o incendiario devia receber cem açoutes, e restituir o valor de tudo quanto ficasse queimado. Esta differença monstruosa entre crimes identicos, differença determinada pela diversidade de logar, lança luz inesperada sobre a indole da sociedade n'aquella obscura épocha. São a tradição juridica dos hispano-romanos e a dos godos que se accumulam na redacção de Chindaswintho e Receswintho sem que possam fundir-se. Todos sabem quanto repugnava aos germanos viver no ambito das cidades, e como as populações romanas ou romanisadas se agglomeravam de ordinario nos grandes centros urbanos. Durante a invasão dos barbaros os habitantes da Peninsula deviam refugiar-se, concentrar-se ainda mais nas cidades, e os conquistadores, apoderando-se de dous terços de grande numero de propriedades ruraes, das sortes gothicae , estabeleciam naturalmente a residencia nos seus predios immunes, mantendo ahi os velhos costumes da raça germanica. Assim, a profunda differença da penalidade que a lei applica ao incendiario da habitação urbana e ao incendiario da habitação rural pode explicar-se por esse facto. O hispano-romano concebia e acceitava a pena capital em muitos delictos; mas é pouco crivel que as tradição dos godos admittissem a pena de morte[126]. O barbaro acceitava nos crimes contra as pessoas a vindicta particular, e em logar d'ella a composição que a remia. Tambem a pena de açoutes, tão largamente applicada pelo codigo wisigothico a grande numero de delictos, e que n'esta mesma lei é imposta ao incendiario fóra das cidades, é essencialmente germanica. Na épocha descripta por Tacito os sacerdotes germanos tinham a prerogativa de punir por esse modo os crimes, não como magistrados, mas como ministros da divindade, e os costumes conservaram depois da conversão dos barbaros a antiga usança religiosa na tradição civil.

Se d'aqui a alguns seculos, dos variadissimos monumentos que hão-de instruir os vindouros ácerca do modo de ser das sociedades actuaes, não restasse mais nada senão a legislação e alguns raros e desconnexos documentos e memorias, os historiadores de então podiariam provar com as leis na mão que a usança estolida e feroz do duello deixara ha muito de existir. Mostrariam, além d'sso, o absurdo, o anarchronismo, a incongruencia de suppôr que, no meio da nossa immensa civilisação, da brandura dos nossos costumes, appellavamos nas questões mais graves do homem de hoje, as da sua honra, para o mais barbaro e inepto dos Ordalia ou Urtells [127] germanicos, fazendo connivente a justiça de Deus com a força ou com a destreza.

A existencia do combate singular, de que o moderno duello é uma degeneração, omitte-se no Forum Judicum como prova judicial. Dos Urtells apenas ahi parece transigir-se, em casos restrictos, com a prova da agua a ferver ( caldaria ), e ainda assim como prova incompleta e apenas indicio para se proceder aos tractos[128]; sendo, porém, de notar que a lei se limita a determinar os casos em que esse meio de averiguação deve ser usado. Não o descreve, não lhe assignala condições. É evidentemente uma cousa que todos conhecem, que está na praxe, e de que o legislador se aproveita para em certas hyptheses evitar o abuso dos tractos. O que absolutamente elle parece não tolerar nos costumes e tradições germanicas é o combate singular. Não ha em todo o Codigo, como hoje o possuimos, a menor allusão a elle. E, todavia, sabemos que o duello judicial se perpetuou entre os wisigodos até os ultimos tempos da monarchia. Os districtos que além dos Pyrenéus constituiam parte do reino wisigothico, pela invasão dos sarracenos e com as victorias de Carlos Martelo e dos seus successores, vieram a unir-se ao vasto imperio de Carlos Magno. Não só a população gallo-romana, mas tambem os godos que estanceavam por aquelles districtos, e muitos dos da Peninsula que alli buscavam refugio, ficaram assim incorporados nos estados frankos, e a respeito d'elles mais de uma providencia se encontra nos capitulares. Tanto para uns como para outros devia ser direito commum o Liber Judicum na ultima redacção de Erwigio e de Egica. E, todavia, um escriptor coevo, o auctor anonymo da Vida de Luiz o Bondoso , revela-nos um facto importante. Esses godos sollicitaram d'aquelle principe que lhes consentisse o combate como prova judicial, visto ser isso direito privilegiado da sua raça[129]. D'aqui resulta que as formulas legaes eram na praxe postas de parte, ao menos em certos litigios, quando entre entre si litigavam dous godos.

De um documento do seculo seguinte[130] resulta o mesmo que se deduz da narrativa do anonymo. A população mixta d'aquella parte da destruida monarchia, unificada na intenção de Chindaswintho e de Receswintho, conservava-se, ainda nos começos do seculo X, separada pela diversidade de raça, continuando a subsistir entre ella, não juizes godos e romanos, mas sim juizes dos godos ( judices gothorum ) e juizes dos romanos ( judices romanorum ). Que indica esta distincção de magistraturas, senão o uso na praxe do direito pessoal posposto o territorial?

Abrogando a lei antiga, que prohibia os consorcios entre os individuos de raça hispano-romana e goda, negando a faculdade de invocar no foro leis estrangeiras e nomeadamente a legislação romana, e estatuindo que a nova reforma do codigo civil e penal e as leis que de futuro se promulgassem regessem exclusivamente e sem distincção de origem os godos e os hispano-romanos, Chindaswintho e seu filho Receswintho quizeram substituir, como já notei, o direito territorial ao direito pessoal, fundindo n'uma só as duas nacionalidades. Virtualmente, o Breviarium , a Lex Wisigothorum de Alarico II, e a redacção de Leovigildo, tudo devia ser lacerado pelos magistrados judiciaes apenas lhes fosse apresentado[131].

Se attribuirmos ao Codigo wisigothico uma efficacia, uma acção na vida real tão completa como geralmente se crê, as duas sociedades, até ahi juxta-postas porém não confundidas, achavam-se emfim encorporadas e constituindo uma sociedade só. Tractando-se de direitos e deveres, referir-se a godos ou a romanos seria theoricamente absurdo, porque não havia nem uma nem outra cousa: havia o estado e os subditos, mais nada. O absurdo, porém, cessa desde que sabemos que o legal não correspondia ao real; que uma cousa era a doutrina e outra cousa o facto. É assim que naturalmente se explica a existencia, nas monarchias neo-gothicas e ainda em tempos mais modernos, de condições de vida publica e civil, de origem germanica e de origem romana, estranhas e a até contrarias á doutrina ou á índole do Codigo wisigothico na sua mais recente fórma, o qual, todavia, continuou a ser a lei official n'essas novas monarchias. Explicar o phenomeno por imitações de usanças ou instituições analogas d'além dos Pyrenéus, o menor defeito que tem, a meu vêr, é o ser uma hypothese inteiramente gratuita.

Um eminente escriptor contemporaneo[132] notou já que o Liber Judicum participara dos tres caracteres, de lei, de sciencia, e de sermão. É possivel que o descobrimento de monumentos hoje desconhecidos, ou mais attento estudo dos que restam, nos venham provar que a parte de parenese e de sciencia juridica é n'aquella compilação mais ampla do que se cuida, embora se manisfeste debaixo da fórma preceptiva de lei.

Que me seja licito accrescentar ás precedentes observações as que a similhante proposito fazem dous dos mais atilados e eruditos criticos contemporaneos. «Em quanto estes povos (os germanos)—diz Mr. de Pétigny[133]—se conservaram como em si eram; em quanto não sairam da terra natal, nem obedeceram a estranho dominio, regeram-se por costumes tradicionaes, e póde dizer-se que o aferro ao direito consuetudinario e a aversão ás leis escriptas são caracteres permanentes da sua raça.» «Não se dá todo o peso que se devera dar—observa Mr. de Rozière[134]—ao facto da fraca auctoridade que na edade média tinha o direito escripto, e do imperio absoluto que o consuetudinario exercia.»

Este aferro ao direito não escripto, á tradição juridica, aferro commum aos godos como ás outras raças germanicas, tornava dobradamente efficaz a resistencia á acceitação practica, effectiva de um codigo em que muitas das usanças barbaras eram esquecidas ou alteradas, ou positiva e completamente abrogadas. Pela natureza das cousas, os godos constituiam em geral a aristocracia, e a aristocracia era quem exercia principalmente a auctoridade, tanto civil como militar, que de ordinario andavam unidas. A revolução, ainda mais politica do que religiosa, que substituiu o arianismo pelo catholicismo trouxe, na verdade, uma grande influencia social ao elemento hispano-romano, influencia que até ahi não tivera; mas esta era exercida especialmente pelo alto clero orthodoxo, que por via de regra pertencia á raça latina. Na aristocracia secular e guerreira ficou sempre predominando largamente o elemento gothico; e quanto mais pela auctoridade dos concilios o clero buscasse romanisar a sociedade, mais fortes deviam ser as repugnancias, as resistencias da classe nobre. A reforma da legislação, que tendia a fundir as duas raças pela unificação do direito e pela liberdade dos consorcios entre ellas, foi iniciada por Chindaswintho e levada ao cabo por seu filho. É altamente provavel que n'essa conjuctura fosse consultada mais de uma tradição juridica de origem barbara, que existiria no codigo wisigothico de Alarico II e ainda na reforma de Leovigildo. Mas entre o reinado de Receswintho e a ruina do imperio gothico mediou apenas meio seculo. Não é crivel que em tão curto periodo, no meio de luctas intestinas, da corrupção da sociedade, das resistencias da nobreza, e até, por ventura, dos proprios hispano-romanos, a transformação do direito pessoal em territorial e, muito menos, a fusão das duas raças podessem facilmente realisar-se. Assim, os documentos de além dos Pyrenéus, anteriormente citados, não devem por modo algum causar-nos a menor estranheza.

A importancia d'estas considerações havemos de sentil-a, sobretudo, quando tivermos de apreciar o modo de ser politico e social da monarchia ovetense-leoneza. Instituições e praxes que nos hão-de parecer novas explicar-se-hão facilmente pela persistencia de duas tradições juridicas extra-legaes mantidas pelos costumes: a germanica, representada principalmente pelos foragidos das Asturias, e a romana, representada sobretudo pelos mosarabes, que deviam pertencer na sua grande maioria á raça hispano-romana, como opportunamente terei occasião de mostrar.

(IX)

Tanto o sr. Apezechéa ( Introducc. al Libro de los Juices , c. 5, § 93, edic. de 1847) como o sr. Cárdenas interpretam a lei 15, do tit. 1 do liv. X, por modo que annullam a importancia d'ella dando-lhe uma intelligencia erronea. Se a considerassem em relação á idéa predominante n'este titulo, cujo principal objecto é regular os effeitos da divisão da propriedade territorial entre godos e romanos, e sobre tudo se a confrontassem com a immediata (lei 16), d'ahi lhes teria vindo luz para uma interpretação, a meu vêr, mais clara e mais exacta. Ordena a lei que, transmittido por alguem o seu predio a um ou mais cultivadores ou colonos ( accolae ), succedendo depois que o transmittente tenha de ceder o dominio da terça parte d'elle a outrem, a situação de cada um dos diversos cultivadores seja determinada pela condição dos respectivos senhorios. Estatue-se na lei seguinte que os juizes e agentes fiscaes tirem por execução immediata as terças dos romanos a quem quer que as tenha occupado e lh'as restituam a elles. A lei accrescenta ao dispositivo a sua razão de ser. Tracta-se—diz ella—de evitar perdas para o fisco. A intima correlação das duas leis é obvia. Ambas ellas no codice legionense trazem a qualificação de antiqua , e nos outros codice não se lhes indica auctor conhecido. Evidentemente são disposições do codigo wisigothico primitivo, disposições que se conservaram no codigo reformado de Leovigildo, e nas ultimas redacções desde o reinado de Chindaswintho até o de Egica. Da segunda lei resulta que as sortes gothicas, isto é, as duas partes dos latifundios de que os conquistadores se haviam apoderado, eram immunes, ficando as terças deixadas aos antigos possuidores gravadas com os encargos tributarios do tempo do imperio, ainda subsistentes para os hispano-romanos. Assim, a lei 15 vinha a ser em rigor, postoque indirectamente, uma lei fiscal. Immune o predio inteiro em quanto possuido integralmente, e por isso indevidamente, pelo godo, immunes ficavam os que o cultivavam, quer por emprazamento ( ad placitum ), quer por outro qualquer contracto, ou por colonia. Restituida a terça ao romano, o accola ou o colono das terras dessa terça, a quem até ahi se estendera a immudade do possuidor illegitimo, entrava pela mudança do patrono ou senhorio na classe dos tributarios.

Em quanto as leis da monarchia wisigothica foram pessoaes, era facil de realisar a appropriação das terças usurpadas, quando a prescripção de 50 annos não tivesse absolvido a usurpação. Mas, desde o reinado de Chindaswintho, tornada a legislação, ao menos theoricamente, territorial e commum para as duas raças juxtapostas, e abrogada no de seu filho Receswintho a lei que prohibia os consorcio entre os individuos de uma e de outra, o direito de successão legitima e testamentaria, os dotes, as execuções por dividas, etc., confundiam naturalmente a propriedade exempta com a tributaria. Havia apenas um meio practico de evitar a confusão: era descerem por um lado a immunidade, e pelo outro o tributo, do homem para a terra e fixarem-se ahi; e isto era tanto mais natural e exequivel, que as restituições, encarregadas aos magistrados e funccionarios pela lex antiqua , deviam já ser raras ou nenhumas na épocha de Chindaswintho e Receswintho, seculo e meio depois da conquista, porque, onde e quando tivesse deixado de se cumprir a lei, a prescripção legalisara abuso. Effectivamente, outra lei (liv. V, tit. 4, l. 19), attribuida a Chindaswinto, mas que o codice legionense qualifica de antiga , e cujo auctor se omitte no codice toledano, que cremos de origem mosarabe, vem confirmar a idéa de que a natureza de terras immunes ou a de tributarias, em vez de se determinar pela circumstancia de ser o possuidor godo ou hispanho-godo, ligava-se ao predio conforme este representava ou uma primitiva sors gothica, ou uma tertia romanorum . Doutrinalmente, essa lei condemna as alienações feitas pelos curiaes e privados ( curiales vel privati ) a individuos estranhos á sua classe. Não as prohibe, porém, absolutamente, comtanto que o comprador continue a pagar os tributos que o vendedor pagava, especificando-se os encargos no contracto de transmissão. Entre si curiaes e privados podem livremente alienar quaesquer bens. Aos plebeus ( plebei ) é que toda a especie de alienação é absolutamente prohibida. A sua gleba ( glebam suam ) é inseparavel d'elles. Quem lhes comprar vinhas, campos, casas, escravos, perderá infallivelmente o preço da compra.

Dado o facto de que a sors gothica era immune e de que a propriedade do hispano-romano ficara tributaria, como o fôra antes da conquista wisigothica, a população subjugada, não falando dos escravos, entres humanos, porém não pessoas civis, constituia, pois, tres categorias ou classes, a dos curiaes, a dos privados, e a dos plebeus, regidas pela Lex romana , isto é, pelo Breviarium com as modificações da Interpretatio . Eram as mesmas que existiam nas provincias do imperio. As designações d'essas classes é que em parte se achavam alteradas, e modificado ou, antes, simplificado o imposto. Sabemos o que eram os curiaes na sociedade romana do tempo dos imperadores, e não ha motivo para suppôr que se alterasse na essencia a condição dos membros da curia, continuando as leis e instituições romanas a reger depois da invasão e conquista dos barbaros a população submettida. Evidentemente, os privati são os antigos possessores , isto é, os proprietarios que não tinham os requisitos legaes para serem membros da curia. Como uns e outros eram sujeitos á solução dos impostos, as mutuas vendas, doações, ou trocas, não offereciam inconveniente em relação ao fisco. Por isso se omittem em toda a amplitude. Os plebei são os antigos coloni do imperio, pessoas civis, mas que não podiam separar-se da gleba que cultivavam. A lei exprime essa idéa quando se refere á gleba dos plebeus ( glebam suam ). Não se estatue uma disposição nova; recorda-se um principio, uma regra anterior ( Nam plebeis ). Como consequencia d'essa regra, declara-se que quem comprar um gleba ao colono perderá sem remissão o que tiver dado por ella. O pensamento fiscal revela-se egualmente aqui. É o colono do proprietario hispano-romano, do curial, ou do privado, que o legislador tem em mente. O colono não-servo sob a administração romana pagava ao senhorio o canon ou renda ( redditus ) e ao estado a contribuição pessoal ( humana capitatio ). Assim, de modo nenhum convinha ao fisco que as glebas situadas nas tertias se incorporassem nas sortes gothicas, e nem, sequer, na parte não colonisada das proprias tertias a que pertenciam, cujo imposto territorial ficaria o mesmo, desapparecendo o imposto pessoal do colono. Se interpretei rectamente a lei 15 do tit. 1 do liv. X, o legislador, embora falasse em geral das glebas, pouco devia curar das que eram situadas nas sortes gothicas, immunes da humana capitatio , do mesmo modo que o todo do predio o estava da contribuição territorial. Era unicamente ao senhorio godo que no predio immune interessava a alienação ou não alienação da gleba. De certo o poder publico forçaria o colono da sors a respeitar a regra da adscripção, quando o dominus a invocasse; mas não imporia ao immunista tal ou tal especie de relações de dominio e uso entre elle e o seu accola .

Debaixo da administração romana os possessores constituiam a parte mais numerosa e que hoje chamamos a burguezia, a classe media, isto é, os proprietarios territoriaes. Na verdade os curiaes eram em rigor tambem possessores , mas, como a adscripção no album da curia os collocava n'uma situação excepcional e os convertia na realidade dos factos em funccionarios publicos, a palavra possessor nas constituições theodosianas, que são as mesmas do Breviarium , restringe-se a significar o proprietario não curial. Tomando assento no sul das Gallias e das Hespanhas, e apoderando-se de uma parte da propriedade territorial, os godos convertiam-se tambem em possessores[135].

ESCLARECIMENTO

O sr. Cárdenas affirma que entre as nações antigas era principio de direito publico que o conquistador em virtude da conquista adquiria, não só o dominio eminente, mas tambem o pleno dominio particular de cada propriedade no paiz conquistado. É demasiado vaga a expressão nações antigas . Applicada ás hostes e tribus barbaras da Germania, a doutrina parece-me infundada. Pelo menos ignoro quaes sejam os monumentos da existencia de tal principio de direito publico entre os barbaros. É mau de crer que essas gentes rudes, sem leis escriptas, regulando as suas relações privadas por costumes tradicionaes, que variavam de federação para federação, e ás vezes de tribu para tribu dentro da mesma federação, tivessem idéas geraes e portanto principios de direito publico e das gentes. O que tinham eram paixões, instinctos, e a consciencia de que podiam fazer o que quizessem dos vencidos e do que estes possuiam. Tinham o sentimento da força. Para a exercer não careciam de idéas geraes ou de principios. As circumstancias do momento determinavam o seu proceder. Os frankos, a federação mais poderosa de todas as que vieram constituir as nações modernas nas provincias romanas, não dividiram as propriedades entre si e os antigos possuidores: ao que parece, occuparam integralmente algumas d'ellas. Os burgundios no primeiro impeto da invasão tomaram para si metade de cada habitação e da area ou jardim contiguos, dous terços das terras cultivadas, e um terço dos escravos, ficando communs as florestas. Aos que chegavam depois da conquista dava-se-lhes apenas metade de alguns dos predios rusticos ainda indivisos e nenhuns escravos. Na Italia os ostrogodos apoderaram-se da porção de cada propriedade que já os herulos tinham tomado para si, e portanto pode em geral dizer-se que nada tiraram de novo aos romanos. Os longobardos deixaram estes de posse das terras que cultivavam por seus colonos e servos, e exigiram dos proprietarios o terço do producto bruto do respectivo grangeio, o que era mais do que o terço, porque se eximiam da despeza do cultivo, isto é, da quota dos colonos ou da manutenção dos escravos, encargos que vinham a recair sobre o proprietario[136]. Da legislação dos wisigodos pode inferir-se que no sul das Gallias e na Hespanha os conquistadores tomaram a um certo numero de possuidores da latifundios duas terças partes d'estes. Os factos vem portanto confirmar aquillo mesmo que era facil de suspeitar; isto é, que não havia nenhuma regra, nenhum principio geral, que guiasse os barbaros no modo de se apropriarem uma parte da riqueza territorial das provincias submettidas.

Contrahindo a questão á sociedade wisigothica, o auctor do Ensayo , em harmonia com a doutrina que estabeleceu, assenta que entre os wisigodos a propriedade derivava da conquista. N'esta fórma absoluta a proposição é evidentemente inexacta. Ainda admittindo a opinião vulgar de que todas as propriedades ruraes cultivadas foram repartidas entre os conquistadores e os antigos proprietarios, ficando a estes apenas um terço d'ellas, é preciso confessar que ao menos este terço não procedia da conquista: mantinha-se a posse anterior. Mas corresponde essa idèa dos dous terços attribuidos aos conquistadores á realidade dos factos? Tenho hoje a esse respeito as mesmas duvidas que outros escriptores teem tido[137]. Em primeiro logar cumpriria admittir um facto desmentido pelos monumentos, isto é, que os invasores correspondiam numericamente aos proprietarios hispanoromanos, para haver um godo que se apoderasse de dous terços de cada propriedade. Imaginar, por outro lado, que se fez cumulativamente a divisão, para depois se distribuir o cumulo das sortes gothicae pelos conquistadores, é admittir a existencia de uma operação que seria hoje difficil, e que então era impossivel. Accresce que no proprio Codigo wisigothico se acham claros indicios de que um repartimento absoluto e completo não existiu. A divisão que se fez de uma porção de terras e de mattos—diz a lei—entre um godo e um romano não se altere, provando-se que houve a tal divisão [138]. Sabemos em geral que as hostes e tribus germanicas que se estabeleceram nas provincias romanas eram muitissimo menos numerosas que os antigos habitantes. Clovis, esse koning que se apoderou da maior parte das Gallias e se considera como o fundador da monarchia dos frankos, era o chefe de cinco ou seis mil guerreiros, e a nação dos Burgundios, que luctava com as nações barbaras circumvisinhas, compunha-se proximamente de sessenta mil homens[139]. Se ignoramos qual era apopulação wisigoda, podemos d'aqui inferil-o, ainda suppondo migrações successivas. Os godos começaram por fazer assento no sul e poente das Gallias, dilatando depois o seu predominio áquem dos Pyreneus, e embora perdessem successivamente grande parte das provincias gallo-romanas, conservaram sempre a Septimania. As sortes gothicas não abrangiam portanto só a Peninsula; abrangiam tambem o meio-dia das Gallias. Como, pois, acreditar que n'uma grande extensão do actual territorio francez e em quasi toda a Hespanha houvesse godos bastantes para se tornarem coproprietarios de todas as propriedades grandes, mediocres, ou pequenas? No ultimo quartel do V seculo, com as conquistas de Eurico, a Westegothica tinha por limites no territorio da moderna França, ao norte o Liger (Loire), ao nascente o Rhodanus (Rhône), e ao poente o mar. Pertencia-lhe na Hespanha a Tarraconense, ao passo que, exceptuadas a Gallecia e a Lusitania, onde dominavam os Suevos, os romanos iam pouco a pouco cedendo aos godos o resto da Peninsula.

Não chegou até nós um unico monumento que directamente descreva o facto da divisão de uma parte da propriedade territorial entre godos e romanos. Sabêmol-o, porque as leis gothicas o presuppõem. A épocha em que se realisou; se foi um facto unico, se repetido; e que particularidades acompanhavam essa divisão; podemos apenas conjectural-o. A historia é n'este ponto forçadamente hypothetica; mas, para a hypothese ser acceita, é preciso que não repugne a factos conhecidos nem á natureza das cousas.

A palavra Feudum , Feodum , não apparece em nenhum documento, nem nas leis, nem nas memorias historicas, de Leão e de Portugal, desde a constituição do feudalismo no seculo X até a sua degeneração nos seculos XIII e XIV, ao passo que tão vulgar é nos monumentos dos povos neo-latinos da Europa central. Este facto bastaria para levar os homens circumspectos a duvidarem da existencia da instituição entre nós.

Ha, todavia, uma excepção a esta regra. É a Historia Compostellana . Em mais de um logar os auctores d'ella se referem a terras ou bens concedidos in pheodum . Entre outras, ha uma d'essas concessões que, pelos debates a que deu origem, nos habilita para apreciarmos com que exacção os biographos do arcebispo Gelmires usavam d'aquelle vocabulo, verdadeiro neologismo na linguagem juridica do reino leonez n'aquella épocha.

Existia dentro dos limites do territorio immune de Sanctiago um castello real denominado Cira . Entendeu o astuto prelado que lhe convinha adquiril-o. A razão adivinha-se: turbulento e audaz como era, considerava-o como um padrasto que o sofreava. Propoz o negocio, e obteve que a rainha D. Urraca lh'o vendesse por 150 marcos de parta, ficando assim hereditas da igreja de Sanctiago. Sobrevieram as discordias da rainha com Gelmires, discordias em que frequentemente a lucta era dissimulada sob apparencias de paz. Então «Regina castrum illud a domino archiepiscopo in pheodum petivit, cujus petitioni ipse condescendens, municipium illud quod petebat illi concessit, ea videlicet conditione et eo pacto ut, cùm ipse vel suus successor castrum suum recuperare vellet , ipsa regina domino archiepiscopo aut suo successori, quod suum erat et quod emerat , quiete et absque ulla rebellione redderet .» Morreu a rainha deixando ordenado a um miles , «sub cujus jure et dominio pretaxatum castrum tenebatur,»….. que…. «archiepiscopo…. redderet.» Repugnou. Preparou-se Gelmires para lh'o tirar de mão armada, depois de obter de Affonso VII a confirmação e repetição dos preceitos de sua mãe, e auctorisação para empregar a força. Vendo a resolução em que estava o arcebispo, o miles fez hominium et fidelitatem ao prelado, promettendo ir á corte e entregar o castello se o rei lh'o ordenasse ; mas, precedendo o arcebispo que tambem ia para a corte, obtivera por via de protecções «ut rex Scirense castrum in pheodum sibi concederet, et hominium atque fidelitatem ipsi regi….. fecerat.» Chegado o arcebispo queixou-se. Respondeu-lhe o rei «se castrum illud Joanni Didaci (era o miles ) in pheodum teste curia jam dedisse, nec se illi amplius posse auferre, quod hominium et fidelitatem pro illo castro…. jam recepisse.» Continuava o arcebispo a insistir, mas o rei respondia-lhe que «se nunquam militem suum…… illo castro ablato expoliaturum, neque se quod coram omnibus curiae primoribus fecerat, inconstantis et levis viri more, aliquatenus cassaturum.» Gelmires tractou então de corromper os validos do rei, dando 10 marcos de prata ao maiordomus curiae (que o historiador compostellano chama majorinus domus regis ), promettendo outro tanto alii conciliario , e por fim, dando ao proprio rei 50 marcos, obteve uma especie de julgamento pelo qual lhe foi restituido o castello.

É da propria narrativa do compostellano que se conhece que não se tractava de um feudo, mas do dominio e posse de um castello; e que o miles , que o tinha, fazia preito e menagem (hominium et fidelitatem) ao senhor do castello, uso que subsistiu entre nós, como já existia no seculo XI, depois de ter o systema feudal desapparecido nos paizes onde imperou, isto é, no seculo XVI. Assim, D. Urraca vende ao arcebispo o castello. Depois elle dá-lh'o in feodum , mas com a condição de elle ou os seus successores lh'o tirarem cada vez que quizessem. Isto repugna á essencia das concessões feudaes: é menos que um beneficium , menos talvez que um prestimonium . No estado de continuas luctas civis e com os sarracenos, a Peninsula estava coberta de castellos, que eram verdadeiros instrumentos de guerra, postos militares que podiam importar como meio de rebellião, de oppressão, ou de defesa, mas não como organisação de propriedade e de rendimento. O proprio Gelmires deu o castello de Faro a Affonso VII, porque não só estava longe de Compostella, mas tambem porque «nihil fere utilitatis ipsi compostellano, excepto solo nomine, conferebat, immo pro eo custodiendo et vigilando plurima stipendiariis militibus unoquoque anno erogabat.» Construia-os quem queria e podia, e, longe de serem um elemento de organisação social e de ordem, como era o feudalismo, eram justamente o contrario: eram apenas um instrumento de rapinas, de violencias e de anarchia.

Os historiadores compostellanos eram francezes; tinham sido creados n'um paiz feudal, na épocha da definitiva constituição do feudalismo. O preito e menagem dos castellos, como as concessões de prestimonios, como a instituição dos ricos-homens, tenentes, ou senhores de districtos, como as doações perpetuas de bens da coroa, assemelhavam-se nas exterioridades ás formulas da organisação feudal. Não admira por isso que, para designar esses factos diversos, usassem de uma expressão com que estavam familiarisados e que correspondia a factos analogos do seu paiz. Entende-se assim como, por uma excepção singular, a Historia Compostellana nos fala da existencia de feudos no occidente da Pensinsula.

Achamos no liv. 2, c. 87, § 6 outro exemplo de um castello egualmente concedido como hereditas a Sanctiago, exemplo que prova bem quanto o senhorio d'estes castellos diversificava dos feudos, e que não passava de uma tenencia ou concessão temporaria e amovivel. Promette Affonso VI doar causa mortis ao arcebispo Gelmires o perpetuo dominio do castrum de S. Jorge «et comes Rodericus, qui illud castrum mòdo a tenet, hominium et fidelitatem vobis de illo castro faciat, ut in morte mea illud vobis liberum et solutum omnimodo dimittat ; et si Rodericus comes mortuus fuerit , vel castrum quoquomodo amiserit , et alius princeps à me acceperit, prius quam accipiat hominium et fidelitatem similiter vobis et vestrae ecclesae faciat, ut illud castrum vobis absque ulla rebellione tradat.» A tenencia do conde Rodrigo é menos que um beneficium e talvez que um prestimonium : é uma funcção retribuida provavelmente pela renda de bens ou tributos annexos ao castello ( castellaticum ).

FIM.

INDICE

Fernão Lopes
Gomes Eannes de Azurara
Vasco Fernandes de Lucena—Ruy de Pina
Garcia de Rezende

I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. (IX).

ESCLARECIMENTOS

LIVRARIA BERTRAND

LISBOA—73, CHIADO, 75

OBRAS DE ALEXANDRE HERCULANO

*POESIAS*

1 Vol Contendo: Livro I. A harpa do crente .—A semana santa—A voz—A Arribida—Mocidade e morte—Deus—A tempestade—O soldado—A victoria e a piedade—A cruz mutilada.—Livro II. Poesia varias .—A perda d'Arzilla—A rosa—O mendigo—O bom pescador—Tristezas do desterro—O mosteiro deserto—A volta do proscripto—N'um album—A felicidade—Os infantes em Ceuta.—Livro III. Versões .—O seccar das folhas (Millevoye)—A noiva do sepulcro (imitação do inglez)—O canto do cossaco (Béranger)—O caçador feroz (Burger)—O cão do Louvre (Delavigne)—Leonor (Burger)—A costureira e o pintasilgo morto (Lamartine).

*ROMANCES*

O Monge de Cister , 2 vol. (Epocha de D. João I—2.^o e 3.^o vol. do Monasticon )

Lendas e Narrativas , 2 vol. Contendo: Vol. I: O Alcaide de Santarem (950-961)—Arrhas por foro d'Hespanha (1371-1372)—O castello de Faria (1373)—A abobada (1401).—Vol. II: A dama Pé-de-Cabra (seculo XI)—O bispo negro (1130)—A morte do Lidador (1170)—O parocho da aldeia (1825)—de Jersey a Granville (1831).

*HISTORIA*

Historia de Portugal , 4 vol. (1.^a Epocha, desde a oriegm da monarchia até D. Affonso III)

*OPUSCULOS*

Vol. I. Questões publicas , tom. I. Contém: Advertencia previa—A voz do propheta (1837)—Theatro, moral, censura (1841)—Os egressos (1842)—Da instituição das caixas economicas (1844)—As freiras de Lorvão (1853)—Do estado dos archivos ecclesiasticos do reino (1857)—A suppressão das conferencias do Casino (1871).

Vol. II. Questões publicas , tom. II. Contém: Monumentos patrios (1838)—Da propriedade litteraria (1851) e Appendice (1872)—Carta á academia das sciencias (1856)—Mousinho da Silveira (1856)—Carta aos eleitores do circulo de Cintra (1858)—Manifesto da associação popular promotora da educação do sexo feminino (1858).

Vol. III. Controversias e estudos historicos , tom. I. Contém: A batalha de Ourique: I. Eu e o clero (1850).—II. Considerações pacificas (1850).—III. Solemnia verba (1850).—IV. Solemnia verba (1850).—V. A sciencia arabico-academica (1851)—Do estado das classes servas na Peninsula, desde o VIII até o XII seculo (1858).

Vol. IV. Questões publicas , tom. III. Contém: Os vinculos (1856)—A emigração (1870-1875).

Vol. V. Controversias e estudos historicos , tom. II. Contém:
Historiadores portuguezas (1839-1840): Fernão Lopes, Gomes Eannes de
Azurara, Vasco Fernandes de Lucena, Ruy de Pina, Garcia de
Rezende—Cartas sobre a historia de Portugal (1842)—Resposta ás
censuras de Vilhena Saldanha (1846)—Da existencia do feudalismo em
Portugal (1875-1877)—Esclarecimentos: A. Sortes gothicas—B. Feudo.

Vol. VI. Controversias e estudos historicos , tom. IV. Contém: Uma Villa-nova antiga—Cogitações soltas de um homem obscuro—Archeologia portugueza: Viagem de cardeal Alexandrino; Aspecto de Lisboa; Viagem dos cavalleiros Tron e Lippomani—Pouca luz em muitas trevas—Apontamentos para a historia dos bens da corôa.

NOTAS

[1] Asseveram-nos que para este mester está servindo a cella chamada do Condestavel, no convento do Carmo.— Proh pudor !

[2] Ácerca d'esta obra e do seu auctor consultem-se os curiosos artigos de Innocencio da Silva, a paginas 401 e 407 do tomo VII do seu Diccionario bibliographico . ( Os edit. )

[3] E era Ruy de Pina que alguem queria fosse auctoridade acima de toda a excepção pelo que toca a D. João II!!!

[4] Ha uma edição anterior, de 1545; mas tão rara, que não foi conhecida nem de Barbosa Machado nem de Ribeiro dos Santos. ( Os edit. )

[5] Hist. Compostellana , l. 1, c. 20, § 7.—Masdeu ( Hist. d'España , t. 13, p. 173 e segg. e t. 20, p. 5, e segg.) pretende que isto não seja exacto; mas o defeito de Masdeu, aliás um dos melhores historiadores d'Hespanha, é a parcialidade desmesurada pelas cousas do seu paiz.

[6] Veja-se na Historia de Granada de Ebn Alkhathib, em Casiri, Bibl. Arabico-Hespanica , t. 2, p. 252. O mesmo Casiri em diversas partes da Bibliotheca faz muitas vezes menção dos Egypcios (estes habitavam Lisboa), dos Esclavonios, Syros, Persas, Nubienses ou negros, etc., e segundo elle daqui proveio a denominação geral de Sarracenos ( misturados ) que se deu aos arabes. Consulte-se tambem Conde, Dom. de los arabes , c. 30, Paquis, Histoire d'Espagne et de Port. , t. 1, l. 4, c. 1.

[7] Esta denominação ( Almostábara , adscriptos) era generica entre os arabes, para indicar todos os povos que tomavam o seu modo de viver, lingua, etc., sujeitando-se-lhes, e não especial para os hespanhoes, que tinham ficado debaixo do seu domínio. É por isso que nos parece pouco conveniente. Os arabes denominavam-se a si proprios por contraposição— Arab-aláraba , puros e genuinos.

[9] Pelo tractado entre Muza e Theodemiro ( Todmir ben Gobdos , Theodemiro filho dos Godos) feito depois da conquista no anno da Egira 94 (712-3) os arabes se obrigaram a respeitar a honra, a fazenda, e a religião dos vencidos, pagando cada nobre um aureo e certas medidas de generos, e cada peão metade disso. O tractado vem por extenso nas Vidas dos Hespanhoes illustres de Abmed-ben-Amira, e transcripto por Casiri, t. 2, pag. 105. Que este tractado se cumpria á risca deduz-se das Actas dos martyres Voto e Felix, na España Sag. , t. 30, pag. 400 e segg.

Por uma resolução do governador Ambesah a contribuição dos christãos foi fixada na decima dos rendimentos de cada um para os que para os que se tinham sugeitado voluntariamente aos arabes, e no quinto para os submettidos pela força. Veja-se Rodericus Tolet., Hist. , Arab. , c. 11, em Paquis, Hist. d'Esp. et de Port. , l. 4, c. 3—e a isto parece referir-se Isidoro Pacense (pag. 16 da edição de Sandoval) quando diz: «Ambiza…. vectigalia christianis duplicata exagitans.»

[10] Parece-me que este facto, a que se não tem dado toda a attenção devida, servirá para explicar a existencia das Behetrias, de que fallarei n'outra parte.

[12] Vejam-se no Ensayo de Martinez Marina sobre a legislação d'Hespanha, no § 249 e seguintes, as provas indubitaveis d'isto.

[13] Se attendermos a uma passagem do Chronicon Floriacense , quando falla do conde Raimundo, veremos o nenhum fundamento da explicação que se pretende dar á exclusão do conde Tolosa das generosidades extra-legaes de Affonso VI.—Tractando dos casamentos de Raimundo e de Henrique, diz: «Quam (D. Urraca) in matrimonium dedit Raimundo comiti, qui comitatum trans Ararim tenebat . Alteram filiam…. Ainrico uni filiorum filii Ducis Roberti.» Eis, pois, Raimundo com o mesmo impedimento para receber dote, que tinha o conde de Tolosa; visto que Raimundo era já conde de Borgonha, tendo o condado álem de Arar (Saône), o que se prova, não só do testemunho do Floriacense, mas dos documentos e testemunhos irrefragaveis que colligiu Mondejar, Orig. y ascend. del princ. D. Ramon. (Mss. na Biblioth. da Ajuda).

[14] A existência de D. Elvira e de D. Sancha prova-se da Chronica de Pelaio , em Flores e Sandoval, e do documento de Sahagun citado pelo ultimo ( Reyes de Castilla y Leon f. 124 v.), onde accrescenta achara feita menção de D. Sancha em outras escripturas d'estes annos. Veja-se tambem Mondejar, Succession del-rey D. Alonso VI § 17.

[15] Veja-se Sota, Princ. de Astu. Appendice d'escript.—Colmenares, Hist. de Segov. c. 14, § 10—Mondejar, Success. d'Al. VI § 25.

[18] Na fundação do mosteiro de Nájera e foros da povoação, do anno de 1052: «Igitur cum hujus rei voluntate, tam in aedificandae ecclesiae constructione, quam in dotis astipulari donatione….»—Na doação de Jubera á igreja de S. André, feita no anno de 1057: «Haec est carta de dote quae dederunt vícinos de Jubera ad S. Andreae.»— Collecc. de Privileg. de la corona de Castilla , t. 6, p. 58 e 61 (Madrid 1833).

[19] O auctor fixou, depois, a morte do Conde no anno 1114. V. a Nota VII no fim do tomo I da Historia de Portugal . (Os edit.)

[20] Estas primeiras paginas foram, posteriormente, aproveitadas para formar a Nota VI no fim do tomo citado. (Os edit.)

[21] Póde ver-se esta materia resumida e claramente tractada na Memoria de S. Ex.^a o actual Patriacha Eleito, no t. 12, parte 2.^a das Mem. da Acad.

[22] «Os escriptores arabes costumam dar o nome d' Algarb , isto é occidente, á Lusitania. É menos vulgar darem o mesmo nome á Africa ou Mauritania, a que chamam Almagreb , para a distinguir d'aquella.» Casiri, t. 2, pag. 143.

[23] Historia Compostel . l. 2, c. 53. Comparada esta passagem com os chronicons de Pelaio , Conimbricense , e Complutense , que referem a conquista de Coria, Lisboa, Cintra e Santarem por Affonso VI em 1093, póde-se crer que as perdeu em todo ou em parte logo no anno seguinte.

[24] Havia então condes apenas titulares, que serviam junto ao Rei, e condes que alcançavam este titulo por governarem districtos ou condados. Consulte-se Masdeu, t. 13, pag. 37 e 38.

[26] De nenhum dos documentos, não suspeitos, colligidos por J. P. Ribeiro ( Dissert. chr. e crit. t. 3, p. 1, pag. 39 a 43) relativos ao conde Henrique, e pertencentes a esta epocha, se póde concluir a sua assistencia nas Hespanhas desde o anno de 1101 até os principios de 1106.

[28] Este pacto secreto, pelo qual os dois condes repartiam entre si os dominios d'Affonso VI, ficando Raimundo com o principal com mais poderoso, póde vêr-se em J. P. Ribeiro, Diss. chron. t. 3, p. 1, pag. 45.

[31] Sobre esta narração consulte-se o discurso de D. Urraca perante os nobres da Galliza ( H. Compost. l. 1, c. 64) em que se queixa d'el-rei a haver coberto de injurias, murros, bofetadas, pontapés, etc.

[32] O illustre sabio a que já alludi diz ( Mem. da Acad. t. 12, p. 2, pag. 19) que n'esta occasião Henrique estava em Galliza, fundando-se no capitulo 48, liv. 1.^o da Hist. Compostel. Eu entendo exactamente o contrario, por me parecer que Flores leu mal acersentes em vez d' accedentes , á vista do que segue abaixo. Eis a passagem: «Undè vehementi moerore affecti, Consulem Enricum, praefati pueri avunculum, celeriter acersentes , quid ex hoc rei eventu acturi essent diligenti cura consuluerunt: cujus prudenti consilio fortiter excitatus Consul Petrus quosdam ex illis, qui jusjurandum filio Comitis (Raimundo) mentiebantur, juxta Castrum Soricis in itinere cepit, et cum eis in Gallaeciam celeri cursu regreditur .» O que vai em italico mostra bem que não foi o conde Henrique chamado á Galliza, mas que vieram fallar com elle a Portugal. E até pouco de crer é que, sendo os fidalgos de Galliza quem pedia conselho, Henrique, muito mais poderoso que elles, fosse chamado a dar-lho em vez de o virem procurar para esse fim. Todavia a questão é de bem pouco momento, e não tocaria n'ella, se me não parecesse poder servir para emenda aquelle logar da, para os primeiros tempos da monarchia tão importante, Historia Compostellana .

[33] Os Annaes Complutenses á era 1149 dizem: «Rex Adefonsus Aragonensis et comes Henricus occiderunt comitem Domno Gomez in campo de Spina.» Os Annaes Compostellanos fallam da morte do conde Gomez, mas não dizem, como parece da-lo a entender J. P. Ribeiro ( Diss. chron. t. 3, p. 1, pag. 57) e o Ex^{mo}. Sr. Patriarcha Eleito ( Mem. do conde D. Henrique ), que fosse em campo de Spina ou que ahi estivesse o conde D. Henrique; e talvez até alludam á morte de outro conde Gomez, porque as suas palavras são unicamente: «Era 1149 occiderunt comitem Gometium.»

[36] Veja-se Guizot, Civilisat. en France , desde a lição 32.^a até a 40.^a, onde a historia do feudalismo é tractada com a profunduidade e clareza com que nenhum outro escriptor a tractou ainda.

[39] Hallam, Europe in the Middle-age , c. 2, p. 2—Ducange, verbis Baro , Vavassor , Castellanus .

[40] «…totamque terram, quam obtines modo a me concessam, habeas tali pacto, ut sis inde meus homo, et de me eam habeas domino .»

[41] Com effeito os documentos em que Ducange estriba a existencia do Feudum reddibile , isto é, que o suzerano podia tirar quando lhe aprazia, pertencem aos seculos XIII e XIV. Veja-se tambem Hallam, cap. 2, p. 1 ad finem .

[42] O prestamo, ou aprestamo (praestimonium) era a concessão vitalicia do usofructo d'alguma propriedade. Vide Viterbo, Elucid. verbo Prestamo , seu Aprestamo .

[44] Estas bençãos eram grossas quantias de ouro e prata que se enviavam a Roma, para a resolução dos negocios graves, e que se repartiam com toda a lisura e honestidade entre o papa e os cardeaes.

[45] Testamentum parece-me o nome mais generico n'aquelles tempos para indicar a infinita variedade de propriedades que então havia.

[46] De mui pouco momento, na minha humilde opinião, é a questão da legitimidade de Dona Thereza, por isso a deixo de parte. Para confessar, todavia, a verdade inteira, eu não a creio legitima. O principal argumento a favor d'esta legitimidade (talvez o unico) é que na bulla de Gregorio VII de 1080, o casamento de Affonso VI com uma parenta de sua anterior mulher é condemnado, e que por consequencia, tendo havido casamento, o fructo d'elle foi legitimo. Mas o que eu duvido, e se dá por provado, é que esta bulla dissesse respeito a Dona Ximena Nunez, e não á rainha Dona Constança de Borgonha, que era prima segunda ou terceira de Dona Ignez, primeira mulher de Affonso VI, e se achava já casada com elle havia dois annos antes da data da bulla, e ainda depois d'ella. O de que eu também duvido é que a bulla tivesse effeito, e o casamento fosse com quem fosse se dissolvesse; porque Gorgorio VII se aquietou ( Epistol. l. 9, epist. 2) com a acceitação do rito romano na Hespanha, com uma benedictione avultada para a curia ou para elle, e com uma boa abbadia para o cardeal legado em Hespanha.

[47] De proposito para não ser prolixo não ponderei a existencia do infante D. Sancho, morto em Uclès em 1108, e que por isso vivia forçosamente quando se exarou o celebre Pacto , e portanto o tornava nullo se Affonso VI podesse fazer reconhecer o filho seu successor pelas côrtes de Leão e Castella.

[48] Peleja Martinez Marina com o annotador de Mariana por este dizer que a monarchia se tornara uma especie de morgado desde Ramiro 1.^o, e pretende que ella foi electiva pelo menos até Affonso VII (Marina Ensayo §§ 66 e 67) e para isso apoia-e nas formulas dos documentos e nas phrases dos historiadores. Parece-me que em similhante materia este sabio cáe n'um erro commum a muitos outros—o dar ás expressões e fórmulas da edade media o valor absoluto e rigorosamente definido que ellas teem nos tempos modernos. É indubitavel que o direito da eleição subsistia; mas é no substancial da successão que elle se revela? Não por certo. É unicamente nas exterioridades.

[56] Eu faria uma distincção na nomenclatura das duas especies de monumentos, que nos restam da edade média: uma que é a dos chronologicos dos factos capitaes; outra que é a dos que menos ou nada attentos ás datas dão mais idéa da côr local (perdoe-se-me a phrase que não sei outra) da epocha, que da ordem dos successos. Chamaria aos da 1.^a Chronicons , aos da 2.^a Chronicas . Aquelles são como o Memorandum d'um povo barbaro: estas a expressão singela e poetica da sociedade na infancia e juventude. O Chronicon lusitano e o conimbricense são um typo do primeiro genero: as Chronicas de Fernão Lopes são-no do segundo. A distancia entre os dois generos é muito maior que a da chronica á historia .

[58] É claro que se falla aqui da sujeição de direito depois da morte d'Affonso VI.—Antes d'isso é indubitavel que existia de direito e de facto . Depois d'ella tambem me parece incontestavel que de facto começou a independencia, a qual se fixou completamente no reinado de D. Affonso Henriques.

[61] D. Theresa, avisando Gelmirez da intentada prisão, dizia-lhe por seus mensageiros: «Caveat sibi Archiepiscopus… Quia intimi, qui hujus consilio interfuerunt facinoris, ipsi mihi ejus enucleaverunt modum captionis…» Note-se tambem que ahi se diz que por esta occasião recuperou o arcebispo varias propriedades em Portugal, para a sé de Sanctiago de que andavam alheadas, e poz n'ellas os seus mordomos ou villicos. Se a guerra não terminasse por ajustes de paz, como seria isto possivel?

[63] Um dos characteres de Brandão como historiador é o que eu não sei chamar senão instincto historico. No estado da sciencia no seu tempo, o terminar o 1.^o periodo historico com Affonso III não tinha mais fundamento racionavel, que o termina-lo em qualquer outro reinado; todavia Brandão, que sem saber aproveitar muitas vezes a sua immensa leitura de diplomas, estava, por assim dizer, involuntariamente habituado á vida da edade-média portugueza, devia sentir que essa vida nacional mudava grandemente no reinado de D. Diniz. Porque, aliás, consideraria a continuação do seu trabalho como uma nova obra? «O meu gosto (diz elle no fim da 4.^a parte) fora sair á luz com a obra presente e ainda continuar a que se segue , etc.»

[64] Canones paenitentiales juncto ao Ritual de S. Domingos de Silos (1052), em Berganza, Antig. de Hespanha , t. 2, pag. 666.—Não traduzo os relativos aos vicios contra a honestidade, porque não ha palavras para exprimir com decencia as torpezas ou antes brutezas, a que ahi se allude.

[68] Vita B. Geraldi Archiep. Brachar., auctore Bernardo ejus discipulo , em Baluzii Miscell. , liv. 3, pag. 179.

[69] Censu. —De passagem noto que nos escriptores e documentos d'aquella edade esta palavra é frequentes vezes empregada na significação de dinheiro, e não de direito senhorial, como alguns intendem sempre.

[71] Quando se tractar das especies e condições das propriedades, se intenderá melhor como D. Toda perdia a dignidade da honra , isto é, as propriedades honradas .

[74] Documentos dos fins do seculo XII em Ribeiro, Dissert. chronol. , t. 1, pag. 254.

[77] De Itinere Navali ….. 1189…. Narratio , nas Mem. della Acad. di Torino , Serie 2, t. 2, pag. 177 e segg. (1840).

[79] Quando digo isto, não me refiro a um volume publicado por Lavanha em Roma em 1640, que é talvez a coisa mais parva que desde o tempo de Guttemberg fez gemer as imprensas da Europa. Fallo do Livro chamado do conde D. Pedro , que anda manuscripto por essas bibliothecas de Portugal, e cujo exemplar mais antigo e precioso é o que se acha juncto ao Cancioneiro do Collegio dos Nobres . Assim elle estivera completo!

[80] Quem quizer ver resumido e claramente tractado o muito que se tem escripto acerca da topographia da antiga Lusitania, consulte Cellario, Notit. Orb. antiqui , t. 1, l. 2, c. 1, sect. 1., e Flores, Hisp. Sagr. , t. 1, p. 206 e seg.

[89] Ensaio sobre a historia do governo e legislação de Portugal , § 57, nota 2.

[90] Silva Ferrão, Repertorio comm. sobre Foraes , vol. 1, pag. 121, n. 1 e pag. 141, n. 1.

[94] Entstehung und Geschichte des Westgothen-Rechts , S. 338. A passagem citada não diz precisamente isto: diz que o direito feudal francez na sua indole absoluta e violenta (schroffen und barschen character) repugnava ás idéas juridicas peninsulares, o que é um pouco differente. O livro a que Muñoz se refere, e que debaixo do apparato da erudição alleman encerra mais de uma d'essas levezas e erros grosseiros, que com tanta facilidade se attribuem em Allemanha á erudição de toda a gente e em especial á franceza, merecia mais severo exame da erudição hespanhola do que os Fueros francos . Foi um fortuna vir a Hespanha o sr. Helfferich. Sem isso ficavamos ignorando a historia social da nossa edade media.

[100] O meu fallecido amigo, o illustre Cibrario, apesar de admittir o anachronismo da divisão dos dominios, directo e útil, na épocha feudal, equivoco vulgar entre os jurisconsultos, que alias não se estriba em nenhum monumento coevo, reconhece comtudo que na constituição do feudo se envolvia um titulo mais ou menos amplo de senhorio acompanhado de jurisdicção e até de soberania. Economia politica del medio evo , vol. 2, p. 62 da 2.^a ediç.

[102] Savigny, Roem. Rechet , II B. § 75—Laferrière, Hist. du droit franc. , liv. VI, ch. II, sect. 2.

[107] Sobre esta origem do systema beneficiario veja-se o excellente livro de Mr. Serrigny: Droit public et administratif romain , liv. 1, tit. v, ch. 6 e segg.

[108] Pretendendo, com bons fundamentos, mostrar que a transformação da sociedade beneficiaria em sociedade feudal não foi um facto repentino, isto é, uma revolução, e que o feudalismo devia brotar da concessão dos beneficios, Guizot ( IV.^e Essai sur l'histoire de France ) sustenta que na épocha beneficiaria os beneficios não só eram concedidos com as diversas naturezas de vitalicios de temporarios, e de posse revogavel e incerta, mas tambem o eram ás vezes com a natureza de hereditarios por transmissão perpetua como os feudos. N'esta parte as provas que adduz é que são demasiado debeis, ou antes nullas. Fôra necessario mostrar a impossibilidade de se alienarem n'aquelle tempo bens de raiz por doações gratuitas e incondicionaes, o que seria desmentido por grande numero de documentos, ou pelo menos propôr exemplos de concessões perpetuas com as obrigações ordinariamente impostas aos beneficios. A formula de Marculfo, que cita em abono da sua opinião, nada contém que não possa referir-se a doações perpetuas alheias ás concessões beneficiarias. A lei de Chindaswintho ( Cod. wisig. , liv. V, tit. 2, l. 2), que egualmente invoca, refere-se evidentemente a doações feitas pelo rei sem o caracter de beneficio. A comparação d'esta lei com a immediata, que suppõe a possibilidade de serem feitas a mulheres taes doações, destróe o equivico de Guizot. O beneficio, que representava a retribuição de um serviço publico, sobretudo militar, não podia sem absurdo ser concedido a mulheres.

[109] Lehuérou ( Hist. des institutions merovingiennes et carloving. ), Guérard ( Prolégom. du Polyptique d'Irminon ), e Laferrière pensam que o imposto directo romano ( capitatio ), conservado com o nome de census , se fora obliterando ou se extinguira pela revolução que substituiu a dynastia dos Carlovingios á dos Merovingios, e que se a capitação reapparece no tempo de Carlos Magno, é como censo ou reddito particular, e não como tributo geral. Mr. Serrigny ( Droit public et administratif romain , § 752) segue a mesma opinião, que aliás me parece victoriosamente refutada por Mr. Clamageran ( Hist. de l'impôt , l. 2, ch. 2 § 2).

[113] O sr. Helfferich ( Entstehung , S. 16) faz remontar o codice toledano-gothico do Liber Judicum aos fins talvez do seculo VIII. O benedictino Sarmiento, cuja competencia em paleographia hespanhola é possivel que valesse a do moderno escriptor allemão, não lhe dá mais antiguidade do que o X seculo. Veja-se o discurso preliminar de Lardizabal á edição do Forum Judicum p. XXXV. Pela circumstancia de ser acompanhado de notas marginaes em arabe este codice, ainda não devidamente estudado, é provavelmente de proveniencia mosarabe.

[114] Veja-se a Introducção de Lardizabal ao Liber Judicum . As observações do sr. Helfferich a este respeito são attendiveis ( Entstehung , S. 19 u. f.).

[115] Ignoro se existe outra edição posterior. Os exemplares da de Bluhme eram já raros ha vinte annos. Um que possuo obtive-o então de Allemanha com difficuldade.

[116] O Sr. Helfferich ( Entstehung , S. 14) não se faz cargo da opinião de Pétigny, ou porque não a conhecia, ou porque, sendo de um escriptor de aquem Rheno, não valia a pena de se mencionar. Para elle os argumentos de Bluhme são a tal ponto convincentes que não ha mais que desejar. Entretanto as objecções de um homem tão eminente como Gaupp, e de mais a mais allemão, não mereciam egual silencio. Pela primeira razão a favor da opinião de Bluhme exposta pelo sr. Helfferich concebe-se a força das outras. Lardizabal rejeitou o testemunho de Lucas de Tuy, que attribue a Reccaredo uma redacção resumida do codigo wisigothico, por ser singular e posterior 600 anos á épocha de Reccaredo. O sr. Helfferich quer mais cautela com isto. Na opinião d'elle, assim como Lucas de Tuy copiou Sebastião de Salamanca sem o citar, podia ter tirado de outro chronista antigo a noticia sobre o codigo de Reccaredo. Por esta hermeneutica não ha fabula que não possa ser historia. Mas o sr. Helffericha esqueceu-se de que Sebastião de Salamanca no proemio do seu chronicon queixava-se já de não existir um escriptor antigo que tivesse continuado a historia dos Godos depois da de S. Isidoro. Effectivamente a chamada Chronica avulsa do tempo de Egica é uma simples lista de datas de reinados, e a Historia de Wamba , por S. Julião, apenas a de um reinado, ou antes do acontecimento mais importante desse reinado, e parece que o bispo de Salamanca a considerava como obra de S. Isidoro. O Continuador do Biclarense e Isidoro de Beja, escriptores mosarabes, eram comparativamente modernos, e o auctor da Chronica de Albaida foi contemporaneo do proprio Salmanticense. Ainda assim, em nenhum d'estes monumentos se acha a menor allusão ao supposto codigo de Reccaredo, bem como se não encontra nos dous unicos chronistas coevos S. Isidoro e o Biclarense. Sabe-se hoje quanto Lucas de Tuy era facil em ornar com factos de sua moderna lavra as simples narrativas dos chronicons relativas a épochas anteriores. Posta, porém, de parte a auctoridade do bispo de Tuy, nenhuma memoria resta que nos permitta attribuir a Reccaredo a compilação de um codigo, e até no proprio Liber Judicum os vestigios da sua actividade legislativa são raros. Finalmente, Lucas de Tuy fala-nos de um resumo, e nem os fragmentos do palimpsesto, nem as antiquae do Codigo têem o caracter ou condições de resumo.

[117] As duas passagens, a primeira relativa a Eurico e a segunda a Leovigildo, são as seguintes:—«Sub hoc rege (Eurico) Gothi legum statuta in scriptis habere coeperunt. Nam antea tantum moribus et consuetudine tenebantur.»—«In legibus, quoque, ea quae ab Eurico inconditè constituta videbantur correxit (Leovigildus), plurimas leges praetermissas adjiciens, plerasque superfluas auferens.»

[118] Fiscum primus iste locupletavit, primusque aerarium…. auxit. Primusque etiam inter suos regali veste opertus in solio resedit.» Isidor. Hispal., De Regib. Gothor. , in Leovig.

[123] Cod. wisig. , liv. VI, tit. 5, l. 7. Esta lei, sem nota de auctor na maior parte dos codices, tem na rubrica do legionense antiqua , mas junto á sigla RCDS, que se pode ler Reccaredus ou Recesvindus, e que por ventura é lapso do copista.

[127] No latim barbaro Ordalia é evidente derivação de Urtell ( Urtheil em allemão, julgamento). «Judicia quae Bajoarii Urtella dicunt.» Decret. Tassilon. Ducis (772) P. 2, art. 9.

[128] Liv. II, tit. 1, l. 32. Esta lei, que na rubrica não tem designação de auctor, nem a de antiqua , constitue n'alguns codices e na edição de Lindenbrog a lei 3 do tit. 1 do liv. VI. Parece-me ser este o seu verdadeiro logar. Allude-se nella á lei anterior ( superiori legi subjacebit ). Esta referencia é absurda no logar respectivo do livro II e natural no do livro VI. Aqui a lei anterior é attribuida na maioria dos codices a Chindaswintho. Em tal caso, a que se refere á prova caldaria seria d'este principe ou de algum dos seus successores.

[129] Anonymim, Vita Ludovici Pii , apud Meyer, Instit. judic. , t. 1, p. 326, e em Laferrière, Hist. du Droit , t. 3, p. 299. Muito antes já Cassiodoro ( Variarum , 9, 14) attribuia ao rei Athalarico, dirigindo-se a um conde godo, as seguintes palavras: «Vos armis jura defendite: romanos sinite legum pace litigare» (Ibid.). A lei salica, bem como o Liber Judicum , omitte essa usança, aliás mantida na maior parte dos codigos barbaros. Mas Laferrière, contradizendo a affirmativa de Meyer, de que o silencio da lei não prova a cessação do facto, confessa em definitiva que o combate judicial estava posteriormente generalisado entre os frankos. A lei salica não o prohibe; omitte-o como a lei gothica. A impugnação de Laferrière parece-me apenas uma subtileza.

[135] Na lei 5, por exemplo, do tit. 2 do liv. X do Cod. wisig. , attribuida a Chindaswintho, mas que o codice legionense qualifica de antiqua , a palavra possessor exprime proprietario sem distincção de raça ou de condição social.

[136] Savigny, Roem. Recht , I B. §§ 88, 94, 103, 117 u. f., da 2.^a edição.

[137] Analogas duvidas occorreram a Savigny a proposito da divisão das terras entre os burgundios e os gallo-romanos ( Roem. Recht , I B., § 88).—Pétigny ( Études sur les instit. méroving. , t. 3, p. 80 e Clamageran Hist. de l'impôt , t. 1, p. 119) pretendem positivamente que nas monarchias barbaras, em geral, fosse comparativamente limitado o numero das grandes propriedades assim retalhadas. Da denominação de tertia dada á parte das propriedades divididas, que cabia ao romano, não se segue necessariamente que todas fossem assim repartidas. Além disso, de varias passagens de Cassiodoro, lembradas por Savigny ( Roem. Recht , I B. § 103), se vê que entre os ostrogodos se dava em geral ás terras tributarias, isto é, dos romanos, o nome de tertiae , por serem pagos os impostos directos, conforme o systema romano, em tres prestações aos terços do anno, em janeiro, maio e setembro.

[138] Cod. wisig. , liv. X, tit. 1, l. 8. Esta lei, cuja épocha se não indica nos codices, tem apenas no legionense a indicação nova lex . Pela sua connexão com a immediata, que o mesmo codice qualifica de antiqua , e pelo assumpto, as palavras nova lex parecem-me erro de copista, e que devem substituir-se por antiqua .

*** END OF THE PROJECT GUTENBERG EBOOK OPÚSCULOS POR ALEXANDRE HERCULANO - TOMO 05 ***

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Section 2. Information about the Mission of Project Gutenberg™

Project Gutenberg™ is synonymous with the free distribution of electronic works in formats readable by the widest variety of computers including obsolete, old, middle-aged and new computers. It exists because of the efforts of hundreds of volunteers and donations from people in all walks of life.

Volunteers and financial support to provide volunteers with the assistance they need are critical to reaching Project Gutenberg™’s goals and ensuring that the Project Gutenberg™ collection will remain freely available for generations to come. In 2001, the Project Gutenberg Literary Archive Foundation was created to provide a secure and permanent future for Project Gutenberg™ and future generations. To learn more about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation and how your efforts and donations can help, see Sections 3 and 4 and the Foundation information page at www.gutenberg.org.

Section 3. Information about the Project Gutenberg Literary Archive Foundation

The Project Gutenberg Literary Archive Foundation is a non-profit 501(c)(3) educational corporation organized under the laws of the state of Mississippi and granted tax exempt status by the Internal Revenue Service. The Foundation’s EIN or federal tax identification number is 64-6221541. Contributions to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation are tax deductible to the full extent permitted by U.S. federal laws and your state’s laws.

The Foundation’s business office is located at 809 North 1500 West, Salt Lake City, UT 84116, (801) 596-1887. Email contact links and up to date contact information can be found at the Foundation’s website and official page at www.gutenberg.org/contact

Section 4. Information about Donations to the Project Gutenberg Literary Archive Foundation

Project Gutenberg™ depends upon and cannot survive without widespread public support and donations to carry out its mission of increasing the number of public domain and licensed works that can be freely distributed in machine-readable form accessible by the widest array of equipment including outdated equipment. Many small donations ($1 to $5,000) are particularly important to maintaining tax exempt status with the IRS.

The Foundation is committed to complying with the laws regulating charities and charitable donations in all 50 states of the United States. Compliance requirements are not uniform and it takes a considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up with these requirements. We do not solicit donations in locations where we have not received written confirmation of compliance. To SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any particular state visit www.gutenberg.org/donate .

While we cannot and do not solicit contributions from states where we have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition against accepting unsolicited donations from donors in such states who approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make any statements concerning tax treatment of donations received from outside the United States. U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg web pages for current donation methods and addresses. Donations are accepted in a number of other ways including checks, online payments and credit card donations. To donate, please visit: www.gutenberg.org/donate.

Section 5. General Information About Project Gutenberg™ electronic works

Professor Michael S. Hart was the originator of the Project Gutenberg™ concept of a library of electronic works that could be freely shared with anyone. For forty years, he produced and distributed Project Gutenberg™ eBooks with only a loose network of volunteer support.

Project Gutenberg™ eBooks are often created from several printed editions, all of which are confirmed as not protected by copyright in the U.S. unless a copyright notice is included. Thus, we do not necessarily keep eBooks in compliance with any particular paper edition.

Most people start at our website which has the main PG search facility: www.gutenberg.org .

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